Extensão da Duração da Licença Maternidade na Alemanha em 1992
Extensão da Duração da Licença Maternidade na Alemanha em 1992
Qual era o objetivo?
Encorajar as mães a passarem mais tempo com sua filha ou filho após o parto e, com isso, estimular o desenvolvimento infantil.
Onde e quando?
A iniciativa foi implementada em 1992 pelo governo da Alemanha. Os resultados abaixo se referem a um estudo observacionalOs estudos observacionais analisam dados coletados em situações em que os pesquisadores não têm controle sobre a exposição dos indivíduos à política ou ao programa social, baseando-se na observação das associações entre variáveis em seus contextos naturais. Nesse tipo de estudo, que frequentemente recebe o nome de "experimento natural" ou "quase-experimento", diferenças entre os grupos podem ser influenciadas por fatores que limitam a capacidade de estabelecer relações causais entre o programa e resultados de interesse. Estudos observacionais se apoiam nas metodologias modernas de inferência causal para contornar esse problema, construindo contrafactuais convincentes. que utiliza dados de crianças que frequentaram escolas públicas nos estados de Hesse, Bavária e Schleswig-Holstein, e que nasceram em datas próximas à usada para fasear a elegibilidade ao novo sistema de benefícios.
Como era o desenho?
A medida aumentou de 18 para 36 meses o período de licença maternidade com proteção ao emprego, instituindo a interrupção da remuneração salarial a partir do 18° mês.¹
O que aprendemos com o monitoramento e avaliação?
Foram documentadas, no artigo listado na seção abaixo, as seguintes evidências a respeito do impacto da medida:
- nos anos posteriores à mudança institucional, cerca de 67% das mães permaneceram afastadas do trabalho até o período de 24 meses após o parto, um aumento de 7 pontos percentuais em relação às 60% das mães que estiveram em licença até esse período nos anos anteriores à 1992 [1];
- não foram encontradas evidências de efeitos positivos e estatisticamente significantesChamam-se de estatisticamente significantes as estimativas de impacto que são distinguíveis de 0, após incorporadas à análise as incertezas associadas à generalização para outras amostras de indivíduos e estudos. sobre a parcela de crianças que perseguiram o itinerário do Gymnasium, com ênfase no preparo para a universidade, entre aquelas afetadas pelo novo regime com base em sua data de nascimento [1].²
- Reformas anteriores, em 1979, 1986, 1989 e 1990, determinaram o valor da remuneração salarial durante o período de licença, e estenderam a duração de 2 para 6 meses, de 6 para 10 meses, de 10 para 15 meses e de 15 para 18 meses, respectivamente.
- Há, na realidade, evidências de que a medida tenha tido efeito negativo sobre essa variável, embora as estimativas não sejam robustas a todas as especificações econométricas testadas pelos autores.
Quais as fontes da informação?
- Dustmann, C., & Schönberg, U. (2012). Expansions in Maternity Leave Coverage and Children’s Long-Term Outcomes. American Economic Journal: Applied Economics, 4(3), 190-224.
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