Introdução do Benefício Variável Jovem (BVJ) no Programa Bolsa Família do Brasil

Estimular a conclusão das etapas finais do processo de escolarização básica.

O programa Bolsa Família é um programa nacional de transferências condicionais de renda, criado em 2003, pelo governo federal do Brasil.¹ A introdução do Benefício Variável Jovem (BVJ) na estrutura de benefícios socioassistenciais do Bolsa Família ocorreu em janeiro de 2008. As informações abaixo referem-se a estudos observacionaisOs estudos observacionais analisam dados coletados em situações em que os pesquisadores não têm controle sobre a exposição dos indivíduos à política ou ao programa social, baseando-se na observação das associações entre variáveis em seus contextos naturais. Nesse tipo de estudo, que frequentemente recebe o nome de "experimento natural" ou "quase-experimento", diferenças entre os grupos podem ser influenciadas por fatores que limitam a capacidade de estabelecer relações causais entre o programa e resultados de interesse. Estudos observacionais se apoiam nas metodologias modernas de inferência causal para contornar esse problema, construindo contrafactuais convincentes. que usam dados de pessoas que passavam pela adolescência ou eram jovens adultos, quando da alteração.

O Bolsa Família tem por foco famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, definidas com base em dois níveis de renda per capita familiar, utilizados para definir elegibilidade a conjuntos específicos de benefícios cumulativos:

1. extrema pobreza, definido, a título de exemplo, em junho de 2008, como uma renda per capita familiar de 60 reais (à época, aproximadamente 20 dólares americanos);
2. pobreza, definido em junho de 2008, como uma renda per capita familiar de 120 reais.

As famílias pobres e extremamente pobres recebem benefícios variáveis segundo o número de crianças e adolescentes no domicílios. As segundas, recebem adicionalmente um benefício fixo para superação da extrema pobreza. Além do preenchimento dos critérios de elegibilidade, o Bolsa Família também requer o cumprimento de condicionalidades para a manutenção do benefício: as crianças deveriam estar com vacinação em dia, ter determinado nível mínimo de frequência escolar e mulheres grávidas devem fazer consultas de pré-natal.

Até 2007, a idade máxima de elegibilidade aos benefícios era de 15 anos. Em janeiro de 2008, o programa criou o BVJ, que incluiu a possibilidade de que as famílias recebessem 30 Reais adicionais por adolescente de 16 ou 17 anos matriculados e frequentando a escola, até o limite de dois adolescentes por família, totalizando no máximo 60 reais mensais. O valor transferido para adolescentes era 40% maior do que a transferência para crianças de 0 a 15 anos, e condicionada à frequência mínima de 75% dos dias letivos, enquanto a frequência exigida pelo beneficiário infantil era de 85%.²

Foram documentadas, no artigo listado na seção abaixo, as seguintes evidências de monitoramento e impacto da introdução do BVJ na estrutura de benefícios existentes no Bolsa Família:

• redução de 9,7% a 10,3% (ou de 2,9 a 3,1 pontos percentuaisO efeito de um programa em termos percentuais (%) é diferente do efeito do programa em pontos percentuais! Por exemplo, se uma variável binária teria média de 10% na ausência da iniciativa, um impacto de 5 pontos percentuais representa um aumento de 50% (=5/10).) na taxa de gravidez entre as adolescentes de 15 a 18 anos que viviam em lares pobres ou extremamente pobres e eram, portanto, elegíveis para recebimento do BVJ, no horizonte de até 5 anos [1].³