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Programa Piso Firme de Aprimoramento de Moradias no México

Publicado em 20/10/2022
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Qual o objetivo?

Melhorar as condições de moradia, em especial àquelas ligadas à saúde, de grupos vulneráveis em favelas e áreas rurais.

Onde e quando?

O programa Piso Firme foi implementado a partir de 2000 no estado de Coahuila, no México, como política pública local. Posteriormente, a partir de 2003, ele se expandiu por todo o território nacional. Em 2005, o programa tinha chegado a aproximadamente 300.000 domicílios, ou 10% dos domicílios do país que tinham informado ter chão de terra no Censo de 2000. Os resultados apresentados abaixo se referem a uma avaliação quase-experimental do impacto do programa no município de Torreón, no estado de Coahuila.

Como é o desenho?

O Piso Firme teve por foco áreas rurais e favelas, identificando proprietários de casas que tinham chão de terra, e financiando o fornecimento gratuito de concreto sobre até 50 metros quadrados de área total. Os beneficiários foram informados da data de entrega e solicitados a preparar os cômodos seguindo um conjunto de especificações técnicas. O cimento foi entregue por caminhões financiados pelo poder público e a aplicação foi feita por moradores da casa ou por voluntários da comunidade.

O que aprendemos com o monitoramento e avaliação?

Foram documentadas, no artigo listado na seção abaixo, as seguintes evidências a respeito do monitoramento e do impacto causal do programa Piso Firme:

  • aumento de 28 a 29% na parcela dos cômodos das casas contempladas que tinham chão de cimento, com aumento particularmente pronunciado na parcela de casas com cozinhas (38 a 39%) e quartos (36 a 37%) que tinham chão de cimento, de 2 a 4 anos após a chegada do programa [1];
  • redução de 19 a 20% na prevalência de infecções parasitárias em crianças de até 6 anos que moravam nas casas contempladas, também de 2 a 4 anos após a chegada do programa [1];
  • redução de 13 a 14% na taxa de crianças da mesma idade com diarreia, ainda de 2 a 4 anos após a chegada do programa [1];
  • redução de de 19 a 20% na taxa de crianças com anemia, ainda de 2 a 4 anos após a chegada do programa [1];
  • aumento de 21 a 30% de um desvio-padrãoO desvio-padrão mede a dispersão de valores de uma variável - valores mais altos indicam maior ocorrência de valores longe da média e valores mais baixos refletem maior concentração de valores próximos à média. Para a distribuição normal, ou para distribuições razoavelmente similares a uma normal, um aumento de 10% de um desvio-padrão equivale a um efeito de 4 percentis a partir do percentil 50 - isto é, a passar da posição 50 para a posição 54, em uma fila de 100. em um indicador de desenvolvimento de linguagem (comunicação) em crianças de 1 até 3 anos que moravam nas casas contempladas, no mesmo horizonte temporal [1];
  • aumento de 9 a 10% em um indicador de desenvolvimento de linguagem (vocabulário) em crianças de 3 a 6 anos que moravam nas casas contempladas, no mesmo horizonte temporal [1];
  • não foram encontrados efeitos estatisticamente significantesChamam-se de estatisticamente significantes as estimativas de impacto que são distinguíveis do valor zero, após incorporada à análise as incertezas associadas à generalização para outras amostras de indivíduos. sobre indicadores de desenvolvimento físico em crianças de menos de 6 anos, como índices normalizados de peso por altura ou de altura por idade, também no mesmo horizonte temporal [1];
  • aumento de 19% em um indicador de bem-estar e satisfação com a vida, e redução de 13 e 11% em indicadores de depressão e estresse, respectivamente, construídos com informação provida pelas mães das crianças descritas acima e ainda no mesmo horizonte temporal [1].

Quais as fontes bibliográficas dessa informação?

  1. Cattaneo, M. D., Galiani, S., Gertler, P. J., Martinez, S., & Titiunik, R. (2009). Housing, Health, and Happiness. American Economic Journal: Economic Policy, 1(1), 75-105.

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