Extensão da Duração da Licença Maternidade no Chile em 2011
Extensão da Duração da Licença Maternidade no Chile em 2011
Qual era o objetivo?
Promover o bem-estar e a saúde de bebês e suas mães, e facilitar a conciliação entre a vida familiar e profissional.
Onde e quando?
A iniciativa foi implementada em julho de 2011 pelo governo do Chile. Os resultados abaixo referem-se a um estudo observacionalOs estudos observacionais analisam dados coletados em situações em que os pesquisadores não têm controle sobre a exposição de indivíduos à política ou programa social, permitindo apenas a observação das associações entre variáveis em seus contextos naturais. Nesse tipo de estudo, as diferenças observadas entre os grupos podem ser influenciadas por fatores que limitam a capacidade de estabelecer relações causais diretas entre o programa e os resultados observados. que usa dados coletados em 2012 para uma amostra representativa de crianças nascidas entre 2006 e 2011, e suas mães.
Como era o desenho?
Antes de 2011, a licença maternidade consistia em 6 semanas de licença antes do nascimento e 12 semanas (84 dias) após o nascimento. A medida de extensão ofereceu a possibilidade deque as mães estendessem o período de licença, por 12 semanas em tempo integral e com 100% da remuneração salarial no período anterior, ou por 18 semanas em meio período e com 50% da remuneração. O período de proteção ao emprego no sistema chileno era e continuou sendo de 1 ano após o fim da licença.
O que as evidências sugerem?
Foram documentadas, no artigo listado na seção abaixo, as seguintes evidências a respeito do monitoramento e do impacto causal da medida:
- à época, a alternativa a ser cuidado pela mãe para os bebês chilenos de 0 a 6 meses tendia a ser de cuidados informais ou matrícula em berçários, que, no entanto, tinham cobertura relativamente baixa (18% para crianças de 0 a 2 anos) e qualidade relativamente baixa [1,2];
- aumento médio de 3,7 a 4,1 semanas no tempo total de licença — abaixo das 12 semanas de extensão da duração, mas consistente com a natureza voluntária da adesão das mães à nova medida [1];
- aumento de 7,3% (ou 5,8 pontos percentuaisO efeito de um programa em termos percentuais (%) é diferente do efeito do programa em pontos percentuais! Por exemplo, se uma variável binária teria média de 10% na ausência da iniciativa, um impacto de 5 pontos percentuais representa um aumento de 50% (=5/10).) na taxa de emprego de mães que tinham sido expostas aos efeitos da medida, no horizonte de 1 ano após a adoção [1];
- não foram encontrados evidências de efeitos estatisticamente significantesChamam-se de estatisticamente significantes as estimativas de impacto que são distinguíveis do valor zero, após incorporada à análise as incertezas associadas à generalização para outras amostras de indivíduos. sobre os salários para aquelas que estavam empregadas, no mesmo horizonte temporal do resultado acima [1];
- aumento de 6,6 pontos percentuais na taxa de amamentação exclusiva até 6 meses [1];
- redução de 28% de um desvio-padrãoO desvio-padrão mede a dispersão de valores de uma variável — valores mais altos indicam maior ocorrência de valores longe da média e valores mais baixos refletem maior concentração de valores próximos à média. Para a distribuição normal, ou para distribuições com um grau alto de simetria em torno da média, um aumento de 10% de um desvio-padrão equivale a um efeito de 4 percentis a partir do percentil 50: caso interpretemos o conjunto de pessoas na amostra como uma fila de 100 pessoas, um aumento de 10% de um desvio-padrão equivaleria a passar da posição 50 para a posição 54. Um aumento maior, de 30% de um desvio padrão equivaleria a passar da posição 50 para a posição 62. em um indicador de estresse materno, impulsionado por uma redução no componente do indicador relacionado à regulação do comportamento da criança [1];
- aumento de 22 a 25% de um desvio-padrão em um indicador de desenvolvimento cognitivo na primeira infância, com efeitos particularmente pronunciados para filhas e filhos de mães com escolarização menor do que Ensino Médio completo [1];
- não foram encontradas evidências robustas de efeitos estatisticamente significantesChamam-se de estatisticamente significantes as estimativas de impacto que são distinguíveis do valor zero, após incorporada à análise as incertezas associadas à generalização para outras amostras de indivíduos. em indicadores de desenvolvimento de linguagem, desenvolvimento motor ou desenvolvimento socioemocional, no mesmo horizonte temporal [1].
Quais as fontes da informação?
- Albagli, P., & Rau, T. (2019). The Effects of a Maternity Leave Reform on Children’s Abilities and Maternal Outcomes in Chile. The Economic Journal, 129(619), 1015-1047.
- Villalón, M., Suzuki, E., Herrera, M. O., & Mathiesen, M. E. (2002). Quality of Chilean Early Childhood Education from an International Perspective. International Journal of Early Years Education, 10(1), 49-59.
- Duarte, F., Paredes, V., Bennett, C., & Poblete, I. (2024). Impact of an Extension of Maternity Leave on Infant Health. Journal of Population Economics, 37(1), 11.
Políticas e Programas Relacionados
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