Programa Federal de Planejamento Familiar e Saúde Reprodutiva nos Estados Unidos

Criar as condições para que mulheres tivessem controle sobre o número e o espaçamento dos filhos que viriam a ter durante sua vida reprodutiva.

O programa foi em 1964 nos Estados Unidos, e sua expansão foi financiada pelo Office of Economic Opportunity nos anos subsequentes.

O programa financiou a expansão de clínicas responsáveis por disseminar informação sobre saúde reprodutiva e assistência no planejamento familiar e, em particular, promoveu a distribuição de pílulas anticoncepcionais subsidiadas, com foco em mulheres oriundas de famílias em situação de pobreza (abaixo de 150% da linha de pobreza nacional).

Foram documentadas, nos artigos listados na seção abaixo, as seguintes evidências a respeito do impacto causal do programa:

• aproximadamente 8 em cada 10 dos usuários dos serviços das clínicas eram de famílias com renda abaixo de 150% da linha de pobreza nacional, indicando que o programa alcançou seus objetivos de focalização na parcela mais pobre da população [1];
• aumento de 33 a 37% (ou de 13 a 15 pontos percentuaisO efeito de um programa em termos percentuais (%) é diferente do efeito do programa em pontos percentuais. Por exemplo, se uma variável binária tem média de 10%, um efeito de 5 pontos percentuais representa aumento de 50%.) na taxa de mulheres de 18 a 44 anos oriundas de famílias com renda abaixo de 150% da linha de pobreza nacional que tinham lançado mão de pílulas anticoncepcionais em algum momento da vida, conforme informação autorreportada coletada em 1970 [2];
• o aumento descrito acima eliminou as diferenças de acesso ao método contraceptivo entre mulheres oriundas de famílias em situação de pobreza e aquelas que não eram oriundas de famílias em situação de pobreza [2];
• redução de 19% a 30% na taxa de fecundidade das mulheres contempladas no grupo-alvo do programa, de 6 a 10 anos após a implementação, gerada tanto por um adiamento do início da sua vida reprodutiva quanto por uma redução no número de filhos que as mulheres afetadas tiveram durante sua vida fértil [1];
• redução de 7,4% (ou 3,9 pontos percentuais) na taxa de crianças que viveram em domicílios em situação de pobreza, de seu nascimento até o período em que completaram 18 anos [2].