Estudo Experimental do Programa de Educación, Salud y Alimentación (Progresa) em Áreas Rurais do México

Quebrar a transmissão intergeracional da pobreza, fornecendo incentivos para que pais investissem no capital humano de seus filhos.

O Programa de Educación, Salud y Alimentación (Progresa) foi criado em 1997, no México.¹ As informações abaixo se referem a um estudo experimentalOs estudos experimentais utilizam mecanismos aleatórios (isto é, sorteios) para definir quem será e quem não será contemplado por um determinado programa ou política pública, garantindo que as diferenças futuras entre estes grupos possam ser atribuídas com maior credibilidade à intervenção em si — e não a diferenças entre quem é e quem não é "tratado". nos anos iniciais de implementação, envolvendo 506 comunidades rurais nos estados de Guerrero, Hidalgo, Michoacan, Puebla, Queretaro, San Luis de Potosi e Veracruz.

A iniciativa teve como características centrais:

1. focalização: famílias vulneráveis conforme um teste de meios por proxy, em áreas rurais marginalizadas, selecionadas com base em um indicador que combinou dados de literacia, infraestrutura dos domicílios e emprego;
2. magnitude, periodicidade e titularidade: transferências de renda mensais relacionadas a comportamentos em educação e saúde, que equivaliam, em média, a de 17% a 20% do consumo per capita dos domicílios em áreas rurais, com titularidade dada à mulher;
3. condicionalidades: (iii.a) gestantes: mínimo de 5 acompanhamentos no pré-natal, com ênfase na prevenção, detecção e controle de fatores de risco obstétricos e perinatais, e presença em reuniões de discussão do conteúdo clínico do atendimento, saúde reprodutiva, nutrição; (iii.b) crianças de 0 a 5 anos: acompanhamentos regulares voltados à saúde preventiva e reuniões mensais com a titular; (iii.c) crianças e adolescentes de 7 a 15 anos: matrícula na escola, monitorada frequentemente; (iii.d) adultos: comparecimento a reuniões mensais que enfatizavam cuidados preventivos,  higiene e saneamento.

Foram documentadas, no artigo listado na seção abaixo, as seguintes evidências de impacto:

• em média, 78% dos lares nas comunidades selecionadas foram classificados como elegíveis para os benefícios do programa, e 97% dos lares elegíveis com crianças pequenas se inscreveram no programa [1];
• não foram encontradas evidências de efeitos estatisticamente significantesChamam-se de estatisticamente significantes as estimativas de impacto que são distinguíveis de 0, após incorporadas à análise as incertezas associadas à generalização para outras amostras de indivíduos. no número de acompanhamentos de pré-natal realizados por mães nas comunidades contempladas pelo programa, embora a parcela de mães que fizeram algum acompanhamento tenha aumentado em 2,7 pontos percentuais [1];
• as transferências e condicionalidades associadas ao programa tiveram impacto positivo em indicadores de saúde neonatal:
  • houve, em particular, aumento de 82 a 127 gramas no peso ao nascer de crianças afetadas pelo programa durante a gestação, com redução paralela de 3,1 a 4,6 pontos percentuaisO efeito de um programa em termos percentuais (%) é diferente do efeito do programa medido em minutos! Por exemplo, um impacto de 2 minutos em um intervalo de tempo que duraria 1 hora na ausência da iniciativa representa um aumento de cerca de 33% (=2/60).) na parcela de bebês que nasceram com baixo peso (menos do que 2.500 gramas) [1].