Extensões da Duração da Licença Maternidade na Noruega entre 1987 e 1992

Promover o bem-estar materno e apoiar a solidificação do vínculo entre mães e seus bebês.

As medidas foram implementadas entre os anos de 1987 e 1992 pelo governo da Noruega. Os resultados abaixo se referem a um estudo observacional que utiliza dados de crianças nascidas em datas próximas às utilizadas para definir a elegibilidade aos novos benefícios.

Durante o período, foram introduzidas, de forma sequencial, extensões na duração da licença maternidade que, em 1986, era de 4 meses e meio, e tinha por critério de elegibilidade o vínculo ao mercado de trabalho durante o período anterior ao parto. A duração passou a ser de 5 meses em 1987, de 5 meses e meio em 1988, de 6 meses em 1989, de 7 meses em 1990, de 8 meses em 1991, e de 8 meses e 3 semanas em 1992. A remuneração salarial para as mães em licença era, desde 1977, e continuou a ser de aproximadamente 100% do salário no período anterior à licença.

Foram documentadas, no artigo listado na seção abaixo, as seguintes evidências a respeito do monitoramento e do impacto causal das extensões:

• entre o ano de 1987 e o ano de 1992, aproximadamente 3 a cada 4 mães do país eram elegíveis à licença e às suas extensões, por cumprirem o requisito de vínculo ao mercado de trabalho durante o período anterior ao parto [1];
• durante o período, as extensões induziram aumentos de magnitude similar às extensões propriamente ditas no tempo de licença tirado pelas mães, e não foram encontradas evidências de alterações no tempo de licença não-remunerada [1];
• quando considerados conjuntamente com a reposição salarial de perto de 100%, os fatos descritos acima sugerem que as mudanças no benefício tenham aumentado o tempo em casa durante a licença, sem alterações de curto prazo na renda auferida pelas mães no mercado de trabalho [1];
• não foram encontradas evidências de efeitos estatisticamente significantesChamam-se de estatisticamente significantes as estimativas de impacto que são distinguíveis do valor zero, após incorporada à análise as incertezas associadas à generalização para outras amostras de indivíduos. sobre a empregabilidade, no horizonte de até 2 anos após o nascimento, e sobre a empregabilidade ou a renda auferida no mercado de trabalho, no horizonte de 2 a 14 anos após o nascimento, sugerindo que as extensões tiveram pouco efeito sobre a trajetória de médio e longo prazo de recolocação profissional das mães afetadas [1];
• não foram encontradas evidências de efeitos estatisticamente significantes sobre as notas em exames padronizados aplicados logo antes da entrada no Ensino Médio, ou sobre a taxa de conclusão do Ensino Médio, para crianças cujas mães eram elegíveis aos novos benefícios [1];
• por fim, não foram encontradas evidências de efeitos sobre a taxa de fecundidade das mães afetadas, nem em variáveis associadas à formação ou dissolução de famílias, como a taxa de casamentos ou divórcios [1].