Programa Jornada Escolar Completa no Chile

Aumentar o tempo que crianças e adolescentes passam na escola, de forma a melhorar o aprendizado.

O programa Jornada Escolar Completa foi implementado pelo Ministério da Educação entre 1997 e 2010 em escolas públicas em todo o território nacional do Chile. Em 2015, mais de 80% dos alunos em escolas públicas estudavam em escolas que tinham sido afetadas pela reforma, implementando turno integral.

O programa induziuO programa ainda está em operação. A frase está no passado porque os resultados se referem a como o programa era, no momento e contexto específicos da avaliação de impacto. uma reforma de ampla escala nas escolas públicas do país, no Ensino Fundamental e ensino médio. Os turnos escolares passaram a ser integrais, das 8 da manhã às 3 da tarde, aumentando a jornada escolar, em média, em 22% (1,4 horas diárias), mantendo o número total de dias letivos fixo. A maior parte do aumento da jornada foi direcionada para o ensino: estima-se que, como consequência da reforma, o tempo dos alunos em sala de aula aumentou em 30%, em média.

Embora as escolas pudessem escolher quando começar a oferecer o turno integral, a reforma exigiu um investimento substancial em infraestrutura em muitas áreas. Devido a essas considerações práticas, as escolas operando com algum excesso de capacidade foram as primeiras escolas a adotar o programa. Para escolas sem excesso de capacidade, o Ministério da Educação priorizou o financiamento de escolas em áreas desfavorecidas e compensou parcialmente os custos operacionais com um aumento de 20% a 50% no financiamento advindo do governo federal.

Foram documentadas, no artigo publicado listado na seção abaixo, as seguintes evidências a respeito do impacto causal do programa JEC no Chile a partir do ano 1997, entre as coortes contempladas (nascidas entre os anos de 1979 e 1992), que frequentaram o Ensino Fundamental:

• aumento de 2,9 a 3 anos de estudo completos em escolas que tinham adotado o turno integral [1];
• aumento de 7,7% (ou 6,1 pontos percentuais) na taxa de crianças que vieram a completar o ensino médio [1];
• o efeito descrito acima foi de 8,6% (ou 6 pontos percentuais) no grupo de crianças cujas mães não tinham completado o ensino médio, mostrando que o programa teve impacto positivo sobre a mobilidade intergeracional de educação [1];
• aumento de 2,8% (ou 1,8 pontos percentuais) na taxa de crianças que estavam empregadas, quando tinham de 23 a 38 anos [1];
• aumento de aproximadamente 10% na renda total auferida no mercado de trabalho pelas crianças afetadas, no mesmo horizonte temporal [1];
• aumento de 6,5% (ou 1,9 pontos percentuais) na taxa de emprego em ocupações de maior qualificação, ainda no mesmo horizonte temporal dos efeitos descritos acima [1];
• todos os efeitos descritos acima mostram sinais de cumulatividade, isto é, os alunos expostos por mais tempo ao programa colheram benefícios maiores do que os alunos expostos por menos tempo [1].