Informação sobre Direito ao Supplemental Nutrition Assistance Program (SNAP) para Idosos na Pensilvânia

Aumentar a cobertura do programa para apoiar aumentos na quantidade e melhorias na qualidade da alimentação do seu grupo-alvo.

As informações abaixo se referem a um estudo experimentalOs estudos experimentais utilizam mecanismos aleatórios (isto é, sorteios) para definir quem será e quem não será contemplado por um determinado programa ou política pública, garantindo que as diferenças futuras entre estes grupos possam ser atribuídas com maior credibilidade à intervenção em si — e não a diferenças entre quem é e quem não é "tratado". implementado em 2016, por meio de uma parceria entre pesquisadores, a ONG americana Benefits Data Trust (BDT) e o governo estadual da Pensilvânia, envolvendo aproximadamente 30 mil idosos.

O Supplemental Nutrition Assistance Program (SNAP) é uma das políticas públicas centrais da rede de proteção social norte-americana, e consiste em um benefício criado para garantir um nível mínimo de consumo com alimentação para famílias de baixa renda. A inscrição no SNAP baseia-se em preenchimento de um formulário, entrega de documentação e entrevista. Como os critérios de elegibilidade são relativamente complexos — em particular para a população-alvo do estudo, formada por indivíduos de mais de 60 anos — a ideia central foi informar pessoas que tinham altas chances de serem elegíveis ao benefício sobre sua situação. Concretamente, a iniciativa consistiu no envio de uma carta pelo correio e de um cartão postal como lembrete, 2 meses depois, ambos contendo o telefone do órgão que gerenciava o SNAP e que coletaria novas inscrições de potenciais beneficiários.¹

Foram documentadas, no artigo listado na seção abaixo, as seguintes evidências de impacto causal:

• no horizonte de até 9 meses após a implementação, a taxa de pessoas que tinham se inscrito no SNAP aumentou 81% (ou em 4,7 pontos percentuaisO efeito de um programa em termos percentuais (%) é diferente do efeito do programa em pontos percentuais! Por exemplo, se uma variável binária teria média de 10% na ausência da iniciativa, um impacto de 5 pontos percentuais representa um aumento de 50% (=5/10).) [1];
• uma iniciativa paralela que casou auxílio direto com o processo de inscrição ao envio da informação teve efeitos ainda maiores do que o descrito acima, sugerindo que tanto o desconhecimento sobre a elegibilidade quanto as burocracias agiam como um impeditivo a uma cobertura mais extensiva do programa [1];
• análises descritivas dos idosos levados pelas iniciativas a se inscreverem no SNAP revelaram que eles viviam em lares menos pobres e a terem menos problemas de saúde do que os idosos que se inscreveram no SNAP mesmo sem terem recebido a informação — o que sugere que, nesse contexto, a iniciativa acabou gerando piora parcial na focalização do programa [1].²