Reforma 30 Baht do Sistema Público de Saúde da Tailândia

Reduzir as disparidades geográficas nos serviços de saúde pública.

A reforma 30 Baht foi implementada em 2001 pelo governo da Tailândia.

O 30 Baht teve dois componentes centrais e substituiu um sistema que contemplava aproximadamente 30% da população, provendo serviços gratuitos de saúde para a população mais pobre. Em primeiro lugar, o programa instituiu uma taxa universal de 30 Baht, equivalente a aproximadamente 0,75 dólares americanos, à época, para acesso a serviços de saúde nos equipamentos públicos. Além disso, o arranjo de financiamento local da saúde pública foi substituído pelo pagamento por capitação, usando como base no número de pessoas que viviam nas províncias do país.

Foram documentadas, no artigo para discussão listado na seção abaixo, as seguintes evidências a respeito do monitoramento e do impacto causal do programa:

• aumento de 3% na taxa de serviços de internação em centros de saúde, entre indivíduos que não tinham seguro-saúde quando da implementação, no horizonte de aproximadamente 1 ano após a instauração da reforma [1];
• os efeitos acima foram particularmente pronunciados entre crianças e mulheres de 20 a 30 anos [1];
• em 2002, a associação entre a taxa local de beneficiários do sistema antigo e a mortalidade infantil tinha se dissipado completamente [1];
• como os beneficiários do sistema anterior eram escolhidos com base em indicadores de pobreza, o resultado acima indica que havia uma parcela substancial da população pobre que passou a ter acesso a serviços essenciais e que o programa induziu uma equalização desse acesso, reduzindo assim a mortalidade infantil [1].