Programa Puente-Chile Solidario de Atenção Integral a Familias em Situação de Pobreza

Conectar famílias em situação de pobreza à rede de serviços socioassistenciais para melhorar permanentemente suas condições de vida.

O Puente-Chile Solidario foi criado pelo governo federal do Chile em 2002 e implementado nos anos subsequentes.

O programa teve por foco famílias que viviam em situação de extrema pobreza. Na prática, foi usado um indicador de vulnerabilidade para selecionar famílias beneficiárias em cada município, respeitando restrições locais de capacidade, usando informação das Fichas CAS (Comités de Asistencia Social, que são a base de um sistema de informação que se assemelha ao Cadastro Único brasileiro).

O primeiro componente do programa, de duração planejada de 2 anos, consistiu em 21 visitas domiciliares de 40 a 45 minutos para aconselhamento personalizado realizado por assistentes sociais. Durante as visitas iniciais, os profissionais e as famílias assinaram um contrato simbólico, em que se comprometiam a trabalhar em conjunto para atingir um total de 53 condições de vida e comportamentos, capturados por indicadores que caracterizavam a dinâmica familiar, a habitação, e a situação de emprego, de saúde e de educação dos moradores. Nas visitas, também foram fornecidas informações e orientações práticas sobre como mobilizar a rede de serviços socioassistenciais para alcançar esses objetivos. Os assistentes sociais tiveram sob sua responsabilidade, em média, 50 famílias durante o período de implementação, embora houvesse grande variabilidade, a depender das dificuldades de acesso aos territórios onde as famílias moravam.

O segundo componente foi de aumento da oferta e aprimoramento da qualidade dos programas sociais existentes. Isso foi operacionalizado tanto pela concessão de caráter preferencial às famílias contempladas para acesso a esses programas quanto pelo fornecimento de mais apoio financeiro às entidades que os implementavam. Houve, em particular, um aumento no financiamento de programas que buscavam incluir produtivamente as famílias participantes.

Por fim, o terceiro e último componente foi de acesso a um conjunto de benefícios assistenciais. O primeiro desses benefícios era uma transferência mensal de renda por um período de cinco anos, que independia do tamanho da família e cujo intuito principal era de compensar as famílias pelos custos de participação no programa. Além disso, as famílias elegíveis também tinham acesso preferencial ao Subsidio Unico Familiar, uma transferência mensal para famílias pobres com filhos menores de 18 anos, à Pension Asistencial, um benefício com foco em idosos pobres e pessoas com deficiência e ao Subsidio de Agua Potable.

Foram documentadas, no artigo listado na seção abaixo, as seguintes evidências a respeito do monitoramento e do impacto causal do programa Puente-Chile Solidario entre os anos de 2002 e 2006:

• o indicador de vulnerabilidade que pautou a focalização do programa teve alto poder preditivo sobre a participação efetiva: aproximadamente 18 a cada 100 famílias abaixo do nível estipulado como mínimo participaram do programa, e apenas 5 a cada 100 famílias acima desse nível o fizeram [1];
• aumento de 21% (ou 11 pontos percentuais) na taxa de famílias contempladas pelo programa que recebiam o Subsidio Unico Familiar, 2 anos após a entrada, e de 33% (ou 17 pontos percentuais), 4 anos após a entrada [1];
• aumento de aproximadamente 115% (ou 2,3 pontos percentuais) na taxa de chefes de famílias contempladas pelo programa que estavam inscritos em algum programa que visava a inclusão produtiva no mercado de trabalho, 2 anos após a entrada no programa, embora não tenha sido encontrado evidência de efeitos estatisticamente significantesChamam-se de estatisticamente significantes as estimativas de impacto que são distinguíveis do valor zero, após incorporada à análise as incertezas associadas à generalização para outras amostras de indivíduos. no horizonte de 4 anos após a entrada [1];
• não foram encontradas, no entanto, evidências de que o programa tenha gerado aumentos nas taxas de emprego de chefes de famílias contempladas pelo programa, nos horizontes de 2 ou 4 anos após a implementação [1];
• aumento de aproximadamente 190% (ou 3,8 pontos percentuais) na taxa de esposas de chefes de famílias contempladas pelo programa que estavam inscritas em algum programa que visava a inclusão produtiva no mercado de trabalho, 2 anos após a entrada no programa, e de 165% (ou 3,3 pontos percentuais), 4 anos após a entrada [1];
• entre esposas de chefes de famílias contempladas a partir de 2005 e 2006, quando o programa já tinha atingido um grau maior de maturidade, foi detectado um aumento de 62% (ou 14,3 pontos percentuais) na taxa de emprego, 2 anos após a entrada no programa, e de 60% (ou 14,1 pontos percentuais), 4 anos após a entrada [1];
• não foram encontradas evidências de que o programa tenha tido efeitos sobre a taxa de crianças e adolescentes que estavam matriculadas na pré-escola ou escola [2];
• também não foram encontradas evidências de que o programa tenha tido efeitos sobre a taxa de famílias que tinham algum membro com problemas de envolvimento com álcool ou drogas [2].