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Adicional por Local de Exercício em Escolas Públicas de São Paulo
Adicional por Local de Exercício em Escolas Públicas de São Paulo
Qual era o objetivo?
Reduzir a rotatividade do corpo docente de escolas públicas em zonas socialmente vulneráveis.
Onde e quando?
O Adicional por Local de Exercício foi uma política pública criada em 2008 pelo governo estadual de São Paulo e implementada nos anos subsequentes. Os resultados abaixo se referem a um estudo observacionalOs estudos observacionais analisam dados coletados em situações em que os pesquisadores não têm controle sobre a exposição de indivíduos à política ou programa social, permitindo apenas a observação das associações entre variáveis em seus contextos naturais. Nesse tipo de estudo, as diferenças observadas entre os grupos podem ser influenciadas por fatores que limitam a capacidade de estabelecer relações causais diretas entre o programa e os resultados observados. As metodologias não-experimentais listadas nas tags *Metodologia* da página listam algumas das formas escolhidas para contornar esse problema! que usa dados de escolas públicas do estado em cidades contempladas pela política, entre 2007 e 2012.
Como era o desenho?
A política instaurou um adicional mensal de 24% a 36% ao salário-base de professores que trabalhavam em escolas públicas situadas em áreas com altos índices de vulnerabilidade social, em grandes centros urbanos.¹
O que as evidências sugerem?
Foram documentadas, no artigo listado na seção abaixo, as seguintes evidências de monitoramento e impacto causal da iniciativa:
- entre 2007 e 2008, ano anterior à implementação da política, 1 a cada 2 professores transitaram entre escolas públicas do estado, caracterizando um nível alto de rotatividade [1];
- em 2008, haviam 2.746 escolas em municípios elegíveis, 1.422 das quais foram contempladas pela política de compensação adicional [1];
- entre 2008 e 2012, houve reduções de 9% a 17% (ou de 3,8 a 8,3 pontos percentuaisO efeito de um programa em termos percentuais (%) é diferente do efeito do programa em pontos percentuais! Por exemplo, se uma variável binária teria média de 10% na ausência da iniciativa, um impacto de 5 pontos percentuais representa um aumento de 50% (=5/10).) na taxa de rotatividade de professores, o que representou, em média, uma redução de 3,2 professores a menos deixando as escolas contempladas, em um ano típico [1];
- embora não tenham sido encontradas evidências de que a iniciativa tenha tido efeitos estatisticamente significantesChamam-se de estatisticamente significantes as estimativas de impacto que são distinguíveis do valor zero, após incorporada à análise as incertezas associadas à generalização para outras amostras de indivíduos. sobre o desempenho médio dos alunos dessas escolas, alunos com menores níveis de aprendizado apresentaram melhorias substanciais em indicadores de aprendizado: houve, por exemplo, redução de 13% a 16% (ou de 6,7 a 8,3 pontos percentuais) e de 19% a 23% (ou de 5,0 a 6,2 pontos percentuais) na taxa de alunos que apresentavam nível insuficiente de aprendizado em exames padronizados de Matemática e Língua Portuguesa, respectivamente, no 3°, 5°, 7°, 9° ano e no 2° ano do Ensino Médio [1].²
- A política teve como foco as 39 cidades que compunham, à época, a área metropolitana de São Paulo, e 14 cidades com mais de 300 mil habitantes no estado. O índice utilizado para definir quais escolas seriam contempladas era chamado de Índice Paulista de Vulnerabilidade Social.
- Não foram encontradas evidências de que a política tenha tido esses efeitos por alterar a qualidade dos professores nas escolas em que ela foi implementada.
Quais as fontes da informação?
- Camelo, R., & Ponczek, V. (2021). Teacher Turnover and Financial Incentives in Underprivileged Schools: Evidence from a Compensation Policy in a Developing Country. Economics of Education Review, 80, 102067.
Eixos de busca
Indicador afetado
Aprendizado de LínguaAprendizado de MatemáticaNotas em exames padronizadosQualidade do corpo docente ou administrativo escolarRetenção de professoresTipo de programa
Remuneração e incentivos de professoresPúblico-alvo
Alunos de escolas públicasAlunos do Ensino Fundamental IAlunos do Ensino Fundamental IIProfessores do Ensino Fundamental IProfessores do Ensino Fundamental IIRegião
América LatinaPaís
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