Introdução do Benefício Variável Jovem (BVJ) no Programa Bolsa Família do Brasil

Estimular a conclusão das etapas finais do processo de escolarização básica.

O programa Bolsa Família é um programa nacional de transferências condicionais de renda, criado em 2003, pelo governo federal do Brasil.¹ A introdução do Benefício Variável Jovem (BVJ) na estrutura de benefícios socioassistenciais do Bolsa Família ocorreu em janeiro de 2008. As informações abaixo referem-se a estudos observacionaisOs estudos observacionais analisam dados coletados em situações em que os pesquisadores não têm controle sobre a exposição de indivíduos à política ou programa social, permitindo apenas a observação das associações entre variáveis em seus contextos naturais. Nesse tipo de estudo, as diferenças observadas entre os grupos podem ser influenciadas por fatores que limitam a capacidade de estabelecer relações causais diretas entre o programa e os resultados observados. que usam dados de pessoas que passavam pela adolescência ou eram jovens adultos, quando da alteração.

O Bolsa Família tem por foco famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, definidas com base em dois níveis de renda per capita familiar, utilizados para definir elegibilidade a conjuntos específicos de benefícios cumulativos:

1. extrema pobreza, definido, a título de exemplo, em junho de 2008, como uma renda per capita familiar de 60 reais (à época, aproximadamente 20 dólares americanos);
2. pobreza, definido em junho de 2008, como uma renda per capita familiar de 120 reais.

As famílias pobres e extremamente pobres recebem benefícios variáveis segundo o número de crianças e adolescentes no domicílios. As segundas, recebem adicionalmente um benefício fixo para superação da extrema pobreza. Além do preenchimento dos critérios de elegibilidade, o Bolsa Família também requer o cumprimento de condicionalidades para a manutenção do benefício: as crianças deveriam estar com vacinação em dia, ter determinado nível mínimo de frequência escolar e mulheres grávidas devem fazer consultas de pré-natal.

Até 2007, a idade máxima de elegibilidade aos benefícios era de 15 anos. Em janeiro de 2008, o programa criou o BVJ, que incluiu a possibilidade de que as famílias recebessem 30 Reais adicionais por adolescente de 16 ou 17 anos matriculados e frequentando a escola, até o limite de dois adolescentes por família, totalizando no máximo 60 reais mensais. O valor transferido para adolescentes era 40% maior do que a transferência para crianças de 0 a 15 anos, e condicionada à frequência mínima de 75% dos dias letivos, enquanto a frequência exigida pelo beneficiário infantil era de 85%.²

Foram documentadas, no artigo listado na seção abaixo, as seguintes evidências de monitoramento e impacto da introdução do BVJ na estrutura de benefícios existentes no Bolsa Família:

• redução de 9,7% a 10,3% (ou de 2,9 a 3,1 pontos percentuaisO efeito de um programa em termos percentuais (%) é diferente do efeito do programa em pontos percentuais! Por exemplo, se uma variável binária teria média de 10% na ausência da iniciativa, um impacto de 5 pontos percentuais representa um aumento de 50% (=5/10).) na taxa de gravidez entre as adolescentes de 15 a 18 anos que viviam em lares pobres ou extremamente pobres e eram, portanto, elegíveis para recebimento do BVJ, no horizonte de até 5 anos [1].³