Aumento da Renda Domiliciar no Primeiro Ano de Vida pelo Earned Income Tax Credit na Carolina do Norte

Reduzir a pobreza e, em particular, a pobreza infantil.

O Earned Income Tax Credit (EITC) é um programa federal implementado nos Estados Unidos em 1975. Os resultados abaixo se referem a um estudo observacionalOs estudos observacionais analisam dados coletados em situações em que os pesquisadores não têm controle sobre a exposição dos indivíduos à política ou ao programa social, baseando-se na observação das associações entre variáveis em seus contextos naturais. Nesse tipo de estudo, que frequentemente recebe o nome de "experimento natural" ou "quase-experimento", diferenças entre os grupos podem ser influenciadas por fatores que limitam a capacidade de estabelecer relações causais entre o programa e resultados de interesse. Estudos observacionais se apoiam nas metodologias modernas de inferência causal para contornar esse problema, construindo contrafactuais convincentes. que usa dados de domicílios elegíveis nos anos de 1981, 1982, 1986, 1987, 1991 e 1992.

O EITC consiste em um crédito fiscal reembolsável que tem como foco famílias de renda baixa ou moderada que tenham renda positiva oriunda do trabalho. O valor do crédito muda conforme a quantidade de filhos, dependentes e/ou pessoas com deficiência.

Foram documentadas, no artigo listado na seção abaixo, as seguintes evidências a respeito do impacto causal do programa:

• aumento de aproximadamente 10% na renda domiciliar [1];
• aumento de 1,6 a 1,7% na renda auferida no mercado de trabalho entre os 23 e 28 anos, pelas crianças desses domicílios que eram recém-nascidas quando da elegibilidade para recebimento do benefício [1];
• na Carolina do Norte, onde os autores puderam observar variáveis relacionadas à escolarização futura das crianças que eram recém-nascidas quando da elegibilidade para recebimento do benefício em 1991 e 1992, há também evidência de aumento de 3,6 a 4,6% de um desvio-padrãoO desvio-padrão mede a dispersão de valores de uma variável —valores mais altos indicam maior ocorrência de valores longe da média e valores mais baixos refletem maior concentração de valores próximos à média. Uma forma de interpretar efeitos medidos na escala de desvios-padrão, que é usada para tornar comparáveis provas usadas em diferentes contextos, é: "A cada aumento de 10% de um desvio-padrão equivale, aproximadamente, um salto de 4 posições a partir do aluno mediano (isto é, na posição 50)". Um aumento de 30% de um desvio-padrão, por exemplo, equivaleria a passar da posição 50 para a posição 62 (isto é, 30%/10% x 4 posições). Essas aproximações se tornam menos precisas para efeitos muito grandes. em notas em exames padronizados de Matemática e Língua Inglesa do 3º ao 8º ano do ensino fundamental [1];
• ainda na Carolina do Norte, e considerando a mesma amostra descrita acima, há evidência de aumento de 2,9% (ou 2,2 pontos percentuaisO efeito de um programa em termos percentuais (%) é diferente do efeito do programa em pontos percentuais! Por exemplo, se uma variável binária teria média de 10% na ausência da iniciativa, um impacto de 5 pontos percentuais representa um aumento de 50% (=5/10).) na taxa das crianças que vieram a completar o Ensino Médio [1].