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Expansão do Programa Saúde da Família no Brasil

Publicado em 21/10/2022 Atualizado em 01/03/2024
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Qual o objetivo?

Servir como porta de entrada do sistema público de saúde, diminuindo a pressão nos hospitais públicos em centros urbanos.

Onde e quando foi implementado?

O Saúde da Família foi implementado em 1994, em alguns municípios brasileiros, como projeto-piloto e foi implementado pelos municípios brasileiros nos anos subsequentes. Em 2002, aproximadamente 70% dos municípios eram afetados pelo programa.

Como é o desenho?

O programa atribui a equipes multi-profissionais a responsabilidade pelo acompanhamento da saúde de famílias de um determinado território geográfico. O braço operacional inicial das iniciativas são as equipes de Saúde da Família, formadas por um médico generalista, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem, um grupo de agentes comunitários de saúde. Cada equipe provê atendimento sem custo a aproximadamente 1000 famílias (ou 3500 pessoas), feito tanto por meio de visitas domiciliares mensais por parte dos agentes comunitários, como nas unidades básicas de saúde. Com relação à saúde materno-infantil, o programa expandiu o acesso a cuidados de pré-natal e no pós-parto.

A interação entre equipe e famílias permite não apenas o aprendizado de práticas de higiene, como também a prevenção e/ou identificação de agravos tratáveis in loco e a detecção precoce de sintomas de doenças mais complexas que requerem tratamentos especializados em hospitais. Além disso, as equipes são responsáveis por implementar atividades de promoção de saúde, como campanhas de vacinação. A partir de 2002, elas passaram a contar cada vez mais com o apoio de outros profissionais dos chamados Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASFs), como psicólogos e fisioterapeutas, que são acionados em caso de necessidade. Há também equipes expandidas que incluem um dentista, um dentista assistente e um técnico de higiene dental.

O que aprendemos com o monitoramento e a avaliação?

Foram documentadas, no artigo para discussão e no artigo publicado listados na seção abaixo, as seguintes evidências a respeito do impacto causal do programa nos anos subsequentes à adesão dos municípios brasileiros ao PSF:

  • aumento na frequência de visitas domiciliares com presença de profissional com ensino superior, de 11% no primeiro ano, 42% no quarto ano e 39% no oitavo ano, mostrando que o programa levou profissionais devidamente qualificados de atenção básica em saúde para mais perto do cotidiano das famílias brasileiras [1];
  • aumento nas atividades educacionais de saúde realizadas por profissionais da atenção primária junto às comunidades de 13% no primeiro ano, 32% no quarto ano e 38% no oitavo ano [1];
  • redução nas taxas de instalações ambulatoriais com especialistas, como ginecologista ou obstetra e pediatras, sugerindo algum grau de substituição de especialistas por clínicos gerais em nível local, consistente com uma nova ênfase na atenção primária [1];
  • aumento no acesso ao pré-natal entre as gestantes – por exemplo, na taxa de mulheres com mais de 7 consultas, de 4% no ano primeiro ano, 10% no quarto ano, passando para 16% até o oitavo ano [1];
  • redução nas taxas de mortalidade em crianças de até 1 ano, que, assim como os impactos documentados acima, também se intensificaram ao longo do tempo: de 10% dois anos depois, passando para 20% quatro anos depois e atingindo 36% oito anos após a entrada no programa [1,2];
  • o mesmo ocorreu com as taxas de mortalidade materna, em que foram documentados impactos negativos de 5% dois anos depois, passando para 10% quatro anos depois e atingindo 25% oito anos após a entrada no programa [1,2].

De onde vem essa informação?

  1.  Bhalotra, S. R., R. Rocha, & R. R. Soares., 2020. Can Universalization of Health Work? Evidence from Health Systems Restructuring and Expansion in Brazil. IEPS Working Paper.
  2.  R. Rocha & R. R. Soares, 2010. Evaluating the Impact of Community-Based Health Interventions: Evidence from Brazil’s Family Health ProgramHealth Economics, 19(S1), 126-158.

Acesse aqui bases utilizadas na elaboração desse artigo.

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