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Extensão da Duração da Licença Maternidade no Canadá em 2000
Extensão da Duração da Licença Maternidade no Canadá em 2000
Qual o objetivo?
Apoiar as mães no cuidado de seus filhos recém-nascidos, aumentando o tempo de recuperação do parto e de dedicação ao bebê.
Onde e quando?
A extensão do período de licença foi induzida por legislação nacional, e adotada pelas províncias do Canadá no início da década de 2000. Os resultados abaixo se referem a estudos observacionaisOs estudos observacionais analisam dados coletados em situações em que os pesquisadores não têm controle sobre a exposição de indivíduos à política ou programa social, permitindo apenas a observação das associações entre variáveis em contextos naturais. Nesse tipo de estudo, as diferenças observadas entre os grupos podem ser influenciadas por fatores que limitam a capacidade de estabelecer relações causais diretas entre o programa e os resultados observados. As metodologias não-experimentais listadas nas tags da página são formas tipicamente escolhidas para contornar esse problema! que usam dados de mães e crianças nascidas no período anterior e posterior à reforma em todas as províncias do país, com a exceção de Québec.
Como é o desenho?
A reforma teve como foco mães vinculadas a um emprego durante a gestação e que deram à luz a seus bebês após o dia de 30 de dezembro de 2000. Ela uniformizou o período de licença maternidade com compensação parcial e proteção ao emprego vigente nas províncias do país, estendendo-o de aproximadamente 6 meses para 1 ano.¹ A remuneração salarial durante a licença era e continuou sendo fixada em 55% do salário médio nos 6 meses anteriores à saída. Além disso, a reforma reduziu o número de horas de trabalho necessárias no ano anterior ao pedido de licença, de 700 para 600 horas.
O que aprendemos com o monitoramento e avaliação?
Foram documentadas, nos artigos listados na seção abaixo, as seguintes evidências do impacto causal da medida de extensão:
- aumento de 3 a 3,5 meses no tempo em que as mães estiveram em licença maternidade [1];
- aumento de 39% a 46% (ou de 7,7 a 9,1 pontos percentuaisO efeito de um programa em termos percentuais (%) é diferente do efeito do programa em pontos percentuais. Por exemplo, se uma variável binária tem média de 10%, um efeito de 5 pontos percentuais representa aumento de 50%.) na taxa de mães que amamentaram de forma exclusiva seus bebês por mais de 6 meses [1];
- não foram encontradas evidências de efeitos estatisticamente significantesChamam-se de estatisticamente significantes as estimativas de impacto que são distinguíveis do valor zero, após incorporada à análise as incertezas associadas à generalização para outras amostras de indivíduos. em um indicador de sintomas depressivos das mães, quando observadas nos dois primeiros anos de vida de seus bebês [1];
- redução de 40% a 47% (ou de 1,4 a 2,4 pontos percentuais) na incidência de asma e de 40% a 43% (ou de 2,8 a 3 pontos percentuais) na incidência de alergias, para crianças de 7 a 24 meses afetadas pelas reformas, embora haja evidências menos sistemáticas de efeitos em outras dimensões de saúde física das crianças, como peso e de outras condições crônicas [1];
- não foram encontradas evidências sistemáticas de efeitos estatisticamente significantes em indicadores de práticas parentais responsivas, punitivas, ou em um indicador de disfuncionalidade familiar [2];
- também não há evidência robusta de que a uniformização e extensão da duração das licenças tenha tido impactos sobre variáveis que caracterizavam o temperamento ou o desenvolvimento motor e socioemocional de crianças de 7 meses a 2 anos afetadas pela reforma [2];
- por fim, também não foram encontradas evidências robustas de que crianças de 4 a 5 anos tenham sido uniforme e positivamente impactadas pela reforma em termos de indicadores de desenvolvimento cognitivo — como vocabulário e numeracia — e de desenvolvimento socioemocional — como agressividade e de hiperatividade [3,4].
- Antes da instituição da lei nacional, os períodos variavam de 18 semanas, em Alberta, até 35 semanas em Ontario.
Quais as fontes bibliográficas dessa informação?
- Baker, M., & Milligan, K. (2008). Maternal Employment, Breastfeeding, and Health: Evidence from Maternity Leave Mandates. Journal of Health Economics, 27(4), 871-887.
- Baker, M., & Milligan, K. (2010). Evidence from Maternity Leave Expansions of the Impact of Maternal Care on Early Child Development. Journal of Human Resources, 45(1), 1-32.
- Baker, M., & Milligan, K. (2015). Maternity Leave and Children’s Cognitive and Behavioral Development. Journal of Population Economics, 28, 373-391.
- Baker, M., & Milligan, K. S. (2011). Maternity Leave and Children’s Cognitive and Behavioral Development. National Bureau of Economic Research Working Paper.
- Baker, M., & Milligan, K. (2008). How Does Job-Protected Maternity Leave Affect Mothers’ Employment?. Journal of Labor Economics, 26(4), 655-691.
- Hanratty, M., & Trzcinski, E. (2009). Who Benefits From Paid Family Leave? Impact of Expansions in Canadian Paid Family Leave on Maternal Employment and Transfer Income. Journal of Population Economics, 22, 693-711.
Eixos de busca
Dimensão afetada
Comportamentos impulsivos ou agressivosDepressãoDepressão maternaDesenvolvimento cognitivo na primeira infânciaDesenvolvimento motor na primeira infânciaDesenvolvimento socioemocional na primeira infânciaEmpregoHiperatividade na primeira infânciaNumeracia em criançasPráticas parentais positivasPráticas parentais punitivasSaúde física na primeira infânciaTempo em licença maternidade ou paternidadeVocabulário em criançasComponentes
Aumento do período de proteção ao emprego em licença maternidadeExtensão da duração da licença maternidadeMudança nas condicionalidades associadas à licença maternidade para mães empregadasRegião
América do NortePaís
CanadáEstamos trabalhando para que as páginas contemplem toda a evidência documentada sobre o tema e estejam sempre atualizadas. Se você quiser sugerir algum artigo, entre em contato.
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