Extensão da Duração da Licença Maternidade no Chile em 2011
Extensão da Duração da Licença Maternidade no Chile em 2011
Qual era o objetivo?
Promover o bem-estar e a saúde de bebês e suas mães, e facilitar a conciliação entre a vida familiar e profissional.
Onde e quando?
A iniciativa foi implementada em julho de 2011 pelo governo do Chile. Os resultados abaixo referem-se a um estudo observacionalOs estudos observacionais analisam dados coletados em situações em que os pesquisadores não têm controle sobre a exposição dos indivíduos à política ou ao programa social, baseando-se na observação das associações entre variáveis em seus contextos naturais. Nesse tipo de estudo, que frequentemente recebe o nome de "experimento natural" ou "quase-experimento", diferenças entre os grupos podem ser influenciadas por fatores que limitam a capacidade de estabelecer relações causais entre o programa e resultados de interesse. Estudos observacionais se apoiam nas metodologias modernas de inferência causal para contornar esse problema, construindo contrafactuais convincentes. que usa dados coletados em 2012 para uma amostra representativa de crianças nascidas entre 2006 e 2011, e suas mães.
Como era o desenho?
Antes de 2011, a licença maternidade consistia em 6 semanas de licença antes do nascimento e 12 semanas (84 dias) após o nascimento. A medida de extensão ofereceu a possibilidade deque as mães estendessem o período de licença, por 12 semanas em tempo integral e com 100% da remuneração salarial no período anterior, ou por 18 semanas em meio período e com 50% da remuneração. O período de proteção ao emprego no sistema chileno era e continuou sendo de 1 ano após o fim da licença.
O que aprendemos com o monitoramento e avaliação?
Foram documentadas, no artigo listado na seção abaixo, as seguintes evidências a respeito do monitoramento e do impacto causal da medida:
- à época, a alternativa a ser cuidado pela mãe para os bebês chilenos de 0 a 6 meses tendia a ser de cuidados informais ou matrícula em berçários, que, no entanto, tinham cobertura relativamente baixa (18% para crianças de 0 a 2 anos) e qualidade relativamente baixa [1,2];
- aumento médio de 3,7 a 4,1 semanas no tempo total de licença — abaixo das 12 semanas de extensão da duração, mas consistente com a natureza voluntária da adesão das mães à nova medida [1];
- aumento de 7,3% (ou 5,8 pontos percentuaisO efeito de um programa em termos percentuais (%) é diferente do efeito do programa em pontos percentuais! Por exemplo, se uma variável binária teria média de 10% na ausência da iniciativa, um impacto de 5 pontos percentuais representa um aumento de 50% (=5/10).) na taxa de emprego de mães que tinham sido expostas aos efeitos da medida, no horizonte de 1 ano após a adoção [1];
- não foram encontrados evidências de efeitos estatisticamente significantesChamam-se de estatisticamente significantes as estimativas de impacto que são distinguíveis de 0, após incorporadas à análise as incertezas associadas à generalização para outras amostras de indivíduos e estudos. sobre os salários para aquelas que estavam empregadas, no mesmo horizonte temporal do resultado acima [1];
- aumento de 6,6 pontos percentuais na taxa de amamentação exclusiva até 6 meses [1];
- redução de 28% de um desvio-padrãoO desvio-padrão mede a dispersão de valores de uma variável —valores mais altos indicam maior ocorrência de valores longe da média e valores mais baixos refletem maior concentração de valores próximos à média. Uma forma de interpretar efeitos medidos na escala de desvios-padrão, que é usada para tornar comparáveis provas usadas em diferentes contextos, é: "A cada aumento de 10% de um desvio-padrão equivale, aproximadamente, um salto de 4 posições a partir do aluno mediano (isto é, na posição 50)". Um aumento de 30% de um desvio-padrão, por exemplo, equivaleria a passar da posição 50 para a posição 62 (isto é, 30%/10% x 4 posições). Essas aproximações se tornam menos precisas para efeitos muito grandes. em um indicador de estresse materno, impulsionado por uma redução no componente do indicador relacionado à regulação do comportamento da criança [1];
- aumento de 22 a 25% de um desvio-padrão em um indicador de desenvolvimento cognitivo na primeira infância, com efeitos particularmente pronunciados para filhas e filhos de mães com escolarização menor do que Ensino Médio completo [1];
- não foram encontradas evidências robustas de efeitos estatisticamente significantesChamam-se de estatisticamente significantes as estimativas de impacto que são distinguíveis de 0, após incorporadas à análise as incertezas associadas à generalização para outras amostras de indivíduos e estudos. em indicadores de desenvolvimento de linguagem, desenvolvimento motor ou desenvolvimento socioemocional, no mesmo horizonte temporal [1].
Quais as fontes da informação?
- Albagli, P., & Rau, T. (2019). The Effects of a Maternity Leave Reform on Children’s Abilities and Maternal Outcomes in Chile. The Economic Journal, 129(619), 1015-1047.
- Villalón, M., Suzuki, E., Herrera, M. O., & Mathiesen, M. E. (2002). Quality of Chilean Early Childhood Education from an International Perspective. International Journal of Early Years Education, 10(1), 49-59.
- Duarte, F., Paredes, V., Bennett, C., & Poblete, I. (2024). Impact of an Extension of Maternity Leave on Infant Health. Journal of Population Economics, 37(1), 11.
Políticas e Programas Relacionados
Reformas da Licença Maternidade na Noruega em 1977
Reinstituir por lei o conjunto de direitos trabalhistas referentes à licença-maternidade.
Aumento da Duração da Licença Maternidade no Brasil em 1988
Proporcionar tempo suficiente para que as mães possam se recuperar do parto e se adaptar às novas responsabilidades sem perder a segurança do emprego.
Extensão da Duração da Licença Maternidade pelo Programa Empresa Cidadã no Brasil
Estimular a retenção de mão de obra feminina e apoiar o exercício prolongado da maternidade nos primeiros meses de vida.