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Aumento da Renda Domiliciar no Primeiro Ano de Vida pelo Earned Income Tax Credit na Carolina do Norte

Publicado em 21/10/2022 Atualizado em 25/03/2024
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Qual o objetivo?

Reduzir a pobreza e, em particular, a pobreza infantil.

Onde e quando foi implementado?

O Earned Income Tax Credit (EITC) é um programa federal que foi implementado nos Estados Unidos em 1975, e, em 2018, 22 milhões de famílias com algum integrante no mercado de trabalho eram contempladas pelo programa.

Como é o desenho?

O EITC consiste em um crédito fiscal reembolsável que reduz o valor do imposto de renda federal como forma de compensar os trabalhadores de renda baixa ou moderada por impostos regressivos sobre a folha de pagamento. O valor do crédito muda de acordo com a quantidade de filhos, dependentes e/ou pessoas com deficiência.

O que aprendemos com o monitoramento e a avaliação?

Foram documentadas, no artigo listado na seção abaixo, as seguintes evidências a respeito do impacto causal do programa nos domicílios elegíveis nos anos de 1981, 1982, 1986, 1987, 1991 e 1992:

  • aumento de aproximadamente 10% na renda domiciliar [1];
  • aumento de 1,6 a 1,7% na renda auferida no mercado de trabalho entre os 23 e 28 anos de idade, pelas crianças desses domicílios que eram recém-nascidas quando da elegibilidade para recebimento do benefício [1];
  • na Carolina do Norte, onde os autores puderam observar variáveis relacionadas à escolarização futura das crianças que eram recém-nascidas quando da elegibilidade para recebimento do benefício em 1991 e 1992, há também evidência de aumento de 3,6 a 4,6% de um desvio-padrãoO desvio padrão mede a dispersão de valores de uma variável - números mais altos indicam maior ocorrência de valores longe da média; valores mais baixos refletem maior concentração de valores próximos à média. Para distribuição normal, um aumento de 10% de um desvio-padrão equivale a um efeito proporcional de aproximadamente 4 percentis a partir do percentil 50. em notas em exames padronizados de Matemática e Língua Inglesa do 3º ao 8º ano do ensino fundamental [1];
  • ainda na Carolina do Norte, e considerando a mesma amostra descrita acima, há evidência de aumento de 2,9% (ou 2,2 pontos percentuaisO efeito de um programa em termos percentuais (%) é diferente do efeito do programa em pontos percentuais. Por exemplo, considerando uma média de 10%, um efeito de 5 pontos percentuais representa aumento de 50%.) na taxa das crianças que vieram a se completar o ensino médio [1].

De onde vem essa informação?

  1. Barr, A., Eggleston, J., & Smith, A. A. (2022). Investing in Infants: The Lasting Effects of Cash Transfers to New Families. Quarterly Journal of Economics.

Estamos trabalhando para que as páginas contemplem toda a evidência documentada sobre o tema e estejam sempre atualizadas. Se você quiser sugerir algum artigo, entre em contato.