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Data de publicação: 12/05/2022
Data da última atualização: 05/01/2023
Aumentar as chances de inserção no mercado de trabalho de adolescentes e adultos em situação de vulnerabilidade social.
O Job Training Partnership Act (JTPA) foi implementado de 1983 até o fim dos anos 1990. Os resultados abaixo se referem a um estudo experimental de impacto da vertente Title II-A do programa, em 16 áreas de ofertas de cursos, feita com aproximadamente 16.000 indivíduos que se inscreveram no programa entre Novembro de 1987 e Setembro de 1989. A pesquisa recebeu o nome de National Job Training Partnership Act Study. À época, o programa contava com aproximadamente 1 milhão de participantes por ano.
Os programas vinculados à vertente Title II-A do JTPA tinham por foco indivíduos em situação de vulnerabilidade social, destinando-se prioritariamente a titulares de benefícios sociais já existentes no país, analfabetos, indivíduos que tinham evadido do ensino médio, desempregados por mais de 15 semanas, imigrantes com baixo domínio da Língua Inglesa, egressos do sistema prisional e, por fim, indivíduos com algum tipo de deficiência física ou mental.
Embora financiado em nível federal, os programas foram administrados principalmente pelos estados e por centros de treinamento locais com autoridade independente. A ideia central dos programas era a de oferecer uma gama de serviços que aumentassem as chances de inserção profissional desses indivíduos. Para tanto, os programas contavam com até três componentes principais, após uma avaliação caso a caso dos inscritos e de suas necessidades, com duração de 5 a 7 meses.
O primeiro componente era o de participação por 3 a 4 meses gratuitos de aulas em escolas técnicas, universidades ou organizações comunitárias sem fins lucrativos e agências públicas ou privadas de ensino profissionalizante, onde recebiam capacitação profissional para ocupações específicas e conteúdos educacionais básicos (frequentemente, uma preparação para o General Education Diploma, uma prova americana que permite a obtenção de um certificado de conclusão do ensino médio posterior ao período de saída da escola).
O segundo componente do programa era de subsídios a empresas no setor privado para fornecimento de treinamento profissional em empregos relacionados aos cursos de capacitação profissional.
O terceiro componente do programa era o de auxílio na busca por empregos, após o período de capacitação profissional nos cursos e nos empregos, para aqueles que passavam por essas etapas, ou imediatamente, nos casos em que a avaliação inicial indicava ser esse a melhor forma de inserção profissional.
A implementação também incluiu um sistema de padrões de desempenho no qual centros de treinamento gerenciados localmente competiam por incentivos com base em seu sucesso na colocação de inscritos em empregos estáveis e bem remunerados.
Foram documentadas, nos artigos listados na seção abaixo, as seguintes evidências a respeito do monitoramento e do impacto causal dos programas vinculados à vertente Title II-A do JTPA:
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Expandir as competências gerenciais dos proprietários de empresas, dando-lhes acesso à consultoria subsidiada e serviços de mentoria.
Capacitar microempreendedores em países em desenvolvimento.
Aumentar as chances de inserção no mercado de trabalho e a qualidade do emprego da população economicamente ativa.
Capacitar microempreendedores, com foco em países em desenvolvimento.