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Programa-Piloto Atención a Crisis de Transferência de Renda na Nicarágua
Programa-Piloto Atención a Crisis de Transferência de Renda na Nicarágua
Qual era o objetivo?
Estruturar uma rede de proteção de curto prazo para famílias pobres, prevenindo que eventos adversos tivessem efeitos sobre o consumo de alimentos ou a escolarização de suas crianças.
Onde e quando?
O programa-piloto Atención a Crisis foi implementado entre 2005 e 2006 em seis municípios rurais no norte do país da Nicarágua, escolhidos pelos seus níveis elevados de pobreza e pela exposição a uma seca severa em 2004. Os resultados abaixo se referem a um estudo experimentalOs estudos experimentais utilizam mecanismos aleatórios (isto é, sorteios) para definir quem será e quem não será contemplado por um determinado programa ou política pública, garantindo que as diferenças futuras entre estes grupos possam ser atribuídas com maior credibilidade à intervenção em si — e não a diferenças entre quem é e quem não é "tratado". envolvendo aproximadamente 4.000 famílias.
Como era o desenho?
Nos municípios onde o programa-piloto foi implementado, houve, primeiramente, uma reunião para registro das famílias interessadas, na qual foram apresentados os objetivos do programa e seu funcionamento. As transferências tiveram como características centrais:
- focalização: famílias abaixo da linha de pobreza;
- magnitude, periodicidade e titularidade: transferências de renda que equivaliam, em média, a 15% dos gastos domiciliares per capita dos domicílios beneficiados, com titularidade dada à mulher;
- condicionalidades: (iii.a) crianças de 0 a 5 anos: acompanhamentos regulares voltados à saúde preventiva, embora, na prática, essas condicionalidades não tenham sido monitoradas e nenhum domicílio tenha sido penalizado pelo não-cumprimento; (iii.b) crianças e adolescentes de 7 a 15 anos: matrícula na escola, monitorada frequentemente.
Na ocasião da entrega das transferências, os agentes públicos responsáveis ressaltaram, frequentemente, que o intuito principal era de permitir tornar mais diversa e rica a dieta das crianças e comprar material escolar.
O que as evidências sugerem?
Foram documentadas, no artigo listado na seção abaixo, as seguintes evidências de monitoramento e impacto causal:
- cobertura total de 95% das famílias prioritárias, isto é, aqueles situadas abaixo da linha de pobreza previamente estabelecida como critério de focalização [1];
- aumento de aproximadamente 28% nos gastos domiciliares per capita durante o período de implementação [1];
- aumento de 39% de um desvio-padrãoO desvio-padrão mede a dispersão de valores de uma variável — valores mais altos indicam maior ocorrência de valores longe da média e valores mais baixos refletem maior concentração de valores próximos à média. Para a distribuição normal, ou para distribuições com um grau alto de simetria em torno da média, um aumento de 10% de um desvio-padrão equivale a um efeito de 4 percentis a partir do percentil 50: caso interpretemos o conjunto de pessoas na amostra como uma fila de 100 pessoas, um aumento de 10% de um desvio-padrão equivaleria a passar da posição 50 para a posição 54. Um aumento maior, de 30% de um desvio padrão equivaleria a passar da posição 50 para a posição 62. em um indicador de gastos com comida e da sua qualidade nutricional, 9 meses depois do início da implementação, e de 10% de um desvio-padrão no mesmo indicador, 2 anos depois do fim do programa-piloto [1];
- aumento de 18% de um desvio-padrão em um indicador de recursos materiais e estímulos ao desenvolvimento infantil, 9 meses depois do início da implementação, e de 12% de um desvio-padrão no mesmo indicador, 2 anos depois do fim do programa-piloto [1];
- aumento de 14% de um desvio padrão em um indicador de saúde infantil, 9 meses depois do início da implementação, e de 8% de um desvio padrão em um indicador de mesmo tipo, 2 anos depois do fim do programa-piloto [1];
- aumento de aproximadamente 10% de um desvio-padrão em um indicador de desenvolvimento cognitivo e socioemocional de crianças de 0 a 6 anos coletados 9 meses depois do início da implementação, incluindo informação sobre vocabulário, memória de curto prazo, autonomia em tarefas e interações sociais [1];
- aumento de aproximadamente 8% de um desvio-padrão em um indicador de desenvolvimento cognitivo e socioemocional de mesmo tipo, mesmo 2 anos depois do fim do programa-piloto [1];
- no mesmo horizonte temporal, há evidência de que o programa tenha estimulado o desenvolvimento motor das crianças contempladas, embora os resultados não sejam sempre estatisticamente significantesChamam-se de estatisticamente significantes as estimativas de impacto que são distinguíveis do valor zero, após incorporada à análise as incertezas associadas à generalização para outras amostras de indivíduos. [1].
Quais as fontes da informação?
- Macours, K., Schady, N., & Vakis, R. (2012). Cash Transfers, Behavioral Changes, and Cognitive Development in Early Childhood: Evidence from a Randomized Experiment. American Economic Journal: Applied Economics, 4(2), 247-73.
Eixos de busca
Indicador afetado
Atividades domésticas de estimulação cognitiva na primeira infânciaDesenvolvimento cognitivo na primeira infânciaDesenvolvimento motor na primeira infânciaDesenvolvimento socioemocional na primeira infânciaGastos do domicílioQualidade nutricionalRecursos de estímulo infantil no ambiente domésticoSaúde física na infânciaSaúde física na primeira infânciaDimensão
Cognição e linguagemHabilidades socioemocionais e funções executivasIndicadores de saúdeInvestimentos familiares em desenvolvimento humanoInvestimentos familiares em saúde e nutriçãoMercado de trabalho, renda e orçamento familiarTipo de programa
TransferênciasClasse de programa
TransferênciasFaixa Etária
Adultos e famíliasPúblico-alvo
Adolescentes de 11 a 19 anosAlunos do Ensino Fundamental IAlunos do Ensino Fundamental IICrianças de 0 a 5 anosCrianças de 6 a 10 anosFamílias em situação de pobrezaMãesRegião
América LatinaPaís
NicaráguaEstamos trabalhando para que as páginas contemplem toda a evidência documentada sobre o tema e estejam sempre atualizadas. Se você quiser sugerir algum artigo, entre em contato.
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