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Extensão da Duração da Licença Maternidade no Chile em 2011

Publicado em 04/06/2024 Atualizado em 07/06/2024
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Qual o objetivo?

Promover o bem-estar e a saúde de bebês e suas mães, e facilitar a conciliação entre a vida familiar e profissional.

Onde e quando?

A iniciativa foi implementada em julho de 2011 pelo governo do Chile. Os resultados abaixo se referem a um estudo observacional que usa dados coletados em 2012 para uma amostra representativa de crianças nascidas entre 2006 e 2011, e suas mães.

Como é o desenho?

Antes de 2011, a licença maternidade consistia em 6 semanas de licença antes do nascimento e 12 semanas (84 dias) após o nascimento. A medida de extensão ofereceu a possibilidade deque as mães estendessem o período de licença, por 12 semanas em tempo integral e com 100% da remuneração salarial no período anterior, ou por 18 semanas em meio período e com 50% da remuneração. O período de proteção ao emprego no sistema chileno era e continuou sendo de 1 ano após o fim da licença.

O que aprendemos com o monitoramento e avaliação?

Foram documentadas, no artigo listado na seção abaixo, as seguintes evidências a respeito do monitoramento e do impacto causal da medida:

  • à época, a alternativa a ser cuidado pela mãe para os bebês chilenos de 0 a 6 meses tendia a ser de cuidados informais ou matrícula em berçários, que, no entanto, tinham cobertura relativamente baixa (18% para crianças de 0 a 2 anos) e qualidade relativamente baixa [1,2];
  • aumento médio de 3,7 a 4,1 semanas no tempo total de licença — abaixo das 12 semanas de extensão da duração, mas consistente com a natureza voluntária da adesão das mães à nova medida [1];
  • aumento de 7,3% (ou 5,8 pontos percentuaisO efeito de um programa em termos percentuais (%) é diferente do efeito do programa em pontos percentuais. Por exemplo, se uma variável binária tem média de 10%, um efeito de 5 pontos percentuais representa aumento de 50%.) na taxa de emprego de mães que tinham sido expostas aos efeitos da medida, no horizonte de 1 ano após a adoção [1];
  • não foram encontrados evidências de efeitos estatisticamente significantesChamam-se de estatisticamente significantes as estimativas de impacto que são distinguíveis do valor zero, após incorporada à análise as incertezas associadas à generalização para outras amostras de indivíduos. sobre os salários para aquelas que estavam empregadas, no mesmo horizonte temporal do resultado acima [1];
  • aumento de 6,6 pontos percentuais na taxa de amamentação exclusiva até 6 meses [1];
  • redução de 28% de um desvio-padrãoO desvio-padrão mede a dispersão de valores de uma variável - valores mais altos indicam maior ocorrência de valores longe da média e valores mais baixos refletem maior concentração de valores próximos à média. Para a distribuição normal, ou para distribuições razoavelmente similares a uma normal, um aumento de 10% de um desvio-padrão equivale a um efeito de 4 percentis a partir do percentil 50 - isto é, a passar da posição 50 para a posição 54, em uma fila de 100. em um indicador de estresse materno, impulsionado por uma redução no componente do indicador relacionado à regulação do comportamento da criança [1];
  • aumento de 22 a 25% de um desvio-padrão em um indicador de desenvolvimento cognitivo na primeira infância, com efeitos particularmente pronunciados para filhas e filhos de mães com escolarização menor do que Ensino Médio completo [1];
  • não foram encontradas evidências robustas de efeitos estatisticamente significantesChamam-se de estatisticamente significantes as estimativas de impacto que são distinguíveis do valor zero, após incorporada à análise as incertezas associadas à generalização para outras amostras de indivíduos. em indicadores de desenvolvimento de linguagem, desenvolvimento motor ou desenvolvimento socioemocional, no mesmo horizonte temporal [1].

Quais as fontes bibliográficas dessa informação?

  1. Albagli, P., & Rau, T. (2019). The Effects of a Maternity Leave Reform on Children’s Abilities and Maternal Outcomes in Chile. The Economic Journal129(619), 1015-1047.
  2. Villalón, M., Suzuki, E., Herrera, M. O., & Mathiesen, M. E. (2002). Quality of Chilean Early Childhood Education from an International PerspectiveInternational Journal of Early Years Education10(1), 49-59.
  3. Duarte, F., Paredes, V., Bennett, C., & Poblete, I. (2024). Impact of an Extension of Maternity Leave on Infant Health. Journal of Population Economics37(1), 11.

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