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Programa Juntos de Assistência Social Intersetorial na Colômbia

Publicado em 05/01/2023
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Qual o objetivo?

Proporcionar meios para a superação da condição de pobreza pela participação em políticas públicas e programas sociais.

Onde e quando foi implementado?

O programa Juntos foi implementado na Colômbia sob a coordenação da Agencia Nacional para la Superación de Pobreza Extrema (ANSPE) a partir de 2009, como um programa-piloto no contexto de um estudo experimentalOs estudos experimentais utilizam mecanismos aleatórios (isto é, sorteios) para definir quem será e quem não será contemplado por um determinado programa ou política pública, garantindo que as diferenças futuras entre estes grupos possam ser atribuídas com maior credibilidade à intervenção em si - e não a diferenças entre quem é e quem não é "tratado". de impacto envolvendo uma amostra representativa de 77 municípios. A partir de 2011, o programa Juntos foi expandido para o território nacional colombiano com o nome de Unidos, que, em 2013, atendia mais de 1,5 milhões de famílias.

Como é o desenho?

O programa teve como foco indivíduos em famílias que viviam em situação de extrema pobreza e duração total planejada de 5 anos. Foram utilizados como critérios o pertencimento ao estrato socioeconômico mais baixo (nível 1, de 6) da população registrada no SISBEN (Sistema de Identificación de Potenciales Beneficiarios de Programas Sociales, ou "Sistema de Identificação de Potenciais Beneficiários de Programas Sociais", sistema de informação que se assemelha ao Cadastro Único brasileiro) ou os domicílios cadastrados no Registro Único de Población Desplazada (ou "Cadastro Único da População Desalojada"). À época, esses eram os mesmos critérios usados para focalização do programa de transferência condicional de renda Familias en Acción.

A principal inspiração para o desenho da política foi o programa PuenteChile Solidario de atenção integral a famílias em situação de pobreza, e ela teve dois componentes principais. 

O primeiro consistiu em visitas domiciliares para identificação de áreas de vulnerabilidade das famílias contempladas por meio de coleta de um questionário, fornecimento de informações e auxílio na inscrição na ampla rede de programas públicos de assistência social existentes no país, com ênfase em:

  1. documentos de identificação pessoal;
  2. renda, mercado de trabalho e inclusão produtiva;
  3. educação e capacitação profissional;
  4. saúde;
  5. nutrição;
  6. habitação;
  7. dinâmica e planejamento familiar;
  8. acesso ao sistema bancário e formação de poupança;
  9. acesso ao sistema judicial.

Cada gestor social ligado ao programa teve por responsabilidade aproximadamente 180 famílias durante o período de implementação. Seu objetivo foi auxiliar as famílias com suporte amplo para planejamento de longo prazo voltado para a saída da situação de pobreza em que se encontravam.

O segundo componente do programa visou aprimorar a oferta de acesso aos programas sociais existentes, por meio da concessão de caráter preferencial de acesso às famílias contempladas, e fornecendo mais apoio às agências que administravam esses programas.

O que aprendemos com o monitoramento e a avaliação?

Foram documentadas, no artigo e no relatório técnico listados na seção abaixo, as seguintes evidências a respeito do monitoramento e do impacto causal do programa:

  • as famílias contempladas receberam, em média, 3 visitas em um horizonte temporal de até 1 ano e meio após o início da implementação, o que consistiu em um valor bem abaixo do planejado inicialmente, e 1 em cada 4 famílias não foram visitadas no mesmo horizonte temporal [1];
  • houve alta rotatividade dos gestores sociais, o que pode ter resultado em uma baixa continuidade e força do vínculo estabelecido entre estes funcionários públicos e as famílias contempladas [1];
  • evidências qualitativas de grupos focais indicaram que as famílias contempladas não sentiram que tinham acesso preferencial aos programas, e que viam um descolamento entre os programas existentes e suas necessidades reais [2];
  • aumento de 13% (ou de 7,5 pontos percentuais) na taxa de famílias de áreas rurais inscritas no programa de transferência condicional de renda Familias en Acción, embora não tenha sido encontrado efeito estatisticamente significanteChamam-se de estatisticamente significantes as estimativas de impacto que são distinguíveis do valor zero, após incorporada à análise as incertezas associadas à generalização para outras amostras de indivíduos. na mesma taxa de famílias de refugiados e de famílias em áreas urbanas, 1 ano e meio após o início da implementação [1];
  • aumento de 49% (ou de 3,9 pontos percentuais) na taxa de famílias de refugiados que tinham conhecimento da existência do programa de microcrédito Jóvenes Rurales Empreendedores e do programa de transferência condicional de renda Familias en Acción, embora não tenha sido encontrado efeito estatisticamente significante na mesma taxa em famílias em áreas urbanas ou rurais, também 1 ano e meio após o início da implementação [1];
  • não foram encontradas evidências de que o programa tenha tido efeito positivo na taxa de famílias que tinham conhecimento ou participavam de outros programas sociais, ainda 1 ano e meio após o início da implementação [1];
  • aumento de 11% (ou de 8,1 pontos percentuais) na taxa de famílias de refugiados que eram chefiadas por alguém que participava da força de trabalho, também 1 ano e meio após o início da implementação [1];
  • não foram encontrados efeitos sobre a renda total auferida no mercado de trabalho e nas horas trabalhadas, no mesmo horizonte temporal [1].

De onde vem essa informação?

  1. Abramovsky, L., Attanasio, O., Barron, K., Carneiro, P., & Stoye, G. (2016). Challenges to Promoting Social Inclusion of the Extreme Poor: Evidence from a Large-scale Experiment in Colombia. Economía, 16(2), 89-141.
  2. Fedesarrollo, Econometria, SEI and IFS (2012), Evaluación de Impacto de Juntos (hoy Unidos). Red de Protección Social para la Superación de la Pobreza Extrema Informe de Evaluación: Diciembre de 2011, Technical Report .

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