Programa Zomba de Transferências de Renda para Adolescentes e Jovens Adultas no Malawi

Apoiar a continuidade do processo de escolarização de meninas.

O programa foi implementado nos anos de 2008 e 2009 em Zomba, no Malawi, no contexto de um estudo experimentalOs estudos experimentais utilizam mecanismos aleatórios (isto é, sorteios) para definir quem será e quem não será contemplado por um determinado programa ou política pública, garantindo que as diferenças futuras entre estes grupos possam ser atribuídas com maior credibilidade à intervenção em si — e não a diferenças entre quem é e quem não é "tratado"..

As transferências não envolveram condicionalidades e tiveram como características centrais:

1. focalização: meninas adolescentes ou jovens adultas, de 13 a 22 anos, que ainda não tinham casado, tanto meninas que estavam matriculadas e meninas que não estavam matriculadas na escola;
2. magnitude, periodicidade e titularidade: aproximadamente 10 dólares americanos (valores de 2009), equivalente a de 10% a 15% dos gastos domiciliares mensais per capita dos domicílios beneficiados, por 2 anos.

Foram documentadas, nos artigos listado na seção abaixo, as seguintes evidências a respeito do impacto causal do programa sobre meninas que estavam matriculadas na escola no início da implementação:

• aumento de 11% no número de trimestres em que as meninas estavam matriculadas na escola, durante os 2 anos de duração do programa [1];
• aumento de 16% (ou 11 pontos percentuaisO efeito de um programa em termos percentuais (%) é diferente do efeito do programa em pontos percentuais! Por exemplo, se uma variável binária teria média de 10% na ausência da iniciativa, um impacto de 5 pontos percentuais representa aumento de 50% (=5/10).) na taxa de meninas que permaneciam matriculadas na escola, ao fim dos 2 anos de duração do programa [1];
• embora não hajam dados de frequência para 2008, durante o ano de 2009 houve aumento de 9,9% (ou 10 dias no ano) na frequência escolar diária [1];
• um programa implementado no mesmo contexto, que não associou a condicionalidade de matrícula e frequência escolar à distribuição da transferência de renda, teve impactos de menor magnitude nas variáveis descritas acima [1];
• aumento de 14% de um desvio padrãoO desvio-padrão mede a dispersão de valores de uma variável - valores mais altos indicam maior ocorrência de valores longe da média e valores mais baixos refletem maior concentração de valores próximos à média. Para a distribuição normal, ou para distribuições razoavelmente similares a uma normal, um aumento de 10% de um desvio-padrão equivale a um efeito de 4 percentis a partir do percentil 50 — isto é, a passar da posição 50 para a posição 54, em uma fila de 100 indivíduos. na nota em um exame padronizado de Língua Inglesa (leitura), de 8,6 a 12% de um desvio padrão na nota em um exame padronizado de Matemática, e de 17% de um desvio padrão na nota em um exame padronizado para mensuração do quociente de inteligência (QI), aplicados nos 6 meses que sucederam o fim da implementação do programa [1];
• não foram encontrados efeitos estatisticamente significantesChamam-se de estatisticamente significantes as estimativas de impacto que são distinguíveis do valor zero, após incorporada à análise as incertezas associadas à generalização para outras amostras de indivíduos. na taxa de meninas que tinham ficado grávidas durante o período de implementação do programa, ou no período de 2 anos que sucedeu a implementação [1,3];
• também não foram encontrados efeitos estatisticamente significantes sobre indicadores no mercado de trabalho, como rendimentos ou o total de horas trabalhadas, 2 anos após o fim da implementação do programa, quando as meninas participantes tinham de 18 a 27 anos [3].

Também foram documentadas, em artigos listado na seção abaixo, as seguintes evidências a respeito do impacto causal do programa sobre meninas que não estavam matriculadas na escola no início da implementação:

• a taxa de meninas matriculadas na escola ao fim de 2008, o primeiro ano de implementação do programa, quase quadriplicou como resultado da implementação da transferência de renda, passando de 17% para 61% [2];
• redução de 30% (ou 5,1 pontos percentuais) na taxa de meninas que tinham ficado grávidas, também durante o ano de 2008 [2].
• o efeito descrito acima persistiu ao fim do programa: 2 anos após o fim da implementação, houve redução de 4,3% (ou 4 pontos percentuais) na taxa de meninas que tinham ficado grávidas alguma vez na vida [3];
• aumento de 8,9% (ou 0,6 ano) no número total de anos de estudo alcançados, 2 anos após o fim da implementação do programa [3];
• no entanto, não foram encontrados efeitos estatisticamente significantes sobre indicadores no mercado de trabalho, como rendimentos ou o total de horas trabalhadas, ainda considerando o horizonte de 2 anos após o fim da implementação do programa [3].