Referendos para Financiamento de Aquisição de Terrenos e Ampliação do Espaço de Escolas Públicas nos Estados Unidos
Referendos para Financiamento de Aquisição de Terrenos e Ampliação do Espaço de Escolas Públicas nos Estados Unidos
Qual era o objetivo?
Permitir que distritos levantassem recursos para o financiamento de aprimoramentos na infraestrutura da sua rede de escolas públicas.
Onde e quando?
As informações abaixo referem-se a um estudo observacionalOs estudos observacionais analisam dados coletados em situações em que os pesquisadores não têm controle sobre a exposição dos indivíduos à política ou ao programa social, baseando-se na observação das associações entre variáveis em seus contextos naturais. Nesse tipo de estudo, que frequentemente recebe o nome de "experimento natural" ou "quase-experimento", diferenças entre os grupos podem ser influenciadas por fatores que limitam a capacidade de estabelecer relações causais entre o programa e resultados de interesse. Estudos observacionais se apoiam nas metodologias modernas de inferência causal para contornar esse problema, construindo contrafactuais convincentes. que utiliza dados de desempenho em exames padronizados de distritos escolares em 27 estados americanos, de 1990 a 2017.
Como era o desenho?
Na maioria dos estados dos Estados Unidos, gastos com infraestrutura escolar podem ser financiados por meio da emissão de títulos pelos próprios distritos escolares, que devem ser aprovados pela maioria dos eleitores em referendos locais. Um exemplo de cédula de voto no distrito de Templeton, na Califórnia, ilustra a natureza dessas iniciativas:
Para modernizar salas de aula com computadores/tecnologia atual; expandir instalações de educação profissional, incluindo soldagem, engenharia, tecnologia médica/científica e ofícios da construção; e reformar, atualizar, equipar, adquirir e construir salas de aula/instalações escolares em todo o Distrito: o Distrito Escolar Unificado de Templeton deve ser autorizado a emitir 35.000.000 de dólares em títulos com taxas de juros abaixo dos limites legais, com um comitê independente de supervisão cidadã, sem dinheiro destinado a salários de administradores, e todos os recursos gastos localmente e não tomados pelo Estado para serem usados em outro lugar?
No período considerado pelo estudo, vários desses referendos distritais incluíram propostas de uso de recursos para a aquisição de terrenos e ampliação do espaço das escolas.
O que aprendemos com o monitoramento e avaliação?
Foram documentadas, no artigo listado na seção abaixo, as seguintes evidências a respeito do impacto da aprovação da emissão de títulos em referendos que alcançaram maioria:
- cinco anos após votações do tipo, os gastos cumulativos com infraestrutura escolar por aluno aumentaram em cerca de 1.650 dólares, em média, refletindo, em parte, variações nos gastos com aquisição de terrenos [1];
- não foram encontradas evidências de efeitos estatisticamente significantesChamam-se de estatisticamente significantes as estimativas de impacto que são distinguíveis de 0, após incorporadas à análise as incertezas associadas à generalização para outras amostras de indivíduos e estudos. dessas variações em gastos na nota média em exames padronizados de Matemática e Língua Inglesa aplicados do 3° ao 8° ano, no horizonte de 3 a 6 anos após a votação [1].
Quais as fontes da informação?
- Biasi, B., Lafortune, J., & Schönholzer, D. (2025). What Works and for Whom? Effectiveness and Efficiency of School Capital Investments Across the US. The Quarterly Journal of Economics.
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