Extensão da Duração da Licença Maternidade na Alemanha em 1979

Apoiar as mães no cuidado de seus filhos recém-nascidos, aumentando o tempo de recuperação do parto e de dedicação ao bebê.

A medida foi implementada em maio de 1979 pelo governo da Alemanha. Os resultados abaixo se referem a um estudo observacionalOs estudos observacionais analisam dados coletados em situações em que os pesquisadores não têm controle sobre a exposição dos indivíduos à política ou ao programa social, baseando-se na observação das associações entre variáveis em seus contextos naturais. Nesse tipo de estudo, que frequentemente recebe o nome de "experimento natural" ou "quase-experimento", diferenças entre os grupos podem ser influenciadas por fatores que limitam a capacidade de estabelecer relações causais entre o programa e resultados de interesse. Estudos observacionais se apoiam nas metodologias modernas de inferência causal para contornar esse problema, construindo contrafactuais convincentes. que utiliza dados do universo de crianças nascidas na Alemanha Ocidental, de 3 anos antes até 1 ano após a instauração do novo sistema de benefícios trabalhistas.

A reforma aumentou de 2 para 6 meses o período de licença remunerada com proteção ao emprego. O valor da remuneração entre 6 semanas antes e 2 meses após o parto era e permaneceu sendo fixado com base na renda média da mãe nos 3 meses anteriores. A partir do terceiro mês, a remuneração foi fixada em 750 marcos alemães por mês, o que equivalia a aproximadamente 35% da renda média no período anterior ao parto, em 1979.

Foram documentadas, no artigo listado na seção abaixo, as seguintes evidências a respeito do impacto da medida:

• após a instauração do novo sistema aproximadamente 90% das mães pertencentes ao grupo-alvo — isto é, aquelas que tinham um emprego nos meses que antecederam o parto — ficaram em casa no período de 2 a 6 meses após o parto, e apenas 60% passavam esse período em casa nos anos anteriores à 1979 [1];
• não foram encontradas evidências de efeitos quantitativamente relevantes ou estatisticamente significantesChamam-se de estatisticamente significantes as estimativas de impacto que são distinguíveis de 0, após incorporadas à análise as incertezas associadas à generalização para outras amostras de indivíduos e estudos. sobre o número total de anos de estudo para bebês cujas mães foram afetadas pelas novas regras, quando observados com 28 a 32 anos [1];
• também não foram encontradas evidências de efeitos positivos e estatisticamente significantes na empregabilidade ou nos salários dessas crianças, no mesmo horizonte temporal [1].