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Extensão da Duração da Licença Maternidade na Alemanha em 1979

Publicado em 08/04/2024 Atualizado em 26/04/2024
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Qual o objetivo?

Apoiar as mães no cuidado de seus filhos recém-nascidos, aumentando o tempo de recuperação do parto e de dedicação ao bebê.

Onde e quando?

A medida foi implementada em Maio de 1979 pelo governo da Alemanha. Os resultados abaixo se referem a um estudo observacional que utiliza dados do universo de crianças nascidas na Alemanha Ocidental, de 3 anos antes até 1 ano após a instauração do novo sistema de benefícios trabalhistas.

Como é o desenho?

A reforma aumentou de 2 para 6 meses o período de licença remunerada com proteção ao emprego. O valor da remuneração entre 6 semanas antes e 2 meses após o parto era e permaneceu sendo fixado com base na renda média da mãe nos 3 meses anteriores. A partir do terceiro mês, a remuneração foi fixada em 750 marcos alemães por mês, o que equivalia a aproximadamente 35% da renda média no período anterior ao parto, em 1979.

O que aprendemos com o monitoramento e avaliação?

Foram documentadas, no artigo listado na seção abaixo, as seguintes evidências a respeito do impacto da medida:

  • após a instauração do novo sistema aproximadamente 90% das mães pertencentes ao grupo-alvo – isto é, aquelas que tinham um emprego nos meses que antecederam o parto – ficaram em casa no período de 2 a 6 meses após o parto, e apenas 60% passavam esse período em casa nos anos anteriores à 1979 [1];
  • não foram encontradas evidências de efeitos quantitativamente relevantes ou estatisticamente significantesChamam-se de estatisticamente significantes as estimativas de impacto que são distinguíveis do valor zero, após incorporada à análise as incertezas associadas à generalização para outras amostras de indivíduos. sobre o número total de anos de estudo para bebês cujas mães foram afetadas pelas novas regras, quando observados com de 28 a 32 anos de idade [1];
  • também não foram encontradas evidências de efeitos positivos e estatisticamente significantes na empregabilidade ou nos salários dessas crianças, no mesmo horizonte temporal [1].

Quais as fontes bibliográficas dessa informação?

  1. Dustmann, C., & Schönberg, U. (2012). Expansions in Maternity Leave Coverage and Children’s Long-Term Outcomes. American Economic Journal: Applied Economics, 4(3), 190-224.

Estamos trabalhando para que as páginas contemplem toda a evidência documentada sobre o tema e estejam sempre atualizadas. Se você quiser sugerir algum artigo, entre em contato.