Reforma de 1981 no Benefício da Licença Maternidade na União Soviética

Estimular o crescimento da população.

A reforma foi implementada em 1981 na União Soviética. As informações abaixo referem-se a um estudo observacionalOs estudos observacionais analisam dados coletados em situações em que os pesquisadores não têm controle sobre a exposição de indivíduos à política ou programa social, permitindo apenas a observação das associações entre variáveis em seus contextos naturais. Nesse tipo de estudo, as diferenças observadas entre os grupos podem ser influenciadas por fatores que limitam a capacidade de estabelecer relações causais diretas entre o programa e os resultados observados. As metodologias não-experimentais listadas nas tags *Metodologia* da página listam algumas das formas escolhidas para contornar esse problema! que usa dados de estados que adotaram a política em 1981, e de estados que implementaram a mesma reforma no ano seguinte.

Antes de 1981, a licença maternidade consistia em 56 dias antes do nascimento de licença e 56 dias depois, com remuneração total e possibilidade de extensão por 1 ano, com proteção ao emprego, sem remuneração. A medida introduziu quatro mudanças centrais:

1. extensão do período de licença maternidade remunerada, com salário fixado em 27% do salário médio nacional para mulheres;
2. extensão do período de proteção ao emprego, em 6 meses;
3. transferência vinculada ao nascimento da primeira filha ou filho, fixada em 38% do salário nacional para mulheres;
4. transferência vinculada ao nascimento de um segundo ou terceiro filho, fixada em 76% do salário nacional.

Foram documentadas, no artigo listado na seção abaixo, as seguintes evidências de impacto:

• a reforma afetou positivamente a taxa de fecundidade de mães nos estados no ano em que a reforma foi implementada inicialmente, em 8,2% [1];
• foram encontradas evidências de que esses efeitos foram permanentes, da ordem de 15%, no horizonte de 10 anos após a implementação [1].