Saneamento Básico nos Municípios Brasileiros: Consequências para Saúde Infantil e Caminhos de Política Pública

Autoria: Helena Laneuville

Edição: 1ª edição

Publicado em: dezembro 2024

(Lei No 14.026/2020)

Em meio a uma distribuição extremamente desigual, o novo Marco do Saneamento atribuiu maior protagonismo às prefeituras na provisão de serviços de água e esgoto e estabeleceu a meta de cobertura de 90% para o esgotamento sanitário e 99% para o abastecimento de água até 2033, segundo a Lei 14.026/2020. Nesse cenário, a Nota Técnica do Imds discute três temas. O primeiro é o estado da provisão de serviços de água e esgotamento sanitário nas capitais brasileiras e o caminho a ser percorrido para o atingimento das metas. O segundo é a taxa anual de internação de crianças menores de 5 anos por doenças relacionadas ao saneamento. O terceiro são os caminhos de política pública para melhoria desses serviços.

Nas capitais brasileiras, o percentual da população coberta por esgotamento sanitário (em 2022, no domicílios) variou entre 100% e 8,1% e o percentual dos munícipes com água tratada em casa variou entre 100% e 41%. A taxa de internação de crianças pequenas por doenças relacionadas ao saneamento básico inadequado é, na média, elevada, ultrapassando 800 internações a cada 100 mil crianças em Belém (PA) e Brasília (DF). Uma breve resenha da literatura especializada mostra que políticas de melhoria da cobertura de saneamento básico podem, de fato, melhorar indicadores importantes de saúde infantil. Apesar de o Brasil estar caminhando nessa direção, ainda existe um longo caminho a percorrer.

Os dados utilizados podem ser encontrados no Painel Imds Eleições, e as informações sobre políticas públicas estão na Plataforma Impacto, na qual, além de saneamento, é possível conhecer e consultar diversos outros tipos de políticas públicas e programas.

Aproveite a leitura!