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Programa Mais Médicos no Brasil

Publicado em 12/10/2022 Atualizado em 30/03/2024
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Qual o objetivo?

Diminuir as desigualdades regionais de acesso à saúde.

Onde e quando foi implementado?

O Programa Mais Médicos foi criado pelo Ministério da Saúde no Brasil em 2013 e implementado nos anos subsequentes.

Como é o desenho?

O programa teve como focoO programa ainda está em operação. As frases nesse e nos próximos parágrafos estão no passado porque os resultados se referem a como o programa era, no momento e contexto específicos da avaliação de impacto. regiões onde havia escassez ou carência mais pronunciada de médicos e três componentes principais.

O primeiro componente do Mais Médicos foi a contratação de médicos, por meio de editais de convocação e provisão emergencial, brasileiros ou estrangeiros (no caso em que as vagas não foram preenchidas), para atendimento na rede de atenção primária à saúde. Os médicos selecionados passaram por um treinamento de 3 semanas sobre o perfil epidemiológico e cultural das regiões onde iriam trabalhar, ou como médicos de família ou como generalistas nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

O segundo componente foi a criação de novas vagas de graduação e residência médica para qualificar a formação dos profissionais da saúde nos locais de maior carência. Por fim, o terceiro componente foi o de transferências financeiras para construção ou melhoria da infraestrutura das UBS.

O que aprendemos com o monitoramento e a avaliação?

Foram documentadas, nos artigos listados na seção abaixo, as seguintes evidências a respeito do impacto causal do programa no período que sucedeu a sua implementação:

  • aumento de 18% na taxa de médicos por mil habitantes, de 42% na taxa de médicos de família por mil habitantes e de 50% na taxa de médicos por mil habitantes em atendimento em UBSs [1];
  • aumento de 5 a 8% no número de atendimentos por mil habitantes, que tinham sido realizados por médicos [1];
  • aumento de 0,6% no número de atendimentos de pré-natal por mil habitantes realizadas por médicos, e redução de 0,5% no número de atendimentos de pré-natal por mil habitantes realizadas por enfermeiras, resultando em efeitos pequenos e estatisticamente insignificantes sobre o número total de atendimentos de pré-natal por mil habitantes [1];
  • foram encontradas evidências de efeitos estatisticamente insignificantes sobre prematuridade, peso ao nascer e mortalidade no primeiro ano de vida entre 2013 e 2015 – sugerindo um escopo baixo para melhoria de indicadores de saúde durante a gestação e o primeiro ano de vida e neonatal com a substituição parcial dos antigos profissionais pelos médicos do programa para prestação dos serviços de atenção básica no período [1, 2];
  • no entanto, houve redução de 6% na taxa de internações por condições sensíveis a atenção ambulatorial no ano subsequente à adesão ao programa, e de 14% dois anos após a adesão, o que é consistente com um aumento da resolutividade dos serviços prestados pela atenção primária à saúde no período considerado [3].

De onde vem essa informação?

  1. Carrillo, B., & Feres, J. (2019). Provider Supply, Utilization, and Infant Health: Evidence from a Physician Distribution Policy. American Economic Journal: Economic Policy, 11(3), 156-96.
  2. Carrillo, B., & Feres, J. (2019). Online Appendix: Provider Supply, Utilization, and Infant Health: Evidence from a Physician Distribution Policy. American Economic Journal: Economic Policy.
  3. Fontes, L. F. C., Conceição, O. C., & Jacinto, P. D. A. (2018). Evaluating the Impact of Physicians’ Provision on Primary Healthcare: Evidence from Brazil’s More Doctors Program. Health Economics, 27(8), 1284-1299.

Acesse aqui bases utilizadas na elaboração desse artigo.

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