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Atenção Primária à Saúde Materno-Infantil e Proteção Social no Chile Crece Contigo

Publicado em 02/03/2024 Atualizado em 26/03/2024
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Qual o objetivo?

Apoiar famílias vulneráveis em uma trajetória de superação da extrema pobreza, alinhada ao desenvolvimento integral na primeira infância.

Onde e quando?

O Chile Crece Contigo foi implementado pelo governo do Chile em 2007.

Como é o desenho?

O Chile Crece Contigo tem por foco mulheres grávidas e crianças de até 5 anos.

O braço de atenção primária à saúde materno-infantil do programa é formado por dois componentes. O Programa de Apoyo al Desarrollo Biopsicosocial (PADBP) inicia na primeira consulta pré-natal, e fornece informações e suporte contínuo em encontros periódicos e visitas domiciliares. No primeiro pré-natal, em particular, as famílias recebem um kit de informações e como um CD com músicas para estimulação do feto durante a gestação.

O programa também estipula a meta de, no mínimo, 7 consultas de pré-natal e um aumento no tempo mínimo das consultas, de 20 minutos para 40 minutos por consulta, com tempo adicional utilizado para aplicação de testes padronizados de depressão pré-parto, apoio conjunto de um assistente social e para informações relacionadas ao exercício da parentalidade. Além disso, no escopo do PADBP, qualquer pessoa que atende a um conjunto de fatores de risco recebe uma avaliação psicossocial adicional para determinar o encaminhamento para suporte imediato das equipes de saúde e proteção social.

O segundo componente começa ao nascimento da criança. São fornecidos kits com berço, cobertores, porta-bebês, brinquedos, roupas e produtos de higiene e suplementação nutricional na forma de leite em pó fortificado distribuído nos centros de saúde locais.

Além desses componentes centrais, ligados mais diretamente à atenção à saúde, o Chile Crece Contigo integra serviços contínuos de assistência social, com foco nas famílias entre os 60% mais vulneráveis da população. Desde o primeiro pré-natal, são realizadas visitas domiciliares de 1 hora de assistentes sociais e técnicos ligados à saúde, orientados por plano individualizado de trajetória que é elaborado pelas equipes de saúde pública quando do primeiro contato com o sistema público de saúde e preconiza encaminhamentos para programas educacionais e de mercado de trabalho.

O que aprendemos com o monitoramento e avaliação?

Foram documentadas, no artigo listado na seção abaixo, as seguintes evidências a respeito do impacto causal do Chile Crece Contigo:

  • o programa alcançou cobertura de aproximadamente 70% das gestações e partos ocorridos no país, nos 3 anos subsequentes à sua criação [1];
  • aumento de 18% a 74% em indicadores de cobertura de suplementação durante a gravidez com leites enriquecidos e aumento no número de visitas de pré-natal realizadas pelas mães durante a gestação, nos anos da rápida expansão descrita acima [1];
  • aumento de 19% (ou de 5,9 pontos percentuaisO efeito de um programa em termos percentuais (%) é diferente do efeito do programa em pontos percentuais. Por exemplo, se uma variável binária tem média de 10%, um efeito de 5 pontos percentuais representa aumento de 50%.) na taxa de famílias que passaram a serem contempladas pelo programa Chile Solidario nesse horizonte temporal [1];
  • redução de 16% na taxa de mortalidade fetal (ou de -1,6 crianças a cada 1.000), ainda no horizonte temporal de 3 anos após o início da implementação [1];
  • aumento de 0,3% (ou de aproximadamente 10 gramas) no peso médio de bebês nascidos, com redução de 3,7% (ou 0,2 a 0,3 pontos percentuais) na taxa de bebês com baixo peso, embora este último efeito seja imprecisamente estimadoDiz-se que um resultado estatístico é imprecisamente estimado quando ele também é consistente com valores muito próximos ou muito distantes de um valor de referência (por exemplo, 0), após incorporada à análise as incertezas associadas à generalização para outras amostras de indivíduos de uma população. [1];
  • não foram encontrados efeitos estatisticamente significantesChamam-se de estatisticamente significantes as estimativas de impacto que são distinguíveis do valor zero, após incorporada à análise as incertezas associadas à generalização para outras amostras de indivíduos. na duração média das gestações, no tamanho dos bebês e na taxa de prematuridade [1];
  • entrevistas in loco com parteiras e assistentes sociais destacaram que a implementação aumentou consideravelmente a qualidade do atendimento pré-natal oferecido e a capacidade de encaminhar facilmente famílias para outros benefícios, serviços ou programas sociais [1].

Quais as fontes bibliográficas dessa informação?

  1. Clarke, D., Méndez, G. C., & Sepúlveda, D. V. (2020). Growing Together: Assessing Equity and Efficiency in a Prenatal Health Program. Journal of Population Economics, 33, 883-956.

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