Aumento da Renda Domiliciar no Primeiro Ano de Vida pelo Earned Income Tax Credit na Carolina do Norte

Reduzir a pobreza e, em particular, a pobreza infantil.

O Earned Income Tax Credit (EITC) é um programa federal implementado nos Estados Unidos em 1975, e, em 2018, 22 milhões de famílias com algum integrante no mercado de trabalho eram contempladas pelo programa.

O EITC consiste em um crédito fiscal reembolsável que reduz o valor do imposto de renda federal como forma de compensar os trabalhadores de renda baixa ou moderada por impostos regressivos sobre a folha de pagamento. O valor do crédito muda de acordo com a quantidade de filhos, dependentes e/ou pessoas com deficiência.

Foram documentadas, no artigo listado na seção abaixo, as seguintes evidências a respeito do impacto causal do programa nos domicílios elegíveis nos anos de 1981, 1982, 1986, 1987, 1991 e 1992:

• aumento de aproximadamente 10% na renda domiciliar [1];
• aumento de 1,6 a 1,7% na renda auferida no mercado de trabalho entre os 23 e 28 anos, pelas crianças desses domicílios que eram recém-nascidas quando da elegibilidade para recebimento do benefício [1];
• na Carolina do Norte, onde os autores puderam observar variáveis relacionadas à escolarização futura das crianças que eram recém-nascidas quando da elegibilidade para recebimento do benefício em 1991 e 1992, há também evidência de aumento de 3,6 a 4,6% de um desvio-padrãoO desvio-padrão mede a dispersão de valores de uma variável - valores mais altos indicam maior ocorrência de valores longe da média e valores mais baixos refletem maior concentração de valores próximos à média. Para a distribuição normal, ou para distribuições razoavelmente similares a uma normal, um aumento de 10% de um desvio-padrão equivale a um efeito de 4 percentis a partir do percentil 50 - isto é, a passar da posição 50 para a posição 54, em uma fila de 100. em notas em exames padronizados de Matemática e Língua Inglesa do 3º ao 8º ano do ensino fundamental [1];
• ainda na Carolina do Norte, e considerando a mesma amostra descrita acima, há evidência de aumento de 2,9% (ou 2,2 pontos percentuaisO efeito de um programa em termos percentuais (%) é diferente do efeito do programa em pontos percentuais. Por exemplo, se uma variável binária tem média de 10%, um efeito de 5 pontos percentuais representa aumento de 50%.) na taxa das crianças que vieram a se completar o ensino médio [1].