Programa Federal de Planejamento Familiar e Saúde Reprodutiva nos Estados Unidos

Data de publicação: 26/04/2023

Data da última atualização: 26/04/2023

Qual o objetivo?

Criar as condições para que mulheres tivessem controle sobre o número e o espaçamento dos filhos que viriam a ter durante sua vida reprodutiva.

Onde e quando foi implementado?

O programa foi em 1964 nos Estados Unidos, e sua expansão foi financiada pelo Office of Economic Opportunity nos anos subsequentes.

Como é o desenho?

O programa financiou a expansão de clínicas responsáveis por disseminar informação sobre saúde reprodutiva e assistência no planejamento familiar e, em particular, promoveu a distribuição de pílulas anticoncepcionais subsidiadas, com foco em mulheres oriundas de famílias em situação de pobreza (abaixo de 150% da linha de pobreza nacional).

O que aprendemos com o monitoramento e avaliação?

Foram documentadas, nos artigos listados na seção abaixo, as seguintes evidências a respeito do impacto causal do programa:

  • aproximadamente 8 em cada 10 dos usuários dos serviços das clínicas eram de famílias com renda abaixo de 150% da linha de pobreza nacional, indicando que o programa alcançou seus objetivos de focalização na parcela mais pobre da população [1];
  • aumento de 33 a 37% (ou de 13 a 15 pontos percentuais) na taxa de mulheres de 18 a 44 anos oriundas de famílias com renda abaixo de 150% da linha de pobreza nacional que tinham lançado mão de pílulas anticoncepcionais em algum momento da vida, conforme informação autorreportada coletada em 1970 [2];
  • o aumento descrito acima eliminou as diferenças de acesso ao método contraceptivo entre mulheres oriundas de famílias em situação de pobreza e aquelas que não eram oriundas de famílias em situação de pobreza [2];
  • redução de 19% a 30% na taxa de fecundidade das mulheres contempladas no grupo-alvo do programa, de 6 a 10 anos após a implementação, gerada tanto por um adiamento do início da sua vida reprodutiva quanto por uma redução no número de filhos que as mulheres afetadas tiveram durante sua vida fértil [1];
  • redução de 7,4% (ou 3,9 pontos percentuais) na taxa de crianças que viveram em domicílios em situação de pobreza, de seu nascimento até o período em que completaram 18 anos [2].
De onde vem essa informação?
  1. Bailey, M. J. (2012). Reexamining the Impact of Family Planning Programs on US Fertility: Evidence from the War on Poverty and the Early Years of Title X. American Economic Journal: Applied Economics, 4(2), 62-97.
  2. Bailey, M. J., Malkova, O., & McLaren, Z. M. (2019). Does Access to Family Planning Increase Children’s Opportunities? Evidence from the War on Poverty and the Early Years of Title X. Journal of Human Resources, 54(4), 825-856.


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