Atendimento Intensivo no Serviço Público de Emprego para Beneficiários da Assistência Social na Dinamarca

Aumentar a inserção laboral de beneficiários da assistência social com barreiras ao trabalho por meio de menor carga de casos, acompanhamento mais próximo e ativação intensificada.

Em 2015, o município de Hjørring, no norte da Dinamarca, iniciou um investimento em políticas ativas de mercado de trabalho para beneficiários da assistência social classificados como activity-ready.

A intervenção foi planejada para o período de 2015 a 2018 e combinou contratação de assistentes sociais adicionais com recursos para intensificar medidas de ativação.

As informações abaixo referem-se a um estudo observacionalOs estudos observacionais analisam dados coletados em situações em que os pesquisadores não têm controle sobre a exposição dos indivíduos à política ou ao programa social, baseando-se na observação das associações entre variáveis em seus contextos naturais. Nesse tipo de estudo, que frequentemente recebe o nome de "experimento natural" ou "quase-experimento", diferenças entre os grupos podem ser influenciadas por fatores que limitam a capacidade de estabelecer relações causais entre o programa e resultados de interesse. Estudos observacionais se apoiam nas metodologias modernas de inferência causal para contornar esse problema, construindo contrafactuais convincentes. com desenho quase-experimentalDesenho de avaliação que busca estimar o impacto de um programa usando alguma variação externa ou regra institucional que aproxima a comparação entre tratados e não tratados, mas sem sorteio aleatório dos participantes. que utiliza dados longitudinais de registros administrativos da população dinamarquesa de 2010 a 2017, incluindo 70.700 observações de beneficiários activity-ready na análise principal por diferenças em diferençasMétodo de avaliação de impacto que compara a mudança observada ao longo do tempo em um grupo afetado por uma política, programa ou intervenção com a mudança observada em um grupo de comparação. A ideia é estimar o efeito da intervenção descontando tendências comuns que também teriam ocorrido na ausência do programa. Em geral, o método exige informações antes e depois da intervenção para os dois grupos e depende da hipótese de que, sem a intervenção, ambos teriam seguido trajetórias semelhantes. e 3.911 beneficiários pareados na análise de pareamento por escore de propensão.

Beneficiários da assistência social na Dinamarca eram classificados pelos assistentes sociais como job-ready ou activity-ready. O programa focalizou o segundo grupo, composto por pessoas com problemas físicos, mentais ou sociais que limitavam sua participação no trabalho e que, por isso, não tinham exigência imediata de busca por emprego.

O município contratou profissionais adicionais para reduzir a carga média de atendimento dos assistentes sociais, de 70–80 casos para 35–40 casos por trabalhador. A redução buscava ampliar o tempo disponível para avaliação das necessidades dos beneficiários, fortalecer a colaboração entre assistente social e usuário e permitir encontros mais frequentes quando considerados adequados.

Além da redução da carga de casos, cerca de dois terços dos recursos foram destinados a ampliar medidas ativas de emprego para o público-alvo. A participação em atividades de ativação aumentou a partir de 2015, tanto na proporção de beneficiários em atividades em uma semana típica quanto no número médio anual de semanas de ativação.

Foram documentadas as seguintes evidências sobre o investimento em serviços públicos de emprego em Hjørring:

• o município implementou a intervenção com forte expansão de recursos para o público-alvo: o investimento total foi de aproximadamente EUR 16,8 milhões, a carga média de casos caiu de 70–80 para 35–40 beneficiários por assistente social, e cerca de dois terços dos recursos foram direcionados a medidas ativas de emprego [1];
• a intensidade de atendimento e ativação aumentou durante a intervenção [1];
• a proporção de beneficiários activity-ready em alguma atividade de ativação em uma semana típica cresceu a partir de 2015, depois de estar abaixo de 25% em 2014 [1];
• o número médio anual de semanas em ativação aumentou para o grupo tratado entre 2015 e 2016, enquanto permaneceu relativamente estável nos municípios de comparação [1];
• a frequência média de reuniões entre beneficiários e assistentes sociais quase dobrou durante a intervenção no município tratado [1];
• houve aumento no emprego posterior dos beneficiários activity-ready na estimativa de diferenças em diferenças [1];
• a intervenção adicionou 39,4 horas de emprego no ano seguinte, o equivalente a pouco mais de uma semana de trabalho em tempo integral e a um aumento de 32% [1];
• os efeitos estimados por diferenças em diferenças foram mais expressivos entre beneficiários com menor duração prévia no benefício [1];
• entre pessoas classificadas como activity-ready por 1 a 25 semanas no ano anterior, houve aumento de 62,4 horas de emprego no ano seguinte, equivalente a 1,7 semana de trabalho em tempo integral [1];
• entre pessoas classificadas como activity-ready por 26 a 52 semanas no ano anterior, não foram encontradas evidências de efeitos estatisticamente significantesChamam-se de estatisticamente significantes as estimativas de impacto que são distinguíveis de 0, após incorporadas à análise as incertezas associadas à generalização para outras amostras de indivíduos. sobre emprego na análise de diferenças em diferenças [1];
• a análise por pareamento por escore de propensão também indicou aumento do emprego dos beneficiários activity-ready [1];
• para esse público, houve aumento de 136,4 horas de emprego ao longo de 2,7 anos, equivalente a 51,3 horas por ano, 1,4 semana anual de trabalho em tempo integral e aumento de 51% [1];
• entre beneficiários activity-ready com 26 a 52 semanas de recebimento do benefício em 2014, houve aumento de 130 horas de emprego ao longo de 2,7 anos, equivalente a 48,9 horas por ano e 1,3 semana anual de trabalho em tempo integral [1];
• não foram encontradas evidências de efeitos estatisticamente significantes sobre beneficiários classificados como job-ready, grupo que não recebeu recursos adicionais no município tratado [1].

Em síntese, o investimento de Hjørring em menor carga de casos e ativação intensificada aumentou a intensidade do atendimento, a frequência de reuniões, a participação em atividades de ativação e as horas trabalhadas posteriormente por beneficiários da assistência social classificados como activity-ready. Os efeitos foram modestos em magnitude absoluta, mas relevantes para um público com barreiras físicas, mentais ou sociais ao trabalho. A experiência sugere que serviços públicos de emprego mais intensivos podem melhorar a inserção laboral de grupos distantes do mercado de trabalho, especialmente quando combinam menor carga de casos com maior uso de medidas ativas. No entanto, como a avaliação é observacional e a intervenção foi municipal, os resultados devem ser interpretados com mais cautela do que evidências experimentais.