← voltar para plataforma impacto

Extensão de 1974 no Período Compulsório de Licença Maternidade Durante a Gestação na Áustria

Publicado em 13/06/2024 Atualizado em 13/06/2024
Compartilhe:

Qual o objetivo?

Proporcionar melhorias de saúde para gestantes e seus futuros bebês.

Onde e quando?

A medida de extensão foi implementada em abril de 1974, na Áustria. Os resultados abaixo referem-se a um estudo observacional que usa dados de crianças nascidas no país em meses anteriores e posteriores à instauração da medida, e de suas mães.

Como é o desenho?

Até 1973, era proibido que mulheres grávidas que tinham um emprego trabalhassem da 35ª semana de gestação em diante. A medida estendeu o período de licença-maternidade compulsória para a partir da 33ª semana.

O que aprendemos com o monitoramento e avaliação?

Foram documentadas, no artigo listado na seção abaixo, as seguintes evidências a respeito do impacto causal da extensão:

  • aumento médio de 1,6 semanas no tempo em licença maternidade durante a gestação [1];
  • não foram encontradas evidências de efeitos estatisticamente significantesChamam-se de estatisticamente significantes as estimativas de impacto que são distinguíveis do valor zero, após incorporada à análise as incertezas associadas à generalização para outras amostras de indivíduos. ou quantitativamente relevantes sobre a duração da gestação — em particular, sobre a taxa de bebês prematuros —, nem sobre indicadores de saúde dos bebês no nascimento, como o tamanho e o peso ao nascer, ou sobre a taxa de bebês com baixo peso [1];
  • também não foram encontradas evidências de que a medida tenha tido impacto sobre a taxa de fecundidade total das mães afetadas pela extensão, ou sobre indicadores do seu estado de saúde, tal como capturado pelos gastos com procedimentos ambulatoriais ou pelo número de dias de internações em hospitais, no horizonte de 20 e de 40 anos após o parto [1];
  • além disso, não foram encontradas evidências de que o aumento do tempo em licença maternidade compulsória tenha tido impacto sobre as filhas e filhos de mães afetadas pela medida de extensão, no longo prazo: quando observados com 25 a 40 anos, não houve efeito estatisticamente significante sobre a taxa de emprego, os salários ou suas escolhas profissionais, tal como capturadas pela taxa dos que tinham um emprego de colarinho branco [1];
  • por fim, não foram documentadas evidências de efeitos sobre indicadores do estado de saúde dessas crianças, tal como capturado pelos gastos com procedimentos ambulatoriais ou pelo número de dias de internações em hospitais, no mesmo horizonte dos resultados imediatamente acima [1].

Quais as fontes bibliográficas dessa informação?

  1. Ahammer, A., Halla, M., & Schneeweis, N. (2020). The Effect of Prenatal Maternity Leave on Short and Long-Term Child Outcomes. Journal of Health Economics, 70, 102250.

Estamos trabalhando para que as páginas contemplem toda a evidência documentada sobre o tema e estejam sempre atualizadas. Se você quiser sugerir algum artigo, entre em contato.