Realocação Residencial após Demolição de Habitação Pública para Famílias de Baixa Renda nos Estados Unidos

Substituir habitações públicas deterioradas por outras alternativas habitacionais, incluindo assistência baseada em vouchers e transferência para outras unidades de habitação pública, para famílias de baixa renda deslocadas em Chicago.

As demolições de habitação pública da Chicago Housing Authority (CHA) ocorreram em Chicago, nos Estados Unidos, durante a década de 1990. Entre 1995 e 1998, uma das principais ondas de demolições deslocou famílias residentes em grandes conjuntos de habitação pública deteriorados.

As informações abaixo referem-se a estudos observacionais Os estudos observacionais analisam dados coletados em situações em que os pesquisadores não têm controle sobre a exposição dos indivíduos à política ou ao programa social, baseando-se na observação das associações entre variáveis em seus contextos naturais. Nesse tipo de estudo, que frequentemente recebe o nome de "experimento natural" ou "quase-experimento", diferenças entre os grupos podem ser influenciadas por fatores que limitam a capacidade de estabelecer relações causais entre o programa e resultados de interesse. Estudos observacionais se apoiam nas metodologias modernas de inferência causal para contornar esse problema, construindo contrafactuais convincentes. com desenhos quase-experimentais Desenho de avaliação que busca estimar o impacto de um programa usando alguma variação externa ou regra institucional que aproxima a comparação entre tratados e não tratados, mas sem sorteio aleatório dos participantes. que acompanham crianças e adolescentes expostos às demolições e à realocação residencial, utilizando registros administrativos de educação, moradia, emprego, rendimentos e prisões. As avaliações consideram diferentes horizontes de acompanhamento, desde os anos imediatamente posteriores ao fechamento dos prédios até a vida adulta.

A CHA selecionou prédios de habitação pública de grande porte para fechamento e demolição, em geral em um contexto de forte deterioração física, problemas de manutenção e episódios críticos. As famílias residentes nos edifícios atingidos foram obrigadas a deixar suas unidades.

As famílias puderam solicitar transferência para outra unidade no mesmo conjunto habitacional ou em outro conjunto da CHA, conforme a disponibilidade, ou receber um voucher Section 8 para alugar um imóvel no mercado privado. Quando a família escolhia o voucher, a CHA cobria as despesas de mudança; o subsídio dependia da renda familiar e do teto local de aluguel.

A realocação não exigia mudança para bairros de baixa pobreza e, no período analisado, as famílias receberam poucos serviços adicionais de aconselhamento ou apoio à busca de moradia. As famílias que utilizavam o voucher podiam mantê-lo enquanto permanecessem elegíveis.

Foram documentadas as seguintes evidências sobre a realocação decorrente das demolições da CHA:

• as demolições reduziram a permanência das famílias nos prédios de habitação pública e deslocaram parte delas para bairros menos desfavorecidos [1], [2];
• três anos após o anúncio do fechamento, houve redução de cerca de 20 pontos percentuais O efeito de um programa em termos percentuais (%) é diferente do efeito do programa em pontos percentuais! Por exemplo, se uma variável binária teria média de 10% na ausência da iniciativa, um impacto de 5 pontos percentuais representa um aumento de 50% (=5/10)., ou 33%, na probabilidade de os estudantes ainda residirem em habitação pública [1];
• no estudo de longo prazo, três anos após a demolição, os domicílios deslocados viviam em bairros com taxa de pobreza 21% menor e taxa de crimes violentos 42% menor do que os domicílios não deslocados; essas diferenças diminuíram ao longo do tempo [2];
• no curto prazo, os efeitos educacionais variaram conforme a idade no momento do fechamento [1];
• entre estudantes com 14 anos ou mais, houve aumento de 4,4 pontos percentuais, ou 8,2%, na taxa de abandono escolar nos três anos seguintes ao anúncio [1];
• entre crianças com menos de 14 anos, não foram encontradas evidências de efeitos estatisticamente significantes Chamam-se de estatisticamente significantes as estimativas de impacto que são distinguíveis de 0, após incorporadas à análise as incertezas associadas à generalização para outras amostras de indivíduos. sobre desempenho em matemática e leitura, faltas, créditos cursados ou média de notas [1];
• no acompanhamento de longo prazo, as trajetórias educacionais também dependeram da idade no momento do deslocamento [2];
• entre crianças de 7 a 12 anos no momento da demolição, houve redução de 5,1 pontos percentuais, ou 8%, na probabilidade de abandonar o Ensino Médio [2];
• entre adolescentes de 13 a 18 anos, não foram encontradas evidências de efeitos estatisticamente significantes sobre abandono do Ensino Médio ou ingresso em instituições de ensino superior de dois anos [2];
• na vida adulta, as crianças deslocadas apresentaram melhores resultados no mercado de trabalho [2];
• houve aumento de 4 pontos percentuais, ou 9%, na probabilidade de emprego [2];
• os rendimentos anuais aumentaram em US$602, em valores de 2012, equivalente a 16% em relação aos pares não deslocados [2];
• as crianças deslocadas tiveram 14% menos prisões por crimes violentos ao longo do período posterior à demolição [2].

Em síntese, a demolição dos grandes empreendimentos de habitação pública da CHA alterou substancialmente as trajetórias residenciais das famílias, levando parte delas a bairros menos pobres e menos violentos. Os efeitos sobre as crianças dependeram fortemente da idade no momento do deslocamento: adolescentes mais velhos apresentaram aumento do abandono escolar no curto prazo, enquanto crianças deslocadas mais novas tiveram menor abandono do Ensino Médio no longo prazo e melhores resultados de emprego, rendimentos e envolvimento com crimes violentos na vida adulta. A experiência sugere que os efeitos da realocação dependem do momento do ciclo de vida em que ela ocorre e que eventuais ganhos de exposição a bairros menos desfavorecidos podem levar vários anos para aparecer.