Capacitação Empreendedora para Microempreendedores no Peru — Jóvenes Productivos e Impulsa Perú

Melhorar o desempenho de microempresas e promover sua formalização, por meio de capacitação em habilidades empresariais, apoio à formulação de planos de negócios, informação sobre regimes tributários simplificados e, para parte dos participantes, oferta de capital semente.

Os programas foram implementados pelo Ministério do Trabalho do Peru em diversas províncias do país. O programa Jóvenes Productivos é voltado a jovens de 18 a 29 anos em situação de pobreza, e o programa Impulsa Perú é voltado a trabalhadores autônomos ou subempregados não atendidos pelo Jóvenes Productivos. Entre 2012 e 2017, os dois programas capacitaram mais de 22.000 empreendedores.

Os resultados abaixo referem-se a um estudo observacional Os estudos observacionais analisam dados coletados em situações em que os pesquisadores não têm controle sobre a exposição dos indivíduos à política ou ao programa social, baseando-se na observação das associações entre variáveis em seus contextos naturais. Nesse tipo de estudo, que frequentemente recebe o nome de "experimento natural" ou "quase-experimento", diferenças entre os grupos podem ser influenciadas por fatores que limitam a capacidade de estabelecer relações causais entre o programa e resultados de interesse. Estudos observacionais se apoiam nas metodologias modernas de inferência causal para contornar esse problema, construindo contrafactuais convincentes. que utiliza dados de 1.133 beneficiários dos dois programas — 633 participantes do Jóvenes Productivos, treinados em 2013 e entrevistados em 2015, e 500 participantes do Impulsa Perú, treinados em 2015 e entrevistados em 2017 — e um grupo de comparação construído a partir de 13.798 trabalhadores autônomos da Pesquisa Nacional de Domicílios do Peru.¹

Os participantes receberam treinamento em habilidades cognitivas e socioemocionais, além de assistência técnica na formulação de planos de negócios. Uma parte substancial das oficinas foi dedicada à promoção da formalização: os participantes aprendiam a emitir notas fiscais, calcular impostos e inscrever-se em regimes tributários simplificados, além de receberem informações sobre os custos e benefícios de aderir ao setor formal, com exemplos e depoimentos de ex-participantes.

Um componente importante do programa foi a oferta de capital semente aos participantes com os melhores planos de negócios: 29% dos beneficiários entrevistados receberam esse financiamento, e a grande maioria deles considerou o recurso importante ou muito importante para o desenvolvimento de seus negócios.

Cerca de 89% dos participantes consideraram as oficinas de boa ou muito boa qualidade. Entretanto, um ponto fraco identificado foi o acompanhamento pós-programa: 30% dos participantes não receberam nenhuma mentoria após a conclusão das oficinas, e 16% consideraram a mentoria recebida de baixa qualidade.

Foram documentadas, no artigo listado na seção abaixo, as seguintes evidências de impacto:

• houve aumento de 20 a 25  pontos percentuais O efeito de um programa em termos percentuais (%) é diferente do efeito do programa em pontos percentuais! Por exemplo, se uma variável binária teria média de 10% na ausência da iniciativa, um impacto de 5 pontos percentuais representa um aumento de 50% (=5/10). na probabilidade de os participantes possuírem um número de identificação tributária (RUC) dois anos após a conclusão do programa, comparados ao grupo de controle, com resultados robustos a cinco especificações econométricas distintas [1];
• na comparação antes-depois entre os participantes (sem grupo de controle para essas variáveis), a parcela de negócios com licença de funcionamento municipal passou de 18% para 58%, e a parcela de negócios que emitiam notas fiscais passou de 13% para 46%, dois anos após o programa [1];
• houve aumento de 0,8 a 0,9 empregados por empresa entre os beneficiários, comparados ao grupo de controle, o que representa aproximadamente uma duplicação em relação à média pré-programa de 1,0 empregado [1];
• houve aumento de 9% a 18% (ou 4 a 8 pontos percentuais) na probabilidade de os beneficiários trabalharem mais de quatro horas por dia em seus negócios, comparados ao grupo de controle [1];
• a mediana do investimento nos negócios mais do que duplicou entre os participantes, passando de 909 para 1.969 dólares, e a parcela de participantes que ganhavam mais de 230 dólares por mês triplicou, de 24% para 75%, embora essas comparações antes-depois não disponham de grupo de controle [1];
• entrevistas em profundidade sugerem três mecanismos por trás do aumento da formalização: a oportunidade de repensar o plano de negócios original, a desmistificação dos procedimentos tributários e o acesso a capital semente [1];
• apesar do aumento substancial na formalização, cerca de 60% dos beneficiários permaneceram no setor informal dois anos após o programa [1].