Programa Child Development Grant na Nigéria

Combater a fome e apoiar o desenvolvimento na primeira infância.

O Child Development Grant foi implementado entre os anos de 2014 e 2016 em 210 vilarejos de dois estados no noroeste da Nigéria, Zamfara e Jigawa. Em Zamfara, a responsável pela implementação foi a ONG Save the Children International, e em Jigawa, a Action Against Hunger International.

O programa se baseou em dois componentes principais, focalizados principalmente em mulheres grávidas. Em primeiro lugar, foram fornecidas informações aos moradores dos vilarejos contemplados sobre práticas recomendadas relacionadas à gravidez e alimentação infantil, incluindo práticas preventivas de higiene, e abrangendo os estágios pré, peri e pós-natal.¹

Em segundo lugar, o programa forneceu transferências mensais de renda sem condicionalidades, de modo a fornecer às mães um fluxo de recursos mais estável do que o disponível na maioria das atividades de trabalho nas áreas rurais. As transferências foram entregues às mães por gestores ligados ao programa, que visitavam as aldeias mensalmente, e pagas a partir do momento da comprovação da gravidez até o mês em que a criança completou 2 anos de idade. O montante pago foi de 22 dólares por mês (em valores de 2014, o que equivalia, em média, a 12% da renda domiciliar total), valor definido pelos implementadores como suficiente para sustentar uma dieta domiciliar diversa. Por fim, as transferências se restringiram a uma criança (isto é, não havia acúmulo dos benefícios monetários associados ao programa em caso de nova gravidez).

Como o desenho foi concebido para implementação em regiões onde há baixa capacidade de provisão de serviços públicos – como em outras regiões da Nigéria e em outros contextos da África Subsaariana – a gestão diária do programa foi de responsabilidade de agentes locais. Estes agentes integravam dois grupos: (i) líderes contratados (um por aldeia), que foram treinados posteriormente em uma função de aconselhamento especializado e (ii) agentes voluntários promotores de nutrição (dois por aldeia), treinados e certificados para essa função, que eram responsáveis diretos pelo fornecimento das informações sobre as práticas recomendadas e pelo encaminhamento das mulheres para funcionários especializados, quando necessário.

Foram documentadas, no artigo publicado e no artigo para discussão listados na seção abaixo, as seguintes evidências a respeito do impacto causal do programa:

• aumento de 95% de um desvio-padrãoO desvio-padrão mede a dispersão de valores de uma variável - valores mais altos indicam maior ocorrência de valores longe da média e valores mais baixos refletem maior concentração de valores próximos à média. Para a distribuição normal, ou para distribuições razoavelmente similares a uma normal, um aumento de 10% de um desvio-padrão equivale a um efeito de 4 percentis a partir do percentil 50 — isto é, a passar da posição 50 para a posição 54, em uma fila de 100 indivíduos. em um indicador de conhecimento de mães sobre práticas recomendadas durante os estágios pré-, peri- e pós-natal da gravidez (incluindo a importância da realização do pré-natal, mesmo no caso de uma gravidez saudável, a função do colostro e da amamentação imediata, após o parto, e exclusiva, nos 6 meses subsequentes) [1];
• os efeitos descritos acima, sobre o conhecimento de práticas recomendadas, se refletiram também em mudanças comportamentais: houve um aumento de 52% na taxa de mães que tiveram algum atendimento pré-natal, um aumento de 59% na probabilidade de colocar a nova criança para amamentar imediatamente após o nascimento, e, finalmente, um aumento de 255% na taxa de mães que revelaram ter amamentado seus filhos de forma exclusiva nos primeiros 6 meses de vida [1];
• após o nascimento, também há evidências de melhorias em práticas de saúde que não necessariamente foram abordadas nas informações transmitidas pelo programa – por exemplo, foi observado um aumento de 49% na taxa de crianças que tinham recebido vermífugos recentemente, quando avaliadas aos 2 anos de idade [1];
• aumento da taxa de mães empregadas em algum momento no ano anterior às coletas de dados, tanto ao fim do programa, de 8%, quanto 2 anos depois do fim da implementação, de 15%, sugerindo que o componente de transferência de renda associado ao programa não desincentiva o trabalho [1];
• aumento de aproximadamente 20% na renda mensal do trabalho, tanto ao fim do programa quanto 2 anos depois do fim da implementação [1];
• redução de 5% na taxa de pobreza (extrema) 2 anos depois do fim da implementação [1];
• aumento de aproximadamente 10% em um indicador de diversidade nutricional dos alimentos ingeridos pelas crianças contempladas, ao fim do programa e 2 anos após o fim da implementação [1];
• redução da taxa de famílias que declararam não ter acesso a comida suficiente nos meses que antecederam as coletas de dados, tanto ao fim do programa, de 28%, quanto 2 anos depois do fim da implementação, de 57% [1];
• aumento de 20% de um desvio-padrão em um indicador antropométrico padronizado de crescimento infantil (altura por idade) coletado aos 2 anos de idade, isto é, ao fim do programa [1];
• a melhoria descrita acima foi particularmente importante para as crianças com padrões desfavoráveis de crescimento, que afetavam 2 a cada 3 crianças da região: houve uma redução de 8% na taxa de crianças com retardo de crescimento indicativo de desnutrição, definida como porcentagem com indicador de altura por idade 2 desvios-padrão abaixo da norma internacional [1];
• no mesmo sentido, foi observada também uma redução de 15% na taxa de crianças com retardo de crescimento indicativo de desnutrição severa, definida como porcentagem com indicador de altura por idade 3 desvios-padrão abaixo da norma internacional [1];
• todos os efeitos sobre crescimento infantil descritos acima se mantiveram, em magnitude semelhante, aos 4 anos de idade, ou 2 anos após o fim da implementação do programa [1];
• tais efeitos sobre crescimento também foram acompanhados de melhorias em indicadores de saúde, como a redução de 12% em doenças e lesões aos 2 anos de idade e de 17%, também medida 2 anos após o fim da implementação do programa [1];
• aumento de 14% de um desvio-padrão em um indicador de desenvolvimento cognitivo infantil (de habilidades de comunicação) coletado ao fim do programa, embora não tenha sido encontrado efeito sobre o mesmo indicador aos 4 anos de idade, ou aproximadamente 2 anos após o fim da implementação do programa [1];
• também não foram encontrados efeitos em outros indicadores de desenvolvimento infantil, como socioemocional e motor [1].

Descrição do Projeto (em inglês, The Abdul Latif Jameel Poverty Action Lab)

Informações Adicionais (em inglês, Oxford Policy Management)