Programa entra21 de Capacitação Profissional de Jovens em Córdoba (Argentina)

Melhorar as oportunidades de emprego formal de jovens em situação de vulnerabilidade por meio de formação técnica, habilidades de vida e estágios no setor privado.

O programa entra21 foi implementado em Córdoba, Argentina, pelo processo de seleção realizado por meio de sorteio público em novembro de 2010, com treinamento concluído em fevereiro de 2011 e estágios concluídos, em sua maioria, em março de 2011. O programa foi coordenado pela Agência para o Desenvolvimento Econômico da Cidade de Córdoba (ADEC), uma organização público-privada sem fins lucrativos criada por associações profissionais e empresariais e pela Municipalidade de Córdoba, com financiamento do Fundo Multilateral de Investimentos (BID) e da International Youth Foundation (IYF).

Os resultados abaixo referem-se a um estudo experimental que utiliza dados de 407 jovens elegíveis — 220 no grupo de tratamento e 187 no grupo de controle — acompanhados por registros administrativos mensais de emprego formal e rendimentos provenientes do Sistema Integrado Previsional Argentino (SIPA), abrangendo o período de janeiro de 2008 a novembro de 2013, além de registros de participação em programas de transferência de renda (ANSES) e de uso de crédito ao consumidor (Banco Central da Argentina e EQUIFAX-VERAZ).

O programa focava jovens entre 18 e 30 anos, desempregados ou subempregados, com renda familiar abaixo da linha de pobreza e com, no máximo, ensino médio completo. A elegibilidade era verificada por representantes da ADEC por meio de visita domiciliar e aplicação de questionário.

O programa incluiu três componentes principais. O primeiro foi um curso de capacitação técnica em sala de aula de 100 horas, focado em uma profissão considerada de alta demanda pelas empresas parceiras, nas áreas de culinária e gastronomia, vendas e administração, ou operações industriais. O segundo foi um módulo de habilidades de vida de 64 horas, que incluía comunicação, tecnologia da informação básica e competências gerais para o mercado de trabalho. O terceiro componente foram 16 horas adicionais, que variavam entre conteúdos de nivelamento básico ou aprofundamento técnico conforme o curso. A carga horária total em sala de aula foi de 180 horas.

Após a fase de sala de aula, os participantes realizavam um estágio no setor privado de até 4 meses, com carga máxima de 20 horas semanais. As empresas eram obrigadas a pagar uma proporção do salário mínimo proporcional às horas trabalhadas, a designar um mentor no local de trabalho e a emitir um certificado de experiência profissional ao final. As empresas receberam um pequeno incentivo financeiro mensal da prefeitura para cobrir custos básicos de seguro. O custo total do programa por participante foi de aproximadamente US$ 1.722 — mais do que o dobro do custo de programas similares na Colômbia (US$ 750) e na República Dominicana (US$ 330).

Foram documentadas, no artigo listado a seguir, as seguintes evidências de impacto:

• o programa aumentou o emprego formal dos participantes no curto prazo, com efeitos que se dissiparam parcialmente no médio prazo:
  • houve aumento de 32% (ou 8 pontos percentuais O efeito de um programa em termos percentuais (%) é diferente do efeito do programa em pontos percentuais! Por exemplo, se uma variável binária teria média de 10% na ausência da iniciativa, um impacto de 5 pontos percentuais representa um aumento de 50% (=5/10).) na taxa de emprego formal no curto prazo (média dos 6 trimestres entre o 2º trimestre de 2011 e o 3º de 2012), estatisticamente significanteChamam-se de estatisticamente significantes as estimativas de impacto que são distinguíveis de 0, após incorporadas à análise as incertezas associadas à generalização para outras amostras de indivíduos e estudos.; o efeito chegou a 42% (ou 10 pontos percentuais) no trimestre intermediário (3º trimestre de 2012) [1];
  • no médio prazo (média entre o 4º trimestre de 2012 e o 4º de 2013), o efeito foi de 4 pontos percentuais, positivo, mas imprecisamente estimado Diz-se que um resultado estatístico é imprecisamente estimado, ou que uma estimativa é imprecisa, quando ele também é consistente com valores distantes de um valor de referência (por exemplo, 0), após incorporada à análise as incertezas associadas à generalização para outras amostras de indivíduos de uma população. [1];
  • houve aumento de 25% (ou 7 pontos percentuais) na taxa de emprego formal ao longo de todo o período pós-programa, significativo [1];
• os efeitos sobre emprego formal e rendimentos foram substancialmente maiores para homens do que para mulheres:
  • para os homens, a diferença na taxa de emprego formal em relação ao grupo de controle (mulheres) foi de 24 a 29 pontos percentuais ao longo de todos os subperíodos analisados, significativa; para as mulheres, não foram encontradas evidências de efeitos sobre emprego [1];
  • para os homens, houve aumento de aproximadamente 1.100 a 1.325 pesos mensais nos rendimentos, em todos os subperíodos; para as mulheres, não foram encontradas evidências de efeitos sobre rendimentos [1];
• houve aumento de 65% nos rendimentos mensais médios no curto prazo (média de 332 pesos sobre base de controle de 512 pesos), e de 42% ao longo de todo o período pós-programa (média de 265 pesos sobre base de 628 pesos), ambos significativos [1];
• uma análise dos limites dos efeitos sobre rendimentos condicionais ao emprego sugere que o programa elevou os salários dos participantes empregados, além de aumentar o nível de emprego — o limite inferior do efeito sobre rendimentos mensais condicionais ao emprego foi de 458 a 1.239 pesos para o período completo [1];
• a análise das transições mensais de emprego indica que o programa operou principalmente por meio do aumento da persistência no emprego formal — ou seja, maior probabilidade de permanecer empregado uma vez inserido —, e não pelo aumento da frequência de entrada no emprego; o efeito de persistência foi de 10 pontos percentuais para os homens no curto prazo, significativo, mas não persistiu no médio prazo [1];
• para mulheres jovens (18 a 24 anos), houve redução de 11% (ou 11 pontos percentuais) na probabilidade de receber continuamente o benefício de transferência de renda Asignación Universal por Hijo (AUH) ao longo de todo o período pós-programa, significativa; para o conjunto das mulheres, não foram encontrados efeitos significativos [1];
• houve aumento de 52% (ou 5 pontos percentuais) na probabilidade de ter crédito ao consumidor em situação regular junto ao Banco Central no curto prazo (base de controle de 8,8%), significativo; os efeitos sobre uso de crédito foram maiores e mais persistentes para homens e para participantes mais jovens (18 a 24 anos) [1].