Programa Poupança Jovem Piauí de Transferências de Renda para Conclusão do Ensino Médio no Brasil

Incentivar a permanência na escola, reduzir as taxas de abandono e evasão, estimular a melhoria do desempenho escolar e oferecer mais oportunidades de desenvolvimento social aos jovens, diminuindo seus índices de vulnerabilidade econômica e social.

O programa Poupança Jovem Piauí foi implementado a partir de 2015 pelo Governo do Estado do Piauí, no Brasil.

O programa introduziu um sistema de incentivos financeiros – mais especificamente, transferências de renda – que premiava alunos pelo engajamento com a escola durante o ensino médio. Para participar, o jovem deveria estar matriculado no ensino médio em uma escola da rede estadual de um município participante.

Os alunos contemplados pelo programa ganharam R$ 400 ao concluir o 1º ano, R$ 500 ao concluir o 2º ano e R$ 600 ao concluir o 3° ano do ensino médio. O dinheiro permaneceu aplicado em um fundo e o aluno pôde sacar até 40% do valor recebido após a aprovação em cada ano. O restante do dinheiro ficou aplicado e o total só pôde ser sacado após a conclusão do ensino médio. Nos casos em que o aluno apresentou baixa frequência, repetiu de ano ou abandonou os estudos, ele foi excluído do programa, perdendo o direito à premiação.

Os valores foram depositados em conta única do programa, no Banco do Brasil. Diferentemente do caso do Programa Renda Melhor Jovem no Rio de Janeiro, a conta não era aberta pelo aluno em seu nome. Em vez disso, o jovem participante teve que se dirigir até uma agência dos Correios ou do Banco do Brasil, portando RG e CPF, e recebeu um cartão para sacar o benefício.

O programa contou também com ações pedagógicas, como palestras motivacionais, exposição de vídeos, conferências e discussões temáticas específicas que foram feitas nas primeiras semanas de mobilização das escolas para o programa. Entre os temas abordados, destacaram-se o empreendedorismo profissional, a confecção do currículo profissional, dicas sobre entrevista de emprego, uso de entorpecentes, gravidez na adolescência, violência doméstica, assédio na escola, suicídio, autolesão, bullying e a importância da conclusão do ensino médio. As intervenções pedagógicas contaram também com uma cartilha sobre escolha profissional após o término do ensino médio, oficinas com professores, devolutivas pedagógicas sobre avaliações diagnósticas externas bimestrais e anuais e reuniões com gestores regionais para melhor monitoramento de resultados.

Foram documentadas, no artigo para discussão listado na seção abaixo, as seguintes evidências a respeito do impacto causal entre alunos matriculados em escolas contempladas pelo programa:

• aumento de 2,7% na taxa de aprovação [1];
• redução de 13% na taxa de abandono no primeiro ano de implementação do programa e de 34% na taxa de abando no segundo ano de implementação do programa [1];
• os efeitos descritos acima acima foram maiores em escolas com maior proporção de alunos pretos e pardos: nelas, houve uma redução no abandono de 16% no primeiro ano de implementação, de 57% no segundo ano de implementação e de 54% no terceiro ano de implementação do programa [1];
• o padrão de efeitos de maior magnitude também ocorreu em escolas com alto abandono inicial: nelas, houve uma redução de 25% no primeiro ano de implementação, de 44% no segundo ano de implementação, e de 36% no terceiro ano de implementação do programa [1];
• não foram encontrados efeitos estatisticamente significantesChamam-se de estatisticamente significantes as estimativas de impacto que são distinguíveis do valor zero, após incorporada à análise as incertezas associadas à generalização para outras amostras de indivíduos. sobre notas em provas padronizadas de Língua Portuguesa e Matemática [1].