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Programa de Transferências Condicionais de Renda para Adolescentes e Jovens Adultas em Zomba, Malawi

Publicado em 09/04/2023 Atualizado em 02/03/2024
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Qual o objetivo?

Apoiar a continuidade do processo de escolarização de meninas.

Onde e quando?

O programa foi implementado nos anos de 2008 e 2009 em Zomba, no Malawi, no contexto de um estudo experimentalOs estudos experimentais utilizam mecanismos aleatórios (isto é, sorteios) para definir quem será e quem não será contemplado por um determinado programa ou política pública, garantindo que as diferenças futuras entre estes grupos possam ser atribuídas com maior credibilidade à intervenção em si - e não a diferenças entre quem é e quem não é "tratado". de impacto de transferências de renda e da importância de condicionalidades como mecanismo operantes desses impactos.

Como é o desenho?

As transferências tiveram como características centrais:

  1. focalização: meninas adolescentes ou jovens adultas, de 13 a 22 anos, que ainda não tinham casado, tanto meninas que estavam matriculadas e meninas que não estavam matriculadas na escola;
  2. magnitude, periodicidade e titularidade: transferências de renda de aproximadamente 10 dólares americanos (valores de 2009), equivalente a de 10% a 15% dos gastos domiciliares mensais per capita dos domicílios beneficiados, por 2 anos;
  3. condicionalidades: frequência escolar acima de 80%.

O que aprendemos com o monitoramento e avaliação?

Foram documentadas, nos artigos listado na seção abaixo, as seguintes evidências a respeito do impacto causal do programa sobre meninas que estavam matriculadas na escola no início da implementação:

  • aumento de 11% no número de trimestres em que as meninas estavam matriculadas na escola, durante os 2 anos de duração do programa [1];
  • aumento de 16% (ou 11 pontos percentuais) na taxa de meninas que permaneciam matriculadas na escola, ao fim dos 2 anos de duração do programa [1];
  • embora não hajam dados de frequência para 2008, durante o ano de 2009 houve aumento de 9,9% (ou 10 dias no ano) na frequência escolar diária [1];
  • um programa implementado no mesmo contexto, que não associou a condicionalidade de matrícula e frequência escolar à distribuição da transferência de renda, teve impactos de menor magnitude nas variáveis descritas acima [1];
  • aumento de 14% de um desvio padrãoO desvio-padrão mede a dispersão de valores de uma variável - valores mais altos indicam maior ocorrência de valores longe da média e valores mais baixos refletem maior concentração de valores próximos à média. Para a distribuição normal, ou para distribuições razoavelmente similares a uma normal, um aumento de 10% de um desvio-padrão equivale a um efeito de 4 percentis a partir do percentil 50 - isto é, a passar da posição 50 para a posição 54, em uma fila de 100. na nota em um exame padronizado de Língua Inglesa (leitura), de 8,6 a 12% de um desvio padrão na nota em um exame padronizado de Matemática, e de 17% de um desvio padrão na nota em um exame padronizado para mensuração do quociente de inteligência (QI), aplicados nos 6 meses que sucederam o fim da implementação do programa [1];
  • não foram encontrados efeitos estatisticamente significantesChamam-se de estatisticamente significantes as estimativas de impacto que são distinguíveis do valor zero, após incorporada à análise as incertezas associadas à generalização para outras amostras de indivíduos. na taxa de meninas que tinham ficado grávidas durante o período de implementação do programa, ou no período de 2 anos que sucedeu a implementação [1,3];
  • também não foram encontrados efeitos estatisticamente significantes sobre indicadores no mercado de trabalho, como rendimentos ou o total de horas trabalhadas, 2 anos após o fim da implementação do programa, quando as meninas participantes tinham de 18 a 27 anos [3].

Também foram documentadas, em artigos listado na seção abaixo, as seguintes evidências a respeito do impacto causal do programa sobre meninas que não estavam matriculadas na escola no início da implementação:

  • a taxa de meninas matriculadas na escola ao fim de 2008, o primeiro ano de implementação do programa, quase quadriplicou como resultado da implementação da transferência de renda, passando de 17% para 61% [2];
  • redução de 30% (ou 5,1 pontos percentuais) na taxa de meninas que tinham ficado grávidas, também durante o ano de 2008 [2].
  • o efeito descrito acima persistiu ao fim do programa: 2 anos após o fim da implementação, houve redução de 4,3% (ou 4 pontos percentuais) na taxa de meninas que tinham ficado grávidas alguma vez na vida [3];
  • aumento de 8,9% (ou 0,6 ano) no número total de anos de estudo alcançados, 2 anos após o fim da implementação do programa [3];
  • no entanto, não foram encontrados efeitos estatisticamente significantes sobre indicadores no mercado de trabalho, como rendimentos ou o total de horas trabalhadas, ainda considerando o horizonte de 2 anos após o fim da implementação do programa [3].

Quais as fontes bibliográficas dessa informação?

  1. Baird, S., McIntosh, C., & Özler, B. (2011). Cash or Condition? Evidence from a Cash Transfer Experiment. The Quarterly Journal of Economics, 126(4), 1709-1753.
  2. Baird, S., Chirwa, E., McIntosh, C., & Özler, B. (2010). The Short?Term Impacts of a Schooling Conditional Cash Transfer Program on the Sexual Behavior of Young Women. Health Economics, 19(S1), 55-68.
  3. Baird, S., McIntosh, C., & Özler, B. (2019). When the Money Runs Out: Do Cash Transfers Have Sustained Effects on Human Capital Accumulation? Journal of Development Economics, 140, 169-185.

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