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Implementação do Programa Ensino Integral no Ensino Médio de São Paulo
Implementação do Programa Ensino Integral no Ensino Médio de São Paulo
Qual o objetivo?
Formar jovens autônomos, solidários e competentes por meio da construção de um modelo de escola que seja um espaço de realização de potencialidades pessoais e sociais.
Onde e quando?
O Programa Ensino Integral foi implementado como um projeto-piloto envolvendo 16 escolas, em 2012, no estado de São Paulo, Brasil, e escalado nos anos subsequentes. Os resultados abaixo se referem a um estudo observacional que utiliza dados de alunos de escolas públicas do estado, em anos anteriores e posteriores ao início do processo de implementação.
Como é o desenho?
O programa teve como inspiração as escolas integrais de Ensino Médio em Pernambuco e envolveu quatro componentes principais.
O primeiro foi a conversão de escolas que operavam em turnos de meio-período em escolas de turnos integrais, com jornada de 9 horas e meia e aumento de 70% (de 5,1 para 8,7 horas por dia) no tempo dedicado à instrução. Com isso, o programa também introduziu novas disciplinas, dedicadas à elaboração de um projeto de vida e à práticas de Ciências (ambas durante o 1° e 2° anos) à preparação acadêmica e à transição da escola para o mundo do trabalho (ambas durante o 2° e 3° anos) e à orientação de estudos (durante o 1°, 2° e 3° ano).
O segundo componente do programa foi a adoção de novas formas de contratação, de instrumentos de gestão do trabalho com base em desempenho e de aumentos salariais para professores. Em particular, foi exigido que professores de escolas que tivessem implementado o programa tivessem regime de dedicação plena e integral e exclusiva (40 horas semanais), que foi acoplada a uma gratificação com aumento de até 75% do salário-base. A ideia central da introdução desse regime e remuneração era permitir que as equipes escolares pudessem fazer frente às exigências do modelo, tendo uma proximidade maior com os alunos e com a comunidade escolar. Além disso, mudanças na gestão do trabalho em direção a resultados implicaram, por exemplo, a possibilidade de realocação de professores considerados de baixo desempenho.
O terceiro componente do programa foi a criação de instrumentos de apoio e aprimoramento da gestão escolar que garantissem alinhamento de estratégias, objetivos e formas de transição do regime de ensino regular para o regime integral. O principal elemento introduzido foram planos de ação, documentos elaborados coletivamente com diagnóstico, indicadores, metas e estratégias. Por fim, o último componente foi dado por diretrizes de elaboração de guias de aprendizagem, elaborados semestralmente pelos professores para os alunos com orientações pedagógicas referentes aos componentes curriculares, objetivos e atividades didáticas.
O que aprendemos com o monitoramento e avaliação?
Foram documentadas, no artigo listado na seção abaixo, as seguintes evidências a respeito do monitoramento e do impacto causal do Programa Ensino Integral em São Paulo:
- entre 2012 e 2019, em média, 35 novas escolas por ano aderiram ao programa, chegando a contemplar aproximadamente 5% dos alunos de 1° ano do Ensino Médio da rede estadual [1];
- neste período, as escolas que adotaram o programa viveram uma redução média de 33% no volume de alunos matriculados no Ensino Médio, considerando o horizonte de 1 a 5 anos após a adoção [1];
- aumento, em média, de 46% de um desvio-padrãoO desvio-padrão mede a dispersão de valores de uma variável - valores mais altos indicam maior ocorrência de valores longe da média e valores mais baixos refletem maior concentração de valores próximos à média. Para a distribuição normal, ou para distribuições razoavelmente similares a uma normal, um aumento de 10% de um desvio-padrão equivale a um efeito de 4 percentis a partir do percentil 50 — isto é, a passar da posição 50 para a posição 54, em uma fila de 100 indivíduos. nas notas de Matemática e de 36% de um desvio-padrão nas notas de Língua Portuguesa em exames padronizados estaduais aplicados no 3° ano, ainda no horizonte temporal de 1 a 5 anos após a adoção [1];
- redução de 45% (ou 4,5 pontos percentuaisO efeito de um programa em termos percentuais (%) é diferente do efeito do programa em pontos percentuais! Por exemplo, se uma variável binária teria média de 10% na ausência da iniciativa, um impacto de 5 pontos percentuais representa aumento de 50%.) na taxa de evasão escolar, no mesmo horizonte temporal dos resultados acima [1];
- há evidências de que a concretização dos resultados acima tenha sido fortemente mediada por uma alteração na composição dos alunos que frequentavam as escolas que adotaram o programa, em direção a adolescentes de famílias de renda mais alta e mais jovens — e, portanto, com chances menores de estarem em situação de distorção idade série [1];
- há, também, evidências de que a adoção do programa por uma escola tenha tido impactos negativos sobre escolas de turno regular geograficamente próximas: entre elas, houve reduções de 2,2% a 3,1% de um desvio-padrão nas notas de Matemática e de 1,4% a 2,2% de um desvio-padrão nas notas de Língua Portuguesa em exames padronizados estaduais aplicados no 3° ano, além de um aumento de 3,8% a 6,0% (ou de 0,7 a 1,1 ponto percentual) na taxa de alunos em situação de distorção idade-série [1].
Quais as fontes bibliográficas dessa informação?
- de Campos, G., & Assunçao, J. (2022). Spillover Effects of Full-day Schools: Evidence from Sao Paulo State. Unpublished Manuscript.
- Valentim, G. A. (2018). Programa Ensino Integral e Escola de Tempo Integral no estado de São Paulo: permanências e mudanças.
Eixos de busca
Área
EducaçãoIndicador afetado
Aprendizado de LínguaAprendizado de MatemáticaEvasão e abandonoMatrícula no Ensino MédioNotas em exames padronizadosTipo de programa
Escola de tempo integralElementos
Aumentos de salários de professoresExtensão da jornada escolar diáriaMaterial didáticoMetas em educaçãoMudanças no regime de contratação de professoresPlanos de ação para escolasPúblico-alvo
Adolescentes de 11 a 19 anosAlunos de escolas públicasAlunos do Ensino MédioEscolas públicasRegião
América LatinaPaís
BrasilEstamos trabalhando para que as páginas contemplem toda a evidência documentada sobre o tema e estejam sempre atualizadas. Se você quiser sugerir algum artigo, entre em contato.
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