Intermediação e Subsídio Salarial para Pessoas Buscando Emprego na Bolívia — PAE

Facilitar a inserção de pessoas buscando emprego em vagas formais, combinando intermediação pública, subsídio salarial temporário e experiência em empresas formais.

O Programa de Apoio ao Emprego (PAE) foi implementado em setembro de 2012 pelo Ministério do Trabalho, Emprego e Previdência Social da Bolívia, com apoio financeiro do Banco Interamericano de Desenvolvimento.

O programa operava por meio do Serviço Público de Emprego (PES) e buscava ampliar o acesso de pessoas buscando emprego a oportunidades em empresas formais.

As informações abaixo referem-se a um estudo observacionalOs estudos observacionais analisam dados coletados em situações em que os pesquisadores não têm controle sobre a exposição dos indivíduos à política ou ao programa social, baseando-se na observação das associações entre variáveis em seus contextos naturais. Nesse tipo de estudo, que frequentemente recebe o nome de "experimento natural" ou "quase-experimento", diferenças entre os grupos podem ser influenciadas por fatores que limitam a capacidade de estabelecer relações causais entre o programa e resultados de interesse. Estudos observacionais se apoiam nas metodologias modernas de inferência causal para contornar esse problema, construindo contrafactuais convincentes. que utiliza dados administrativos do PES e do PAE para 37.142 pessoas registradas entre janeiro de 2015 e junho de 2017, combinados a uma pesquisa telefônica respondida por 14.463 indivíduos entre dezembro de 2017 e fevereiro de 2018.

O PAE atendia pessoas registradas no Serviço Público de Emprego e empresas formais também registradas na plataforma. Para participar, os candidatos precisavam ter pelo menos 18 anos e cumprir os requisitos da vaga. As empresas, por sua vez, precisavam ter identificação tributária ativa e declarar que a vaga poderia levar a uma contratação permanente.

O programa oferecia uma vaga subsidiada de três meses em empresas formais. O subsídio salarial variava entre 1 e 1,5 salário mínimo, conforme o nível educacional exigido e o setor econômico da vaga. O objetivo era reduzir o custo inicial de contratação para a firma e permitir que a pessoa selecionada acumulasse experiência em ambiente formal.

A intermediação era realizada por técnicos do programa. Quando uma vaga era registrada, o técnico fazia uma triagem inicial, selecionava candidatos compatíveis e enviava à empresa uma lista curta, em geral com pelo menos três pessoas. A empresa então conduzia entrevistas e escolhia um candidato; após a confirmação do acordo, o PAE realizava verificações administrativas e iniciava o pagamento do subsídio.

Foram documentadas, no artigo listado na seção abaixo, as seguintes evidências de monitoramento e impacto:

• durante sua vigência, o PAE beneficiou cerca de 20 mil pessoas; entre os beneficiários, 55% eram mulheres e 49% tinham ao menos alguma educação terciária [1];
• o PAE esteve associado a aumento na probabilidade de estar empregado após a participação no programa [1];
• a estimativa principal indicou aumento de 9 pontos percentuaisO efeito de um programa em termos percentuais (%) é diferente do efeito do programa em pontos percentuais! Por exemplo, se uma variável binária teria média de 10% na ausência da iniciativa, um impacto de 5 pontos percentuais representa um aumento de 50% (=5/10). na probabilidade de emprego, equivalente a cerca de 19% em relação à média de 47,6% do grupo de comparação no seguimento [1];
• o programa também esteve associado a aumento na probabilidade de ter vínculo formal de trabalho [1];
• a estimativa principal indicou aumento de 4 pontos percentuais na probabilidade de emprego formal, equivalente a cerca de 46% em relação à média de 8,5% do grupo de comparação no seguimento [1];
• entre pessoas que estavam trabalhando, houve aumento estimado de 9% nos rendimentos mensais condicionais ao trabalho [1];
• os efeitos estimados foram mais expressivos para adultos com mais de 28 anos, com aumento de 10,5 pontos percentuais no emprego, 5,5 pontos percentuais no emprego formal e 14,5% nos rendimentos condicionais ao trabalho [1];
• para jovens de 18 a 28 anos, houve aumento de 7,7 pontos percentuais no emprego e 2,8 pontos percentuais no emprego formal, enquanto o efeito sobre rendimentos foi imprecisamente estimado Diz-se que um resultado estatístico é imprecisamente estimado, ou que uma estimativa é imprecisa, quando ele também é consistente com valores distantes de um valor de referência (por exemplo, 0), após incorporada à análise as incertezas associadas à generalização para outras amostras de indivíduos de uma população.[1];
• para mulheres, houve aumento de 9 pontos percentuais no emprego, 5 pontos percentuais no emprego formal e 13% nos rendimentos condicionais ao trabalho [1];
• para homens, houve aumento de 9 pontos percentuais no emprego e 3 pontos percentuais no emprego formal, enquanto o efeito sobre rendimentos foi imprecisamente estimado [1];
• os resultados variaram conforme o tempo desde a inscrição no serviço público de emprego [1];
• para a coorte registrada em 2015, houve aumento de 11 pontos percentuais no emprego e 21% nos rendimentos condicionais ao trabalho, mas não foram encontradas evidências de efeitos estatisticamente significantesChamam-se de estatisticamente significantes as estimativas de impacto que são distinguíveis de 0, após incorporadas à análise as incertezas associadas à generalização para outras amostras de indivíduos. sobre emprego formal [1];
• para a coorte registrada em 2017, houve aumento de 14 pontos percentuais no emprego e 9 pontos percentuais no emprego formal, enquanto o efeito sobre rendimentos foi imprecisamente estimado [1];
• a análise de custo-benefício indicou retornos positivos do programa: nas hipóteses principais, a taxa interna de retorno estimada variou entre 15% e 17%, sem contabilizar benefícios associados ao emprego formal, como poupança previdenciária, seguro-saúde e férias [1].