Extensão da Duração da Licença Maternidade na Dinamarca em 1984

Encorajar as mães a passarem mais tempo com sua filha ou filho durante o primeiro ano de vida e, com isso, apoiar o desenvolvimento infantil.

A iniciativa foi implementada em 1984 pelo governo da Dinamarca. Os resultados abaixo se referem a um estudo observacionalOs estudos observacionais analisam dados coletados em situações em que os pesquisadores não têm controle sobre a exposição de indivíduos à política ou programa social, permitindo apenas a observação das associações entre variáveis em contextos naturais. Nesse tipo de estudo, as diferenças observadas entre os grupos podem ser influenciadas por fatores que limitam a capacidade de estabelecer relações causais diretas entre o programa e os resultados observados. As metodologias não-experimentais listadas nas tags da página são formas tipicamente escolhidas para contornar esse problema! que utiliza dados de crianças que nasceram em datas próximas à instauração do novo sistema de benefícios, e de suas mães.

A medida aumentou de 14 para 20 semanas o período de licença com proteção ao emprego, estabelecendo que as 6 semanas adicionais poderiam ser tiradas pela mãe ou pelo pai. A remuneração salarial durante as 6 semanas adicionais seguiu o mesmo padrão das 14 semanas iniciais, sendo fixada em aproximadamente 90% do salário médio nos meses anteriores à saída de licença.

Foram documentadas, no artigo listado na seção abaixo, as seguintes evidências a respeito do impacto causal da medida:

• aumento de aproximadamente 40 dias — ou quase a totalidade das 6 semanas — no tempo total em licença maternidade das mães afetadas pela extensão da duração [1];
• para esse grupo de mães, houve aumento de 4,9% nos rendimentos auferidos no mercado de trabalho no ano de 1989, mais de 5 anos após a licença, embora haja menos evidências de que essa melhoria de rendimentos se prolongue até o horizonte de 10 e 15 anos após a promulgação da medida de extensão [1];
• não foram encontradas evidências de efeitos estatisticamente significantesChamam-se de estatisticamente significantes as estimativas de impacto que são distinguíveis do valor zero, após incorporada à análise as incertezas associadas à generalização para outras amostras de indivíduos. na nota média global das crianças expostas ao tempo adicional com suas mães no primeiro ano de vida, quando observadas no Ensino Médio [1];
• também não foram encontradas evidências de que a medida tenha tido efeitos sobre a taxa de jovens que tinham concluído ou estavam matriculados no Ensino Médio, quando observadas com aproximadamente 21 anos [1].