Bolsas de Estudo para Meninas Rurais no Níger — Toutes les Filles à l’Ecole

Reduzir a evasão escolar e o casamento infantil entre meninas de áreas rurais por meio da eliminação dos principais custos associados à frequência ao ensino secundário.

O Toutes les Filles à l’Ecole (TFE) foi implementado pelo governo do Níger como parte do projeto Sahel Women’s Empowerment and Demographic Dividend (SWEDD).

A intervenção ocorreu durante três anos letivos, de 2017–2018 a 2019–2020, em comunidades rurais localizadas nas regiões de Dosso, Maradi, Tahoua, Tillabéry e Zinder.

O programa atendia meninas que:

• viviam em comunidades rurais sem escola de ensino secundário;
• pertenciam a famílias consideradas vulneráveis;
• haviam alcançado desempenho mínimo no último ano do ensino primário;
• não apresentavam problemas disciplinares;
• haviam se matriculado na escola secundária mais próxima.

Na prática, a população era bastante vulnerável: 97% das meninas elegíveis eram filhas de agricultores. A idade média no baseline Situação inicial observada antes do início de uma política, programa ou intervenção. A baseline serve como ponto de referência para comparar mudanças ao longo do tempo e avaliar se os indicadores de interesse se alteraram após a implementação da intervenção. Em avaliações de impacto, costuma reunir informações sobre os participantes e, quando possível, sobre o grupo de comparação antes do tratamento. era de 13,3 anos.

O TFE oferecia a cada menina elegível uma bolsa de aproximadamente US$ 306 por ano durante três anos.

A bolsa era dividida entre:

• recursos para cobrir moradia e alimentação junto à família anfitriã, já que muitas meninas precisavam viver longe de sua comunidade para frequentar a escola;
• recursos para despesas da própria estudante, incluindo uniformes e materiais escolares.

O valor era equivalente a aproximadamente dez meses do consumo médio anual per capita no Níger e foi desenhado para cobrir praticamente todo o custo adicional de frequentar o ensino secundário.

A condicionalidade era relativamente simples: a menina precisava permanecer matriculada. A bolsa podia continuar caso repetisse uma série uma vez, mas era interrompida após uma segunda repetência.

O programa previa ainda aulas voluntárias de reforço em francês e matemática, quatro horas por semana, durante o segundo e o terceiro anos. Esse componente, porém, foi implementado de forma parcial e também ficou disponível para alguns estudantes do grupo de comparação. Por isso, a intervenção avaliada deve ser interpretada principalmente como uma bolsa educacional, com alguma oferta adicional de reforço escolar.

A avaliação constitui um estudo experimental Os estudos experimentais utilizam mecanismos aleatórios (isto é, sorteios) para definir quem será e quem não será contemplado por um determinado programa ou política pública, garantindo que as diferenças futuras entre estes grupos possam ser atribuídas com maior credibilidade à intervenção em si — e não a diferenças entre quem é e quem não é "tratado"..

Foram documentadas as seguintes evidências sobre o TFE:

• após três anos, a bolsa reduziu a evasão escolar em 21 pontos percentuais O efeito de um programa em termos percentuais (%) é diferente do efeito do programa em pontos percentuais! Por exemplo, se uma variável binária teria média de 10% na ausência da iniciativa, um impacto de 5 pontos percentuais representa um aumento de 50% (=5/10)., de 40% no grupo de comparação para 19% entre as beneficiárias, redução de aproximadamente 53% [1];
• as meninas beneficiárias permaneceram, em média, aproximadamente 3,1 meses a mais na escola ao longo dos três anos da intervenção [1];
• a proporção de meninas casadas ao final da intervenção caiu de 14% para 7%, uma redução de aproximadamente 49% [1];
• entre as jovens que já tinham 18 anos ou mais no acompanhamento, a proporção que havia se casado antes dos 18 anos caiu de 21% para aproximadamente 4%. Essa estimativa é grande, mas deve ser interpretada com cautela porque se baseia em uma subamostra pequena e perde precisão após o ajuste para múltiplos testes [1];
• a bolsa aumentou em 16 pontos percentuais a proporção de meninas que desejava cursar o ensino superior, de 30% para 46%, e reduziu em 7 pontos percentuais a proporção das que desejavam se casar antes dos 18 anos [1];
• as aspirações dos pais também mudaram:
  • a proporção que desejava que a filha cursasse o ensino superior aumentou 10 pontos percentuais [1];
  • a que desejava uma ocupação moderna para a filha aumentou 13 pontos percentuais [1];
  • e a que desejava que ela se casasse antes dos 18 anos caiu 7 pontos percentuais [1];
• não foram encontrados efeitos estatisticamente significantes Chamam-se de estatisticamente significantes as estimativas de impacto que são distinguíveis de 0, após incorporadas à análise as incertezas associadas à generalização para outras amostras de indivíduos. sobre gravidez durante o período analisado [1];
• os resultados sobre aprendizagem foram menos claros:
  • o índice de matemática aumentou 0,18 desvio padrão O desvio-padrão mede a dispersão de valores de uma variável —valores mais altos indicam ocorrência de valores longe da média e valores mais baixos refletem maior concentração de valores próximos à média. Uma forma de interpretar efeitos medidos na escala de desvios-padrão, que é usada para tornar comparáveis provas usadas em diferentes contextos, é: "A cada aumento de 10% de um desvio-padrão equivale, aproximadamente, um salto de 4 posições a partir do aluno mediano (isto é, na posição 50)". Um aumento de 30% de um desvio-padrão, por exemplo, equivaleria a passar da posição 50 para a posição 62 (isto é, 30%/10% x 4 posições). Essas aproximações se tornam menos precisas para efeitos muito grandes., mas a estimativa deixou de ser estatisticamente significativa após o ajuste para múltiplos testes [1];
  • não houve efeito claro sobre leitura, habilidades socioemocionais ou conhecimento sobre saúde sexual e reprodutiva [1];
• não foram encontradas evidências de que o programa tenha deslocado o casamento ou reduzido a escolaridade de irmãs, vizinhas ou outras meninas não beneficiárias. Também não apareceram efeitos positivos relevantes sobre essas meninas [1].

Em síntese, cobrir os custos de permanência no ensino secundário reduziu fortemente tanto a evasão quanto o casamento entre meninas rurais já matriculadas. O programa também tornou mais ambiciosas as aspirações educacionais das meninas e de seus pais e reduziu a preferência pelo casamento precoce. Os resultados sobre aprendizagem foram, porém, bem menos conclusivos.