Capacitação Profissional para Pessoas Desempregadas de Longa Duração na Bélgica — VDAB

Qualificar pessoas desempregadas de longa duração em habilidades ocupacionais específicas, por meio de cursos e estágios voltados à reinserção laboral.

Os programas de desenvolvimento de capital humano da agência pública flamenga de emprego (VDAB) estavam em operação na Flandres, Bélgica, durante o período de 2015 a 2022, voltados a pessoas registradas como desempregadas de longa duração.

As informações abaixo referem-se a um estudo observacionalOs estudos observacionais analisam dados coletados em situações em que os pesquisadores não têm controle sobre a exposição dos indivíduos à política ou ao programa social, baseando-se na observação das associações entre variáveis em seus contextos naturais. Nesse tipo de estudo, que frequentemente recebe o nome de "experimento natural" ou "quase-experimento", diferenças entre os grupos podem ser influenciadas por fatores que limitam a capacidade de estabelecer relações causais entre o programa e resultados de interesse. Estudos observacionais se apoiam nas metodologias modernas de inferência causal para contornar esse problema, construindo contrafactuais convincentes. que utiliza dados administrativos mensais de 357.464 indivíduos que estiveram desempregados por pelo menos um ano na Flandres entre 2015 e 2022, cobrindo 422.510 episódios de desemprego de longa duração.

Os programas de capital humano incluíam diferentes formações voltadas à aquisição de habilidades ocupacionais específicas por pessoas desempregadas de longa duração.

As atividades combinavam, conforme o programa, sessões de treinamento em sala de aula e estágios ou experiências no local de trabalho. O objetivo operacional era atualizar ou desenvolver competências associadas a ocupações demandadas pelo mercado.

O componente fazia parte do conjunto de políticas ativas oferecidas pelo serviço público flamengo de emprego. A participação podia ocorrer após o primeiro ano de desemprego, mesmo entre pessoas que já haviam recebido algum tipo de ativação anteriormente.

Foram documentadas, no artigo listado na seção abaixo, as seguintes evidências de monitoramento e impacto:

• após 11 meses de acompanhamento em desemprego de longa duração, a participação acumulada nas quatro categorias de políticas ativas avaliadas variava entre 17% e 25%, indicando continuidade do atendimento pelo serviço público de emprego [1];
• os programas de capital humano estiveram associados a aumento da transição para o trabalho entre participantes, em comparação com pessoas desempregadas de perfil semelhante que ainda não haviam participado [1];
• diferentemente dos demais componentes avaliados, a vantagem dos participantes não se concentrou apenas nos primeiros meses: pessoas que participaram desses programas tiveram chances mais altas de sair do desemprego ao longo de todo o período de observação [1];
• não foram observados efeitos de aprisionamento inicial, embora estudos anteriores sobre capacitação frequentemente encontrem redução temporária da busca por emprego enquanto a pessoa está em treinamento [1];
• a desvantagem associada à não participação foi maior do que o ganho estimado entre participantes, sugerindo potencial não realizado na expansão dos programas de capital humano ou em seu direcionamento a quem mais poderia se beneficiar [1].