Extensões da Duração da Licença Maternidade na Noruega entre 1987 e 1992

Promover o bem-estar materno e apoiar a solidificação do vínculo entre mães e seus bebês.

As medidas foram implementadas entre os anos de 1987 e 1992 pelo governo da Noruega. Os resultados abaixo se referem a um estudo observacionalOs estudos observacionais analisam dados coletados em situações em que os pesquisadores não têm controle sobre a exposição dos indivíduos à política ou ao programa social, baseando-se na observação das associações entre variáveis em seus contextos naturais. Nesse tipo de estudo, que frequentemente recebe o nome de "experimento natural" ou "quase-experimento", diferenças entre os grupos podem ser influenciadas por fatores que limitam a capacidade de estabelecer relações causais entre o programa e resultados de interesse. Estudos observacionais se apoiam nas metodologias modernas de inferência causal para contornar esse problema, construindo contrafactuais convincentes. que utiliza dados de crianças nascidas em datas próximas às utilizadas para definir a elegibilidade aos novos benefícios.

Durante o período, foram introduzidas, de forma sequencial, extensões na duração da licença maternidade que, em 1986, era de 4 meses e meio, e tinha por critério de elegibilidade o vínculo ao mercado de trabalho durante o período anterior ao parto. A duração passou a ser de 5 meses em 1987, de 5 meses e meio em 1988, de 6 meses em 1989, de 7 meses em 1990, de 8 meses em 1991, e de 8 meses e 3 semanas em 1992. A remuneração salarial para as mães em licença era, desde 1977, e continuou a ser de aproximadamente 100% do salário no período anterior à licença.

Foram documentadas, no artigo listado na seção abaixo, as seguintes evidências a respeito do monitoramento e do impacto causal das extensões:

• entre o ano de 1987 e o ano de 1992, aproximadamente 3 a cada 4 mães do país eram elegíveis à licença e às suas extensões, por cumprirem o requisito de vínculo ao mercado de trabalho durante o período anterior ao parto [1];
• durante o período, as extensões induziram aumentos de magnitude similar às extensões propriamente ditas no tempo de licença tirado pelas mães, e não foram encontradas evidências de alterações no tempo de licença não-remunerada [1];
• quando considerados conjuntamente com a reposição salarial de perto de 100%, os fatos descritos acima sugerem que as mudanças no benefício tenham aumentado o tempo em casa durante a licença, sem alterações de curto prazo na renda auferida pelas mães no mercado de trabalho [1];
• não foram encontradas evidências de efeitos estatisticamente significantesChamam-se de estatisticamente significantes as estimativas de impacto que são distinguíveis de 0, após incorporadas à análise as incertezas associadas à generalização para outras amostras de indivíduos e estudos. sobre a empregabilidade, no horizonte de até 2 anos após o nascimento, e sobre a empregabilidade ou a renda auferida no mercado de trabalho, no horizonte de 2 a 14 anos após o nascimento, sugerindo que as extensões tiveram pouco efeito sobre a trajetória de médio e longo prazo de recolocação profissional das mães afetadas [1];
• não foram encontradas evidências de efeitos estatisticamente significantes sobre as notas em exames padronizados aplicados logo antes da entrada no Ensino Médio, ou sobre a taxa de conclusão do Ensino Médio, para crianças cujas mães eram elegíveis aos novos benefícios [1];
• por fim, não foram encontradas evidências de efeitos sobre a taxa de fecundidade das mães afetadas, nem em variáveis associadas à formação ou dissolução de famílias, como a taxa de casamentos ou divórcios [1].