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Extensão da Duração da Licença Maternidade na Alemanha em 1992

Publicado em 23/05/2024 Atualizado em 03/06/2024
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Qual o objetivo?

Encorajar as mães a passarem mais tempo com sua filha ou filho após o parto e, com isso, estimular o desenvolvimento infantil.

Onde e quando?

A iniciativa foi implementada em 1992 pelo governo da Alemanha. Os resultados abaixo se referem a um estudo observacional que utiliza dados de crianças que frequentaram escolas públicas nos estados de Hesse, Bavária e Schleswig-Holstein, e que nasceram em datas próximas à instauração do novo sistema de benefícios.

Como é o desenho?

A medida aumentou de 18 para 36 meses o período de licença maternidade com proteção ao emprego, com interrupção da remuneração salarial a partir do 18° mês.¹

O que aprendemos com o monitoramento e avaliação?

Foram documentadas, no artigo listado na seção abaixo, as seguintes evidências a respeito do impacto causal da extensão:

  • após a instauração do novo sistema, aproximadamente 67% das mães ficaram em casa até o período de 24 meses após o parto, e 60% estiveram em licença até esse período nos anos anteriores à 1992 [1];
  • não foram encontradas evidências de efeitos positivos e estatisticamente significantesChamam-se de estatisticamente significantes as estimativas de impacto que são distinguíveis do valor zero, após incorporada à análise as incertezas associadas à generalização para outras amostras de indivíduos. sobre a taxa de crianças diretamente afetadas pela medida que perseguiriam o itinerário do Gymnasium, que põe ênfase no preparo para a universidade — há, na realidade, evidências de que a medida tenha tido efeito negativo sobre essa variável, o que é inconsistente com ganhos em indicadores de escolarização atribuíveis à medida, embora as estimativas tendam a não ser robustas a diferentes especificações [1].
  1. Reformas anteriores, em 1979, 1986, 1989 e 1990, determinaram o valor da remuneração salarial durante o período de licença, e estenderam o duração de 2 para 6 meses, de 6 para 10 meses, de 10 para 15 meses e de 15 para 18 meses, respectivamente.

Quais as fontes bibliográficas dessa informação?

  1. Dustmann, C., & Schönberg, U. (2012). Expansions in Maternity Leave Coverage and Children’s Long-Term Outcomes. American Economic Journal: Applied Economics, 4(3), 190-224.

Estamos trabalhando para que as páginas contemplem toda a evidência documentada sobre o tema e estejam sempre atualizadas. Se você quiser sugerir algum artigo, entre em contato.