Análise Estatística e Síntese Narrativa de Programas de Transferência de Renda e Mercado de Trabalho (2016)

Caracterizar a frequência com que programas de transferência de renda geraram efeitos positivos sobre indicadores de participação de integrantes das famílias beneficiárias no mercado de trabalho.

A pesquisa foi realizada em 2015, pelo Overseas Development Institute, e baseou-se em um processo de busca por estudos observacionaisOs estudos observacionais analisam dados coletados em situações em que os pesquisadores não têm controle sobre a exposição dos indivíduos à política ou ao programa social, baseando-se na observação das associações entre variáveis em seus contextos naturais. Nesse tipo de estudo, que frequentemente recebe o nome de "experimento natural" ou "quase-experimento", diferenças entre os grupos podem ser influenciadas por fatores que limitam a capacidade de estabelecer relações causais entre o programa e resultados de interesse. Estudos observacionais se apoiam nas metodologias modernas de inferência causal para contornar esse problema, construindo contrafactuais convincentes. e experimentaisOs estudos experimentais utilizam mecanismos aleatórios (isto é, sorteios) para definir quem será e quem não será contemplado por um determinado programa ou política pública, garantindo que as diferenças futuras entre estes grupos possam ser atribuídas com maior credibilidade à intervenção em si — e não a diferenças entre quem é e quem não é "tratado"., publicados entre 2000 e 2015, que avaliaram o impacto de transferências de renda em países de renda baixa e de renda média.

Os estudos incluídos avaliaram programas que pertenciam às seguintes categorias:

• transferências condicionais de renda;
• transferências de renda sem condicionalidade;
• transferências de renda para criação ou aprimoramento de negócios;
• pensões.

Além disso, os estudos continham estimativas de impacto em variáveis de emprego. O principal critério de qualidade para inclusão na amostra final de estudos foi o uso de metodologias modernas de inferência causal. O processo permitiu selecionar 74 artigos.¹ Os autores utilizaram, então, métodos estatísticos para quantificar a proporção de estudos em que o impacto médio dos programas era positivo e analisar como os efeitos se associavam a características dos programas.²

Foram documentadas, nos artigos listados na seção abaixo, as seguintes evidências:

• mais da metade dos estudos reportam efeitos estatisticamente significantesChamam-se de estatisticamente significantes as estimativas de impacto que são distinguíveis de 0, após incorporadas à análise as incertezas associadas à generalização para outras amostras de indivíduos e estudos. sobre variáveis de emprego ou intensidade de participação no mercado de trabalho:
  • a maioria desses estudos encontrou efeitos positivos, e não negativos, sobre as variáveis de interesse [1];
  • nos casos em que foram encontradas evidências de redução da oferta de trabalho, essa redução refletia menos atividade econômica por integrantes mais velhos da família, ou por aqueles que ofereciam cuidado a outros integrantes [1];
• a análise de características do desenho e de implementação sugere que a duração do programa de transferências tem relação com o tamanho dos impactos encontrados [1].