Aumento da Renda Domiliciar no Primeiro Ano de Vida pelo Earned Income Tax Credit na Carolina do Norte

Reduzir a pobreza e, em particular, a pobreza infantil.

O Earned Income Tax Credit (EITC) é um programa federal implementado nos Estados Unidos em 1975. Os resultados abaixo se referem a um estudo observacionalOs estudos observacionais analisam dados coletados em situações em que os pesquisadores não têm controle sobre a exposição de indivíduos à política ou programa social, permitindo apenas a observação das associações entre variáveis em seus contextos naturais. Nesse tipo de estudo, as diferenças observadas entre os grupos podem ser influenciadas por fatores que limitam a capacidade de estabelecer relações causais diretas entre o programa e os resultados observados. As metodologias não-experimentais listadas nas tags *Metodologia* da página listam algumas das formas escolhidas para contornar esse problema! que usa dados de domicílios elegíveis nos anos de 1981, 1982, 1986, 1987, 1991 e 1992.

O EITC consiste em um crédito fiscal reembolsável que tem como foco famílias de renda baixa ou moderada que tenham renda positiva oriunda do trabalho. O valor do crédito muda conforme a quantidade de filhos, dependentes e/ou pessoas com deficiência.

Foram documentadas, no artigo listado na seção abaixo, as seguintes evidências a respeito do impacto causal do programa:

• aumento de aproximadamente 10% na renda domiciliar [1];
• aumento de 1,6 a 1,7% na renda auferida no mercado de trabalho entre os 23 e 28 anos, pelas crianças desses domicílios que eram recém-nascidas quando da elegibilidade para recebimento do benefício [1];
• na Carolina do Norte, onde os autores puderam observar variáveis relacionadas à escolarização futura das crianças que eram recém-nascidas quando da elegibilidade para recebimento do benefício em 1991 e 1992, há também evidência de aumento de 3,6 a 4,6% de um desvio-padrãoO desvio-padrão mede a dispersão de valores de uma variável — valores mais altos indicam maior ocorrência de valores longe da média e valores mais baixos refletem maior concentração de valores próximos à média. Para a distribuição normal, ou para distribuições com um grau alto de simetria em torno da média, um aumento de 10% de um desvio-padrão equivale a um efeito de 4 percentis a partir do percentil 50: caso interpretemos o conjunto de pessoas na amostra como uma fila de 100 pessoas, um aumento de 10% de um desvio-padrão equivaleria a passar da posição 50 para a posição 54. Um aumento maior, de 30% de um desvio padrão equivaleria a passar da posição 50 para a posição 62. em notas em exames padronizados de Matemática e Língua Inglesa do 3º ao 8º ano do ensino fundamental [1];
• ainda na Carolina do Norte, e considerando a mesma amostra descrita acima, há evidência de aumento de 2,9% (ou 2,2 pontos percentuaisO efeito de um programa em termos percentuais (%) é diferente do efeito do programa em pontos percentuais! Por exemplo, se uma variável binária teria média de 10% na ausência da iniciativa, um impacto de 5 pontos percentuais representa um aumento de 50% (=5/10).) na taxa das crianças que vieram a completar o Ensino Médio [1].