Programa Piso Firme de Cimentação de Moradias no México
Programa Piso Firme de Cimentação de Moradias no México
Qual era o objetivo?
Aprimorar as condições de moradia de grupos vulneráveis em comunidades urbanas e favelas, e em áreas rurais.
Onde e quando?
O programa foi implementado a partir de 2000 no estado de Coahuila, no México, como política pública local.¹ Os resultados apresentados abaixo se referem a um estudo observacionalOs estudos observacionais analisam dados coletados em situações em que os pesquisadores não têm controle sobre a exposição dos indivíduos à política ou ao programa social, baseando-se na observação das associações entre variáveis em seus contextos naturais. Nesse tipo de estudo, que frequentemente recebe o nome de "experimento natural" ou "quase-experimento", diferenças entre os grupos podem ser influenciadas por fatores que limitam a capacidade de estabelecer relações causais entre o programa e resultados de interesse. Estudos observacionais se apoiam nas metodologias modernas de inferência causal para contornar esse problema, construindo contrafactuais convincentes. nos municípios de Torreón e Lerdo.
Como era o desenho?
O Piso Firme atuou identificando proprietários de casas que tinham chão de terra, e financiou a compra e o fornecimento gratuito de concreto para cimentação de até 50 metros quadrados da área total das casas contempladas pelo programa. Os beneficiários foram informados da data de entrega e solicitados a preparar os cômodos seguindo um conjunto de especificações técnicas. O cimento foi, então, entregue por caminhões financiados pelo poder público e a aplicação foi feita por moradores da casa ou por voluntários da comunidade.
O que aprendemos com o monitoramento e avaliação?
Foram documentadas, no artigo listado na seção abaixo, as seguintes evidências a respeito do monitoramento e do impacto causal do Piso Firme:
- aumento de 28% a 29% na parcela dos cômodos das casas contempladas que tinham chão de cimento, com aumento particularmente pronunciado na parcela de casas com cozinhas (38 a 39%) e quartos (36 a 37%) que tinham chão de cimento, de 2 a 4 anos após a chegada do programa [1];
- redução de 19% a 20% na prevalência de infecções parasitárias em crianças de até 6 anos, redução de 13% a 14% na taxa de crianças da mesma idade com diarreia e redução de 19% a 20% na taxa de crianças com anemia que moravam nas casas contempladas, também de 2 a 4 anos após a chegada do programa [1];
- aumento de 21% a 30% de um desvio-padrãoO desvio-padrão mede a dispersão de valores de uma variável —valores mais altos indicam maior ocorrência de valores longe da média e valores mais baixos refletem maior concentração de valores próximos à média. Uma forma de interpretar efeitos medidos na escala de desvios-padrão, que é usada para tornar comparáveis provas usadas em diferentes contextos, é: "A cada aumento de 10% de um desvio-padrão equivale, aproximadamente, um salto de 4 posições a partir do aluno mediano (isto é, na posição 50)". Um aumento de 30% de um desvio-padrão, por exemplo, equivaleria a passar da posição 50 para a posição 62 (isto é, 30%/10% x 4 posições). Essas aproximações se tornam menos precisas para efeitos muito grandes. em um indicador de desenvolvimento de linguagem (comunicação) em crianças de 1 até 3 anos e aumento de 9% a 10% em um indicador de desenvolvimento de linguagem (vocabulário) em crianças de 3 a 6 anos que moravam nas casas contempladas, no mesmo horizonte temporal dos resultados acima [1];
- não foram encontrados efeitos estatisticamente significantesChamam-se de estatisticamente significantes as estimativas de impacto que são distinguíveis de 0, após incorporadas à análise as incertezas associadas à generalização para outras amostras de indivíduos e estudos. sobre indicadores de desenvolvimento físico em crianças de menos de 6 anos, como índices normalizados de peso por altura ou de altura por idade, também no mesmo horizonte temporal [1];
- aumento de 19% em um indicador de bem-estar e satisfação com a vida, e redução de 13% e 11% em indicadores de depressão e estresse, respectivamente, construídos com informação provida pelas mães das crianças descritas acima [1].
- A partir de 2003, o programa foi escalonado para todo o território nacional e, em 2005, tinha chegado a aproximadamente 300.000 domicílios, ou 10% dos domicílios do país que tinham informado ter chão de terra no Censo de 2000.
Quais as fontes da informação?
- Cattaneo, M. D., Galiani, S., Gertler, P. J., Martinez, S., & Titiunik, R. (2009). Housing, Health, and Happiness. American Economic Journal: Economic Policy, 1(1), 75-105.
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