Participação Comunitária e Instrumentos de Monitoramento de Postos de Saúde em Uganda

Aumentar a cobertura e aprimorar a qualidade do cuidado recebido por mães e crianças.

A iniciativa foi implementada em 2005, em Uganda, no contexto de um estudo experimentalOs estudos experimentais utilizam mecanismos aleatórios (isto é, sorteios) para definir quem será e quem não será contemplado por um determinado programa ou política pública, garantindo que as diferenças futuras entre estes grupos possam ser atribuídas com maior credibilidade à intervenção em si — e não a diferenças entre quem é e quem não é "tratado". envolvendo 50 unidades de saúde, e aproximadamente 5.000 famílias em suas áreas de abrangência.

Um dos principais braços operacionais da atenção primária à saúde em Uganda são postos de saúde integrados por médicos, enfermeiros, e profissionais assistentes. Cada posto provê atendimento sem custo a famílias, com foco em:

1. promoção e prevenção em saúde;
2. partos e atenção à saúde neonatal;
3. enfermaria geral e atendimentos ambulatoriais;
4. procedimentos laboratoriais.

A ideia central da iniciativa foi encorajar usuários e servidores públicos a desenvolverem uma visão compartilhada da qualidade desses serviços e empoderar as comunidades contempladas com instrumentos concretos de monitoramento. O protocolo de implementação seguiu três etapas principais:

1. organização de 2 encontros presenciais entre profissionais dos postos de saúde e membros das suas comunidades, onde foram compartilhados cartões com 4 indicadores de desempenho: (1.i) tempo médio de fila para atendimento; (1.ii) disponibilidade de medicamentos; (1.iii) relatos de cobrança ilegal por atendimentos; (1.iv) relatos de motivos para não ter dado à luz ou para não realizar acompanhamento de pré-natal;¹
2. reunião conjunta entre profissionais de saúde e usuários para formular um plano de ações e definir responsáveis por sua implementação;
3. organização de encontro de realinhamento com relação ao plano e monitoramento de progresso, 6 meses após o início da implementação.

Foram documentadas, no artigo listado na seção abaixo, as seguintes evidências de monitoramento e impacto:

• a iniciativa teve sucesso em mobilizar integrantes das comunidades para os encontros, com participação média de mais de 150 pessoas nos encontros iniciais [1];
• dados coletados por meio de observações in loco dos postos de saúde sugerem que o projeto teve sucesso em estimular a adesão de instrumentos de monitoramento e outros aprimoramentos, como caixas de sugestões, filas organizadas em ordem numérica, e uso de cartazes com informação sobre gratuidade dos serviços e sobre direitos e deveres dos pacientes [1];
• as ações de participação comunitária e o uso de instrumentos de monitoramento engendraram mudanças no comportamento dos provedores:
  • houve, por exemplo, redução de 28% (ou de 13 pontos percentuaisO efeito de um programa em termos percentuais (%) é diferente do efeito do programa em pontos percentuais! Por exemplo, se uma variável binária teria média de 10% na ausência da iniciativa, um impacto de 5 pontos percentuais representa um aumento de 50% (=5/10).) na taxa de absenteísmo e reduções de 4% a 9% (ou de 5,2 a 12 minutosO efeito de um programa em termos percentuais (%) é diferente do efeito do programa medido em minutos! Por exemplo, um impacto de 2 minutos em um intervalo de tempo que duraria 1 hora na ausência da iniciativa representa um aumento de cerca de 33% (=2/60).) no tempo médio de espera para atendimento nos postos de saúde [1];
• também houve impacto positivo sobre a utilização dos serviços prestados pelos postos de saúde, no horizonte de 1 ano e meio após o início da implementação do estudo:
  • houve, em particular, aumento de 20% no número médio de pessoas das comunidades contempladas que procuraram os postos de saúde [1];
  • além disso, foram encontradas evidências de aumentos da ordem de 40% na taxa de crianças de 0 a 5 anos com o calendário de imunizações completas para vacinas como BCG, sarampo, poliomelite e DPT, e aumentos na taxa de crianças que tinham recebido cápsulas de vitamina A [1,2];
  • aumento de 19% no número de mulheres grávidas que realizaram acompanhamentos durante o pré-natal [1].²
• por fim, foram encontradas evidências de efeitos expressivos em indicadores de saúde infantil, também no horizonte de 1 ano e meio após o início da implementação do estudo:
  • houve, por exemplo, redução de 33% na taxa de mortalidade infantil, nas áreas de abrangência dos postos de saúde participantes, o que implicaria 550 mortes de crianças de 0 a 5 anos nas áreas contempladas [1];
  • aumento de 14% de um desvio-padrão em um indicador normalizado de peso-por-altura [1].³
• os efeitos sobre utilização e saúde infantil se mantiveram no mesmo patamar, mais de 4 anos após o início da implementação [3].