Expansão da Rede Pública de Escolas de Ensino Fundamental pelo Programa Sekolah Dasar INPRES na Indonésia

Tornar o acesso a escolas mais equânime nas diferentes regiões do país para aumentar os níveis de escolarização básica da população.

O programa Sekolah Dasar INPRES (em tradução literal, “Instrução Presidencial Sobre Escolas Primárias”) foi instituído em 1973 pelo governo da Indonésia e implementado nos anos subsequentes.

O Sekolah Dasar INPRES teve por foco crianças que estavam em idade escolar mas fora da escola. Essencialmente, o programa consistiu na distribuição de recursos para um esforço massivo de construção e operacionalização de escolas públicas, que ofereciam os anos do ensino fundamental e, em particular, os anos iniciais. A regra de alocação dos recursos estipulou que o número de escolas construídas em uma região específica seria proporcional ao número de crianças em idade escolar que estavam fora da escola, usando dados de 1972 para diagnóstico regional do problema. Além dos custos de construção das escolas, que tinham capacidade para 120 alunos, o programa também previu cobertura de custo de contratação e da mão de obra de professores.

Foram documentadas, no artigo listado na seção abaixo, as seguintes evidências a respeito do impacto causal do programa Sekolah Dasar INPRES:

• entre 1973 e 1978, foram criadas aproximadamente 61.800 escolas com recursos do programa, ou, em média, aproximadamente 2 escolas para cada mil crianças em idade adequada para as frequentarem [1];
• aumento de 3,1% a 5,0% (ou de 0,25 a 0,40 ano) no número total de anos de estudo alcançados na vida adulta, para crianças do sexo masculino expostas ao programa quando estavam no início da idade de entrada no ensino fundamental [1];
• os efeitos acima se traduziram, ainda, em melhoria de indicadores dos rendimentos auferidos no mercado de trabalho, como um aumento de 3% a 5,4% nos salários na vida adulta, entre aqueles que recebiam salários, também para crianças do sexo masculino expostas ao programa quando estavam no início da idade de entrada no ensino fundamental [1];
• não foram documentados resultados a respeito de efeitos sobre crianças do sexo feminino [1].