Atenção Primária à Saúde Materno-Infantil e Proteção Social no Programa Chile Crece Contigo

Apoiar famílias vulneráveis em uma trajetória de superação da pobreza alinhada ao desenvolvimento integral na primeira infância.

O Chile Crece Contigo foi implementado pelo governo do Chile em 2007. Os resultados abaixo se referem a um estudo observacionalOs estudos observacionais analisam dados coletados em situações em que os pesquisadores não têm controle sobre a exposição de indivíduos à política ou programa social, permitindo apenas a observação das associações entre variáveis em contextos naturais. Nesse tipo de estudo, as diferenças observadas entre os grupos podem ser influenciadas por fatores que limitam a capacidade de estabelecer relações causais diretas entre o programa e os resultados observados. As metodologias não-experimentais listadas nas tags da página são formas tipicamente escolhidas para contornar esse problema! que usa dados do universo de gestações ocorridas no país entre 2003 e 2010.

O programa tem como foco mulheres grávidas e crianças de até 5 anos e é composto por um braço de atenção primária à saúde materno-infantil e um braço de proteção social.

O braço de atenção à saúde é formado por dois componentes. O Programa de Apoyo al Desarrollo Biopsicosocial (PADBP) inicia na primeira consulta pré-natal, e fornece informações e suporte contínuo em encontros periódicos e visitas domiciliares. Na primeira consulta de pré-natal, em particular, as famílias recebem um kit de informações e com um CD de músicas para estimulação do feto durante a gestação. O programa também estipula a meta de, no mínimo, 7 consultas de pré-natal e um aumento no tempo mínimo das consultas, de 20 minutos para 40 minutos, com tempo adicional utilizado para aplicação de testes padronizados de depressão e transmissão de informações relacionadas ao exercício da parentalidade. O segundo componente começa ao nascimento da criança. São fornecidos kits com berço, cobertores, porta bebês, brinquedos, roupas e produtos de higiene e suplementação nutricional na forma de leite em pó fortificado distribuído nos centros de saúde locais.

O braço de proteção social do Chile Crece Contigo integra serviços contínuos de assistência social, com foco nas famílias entre os 60% mais vulneráveis da população. Desde o primeiro pré-natal, são realizadas visitas domiciliares de 1 hora por assistentes sociais e técnicos ligados à saúde, orientados por plano individualizado de trajetória elaborado pelas equipes de saúde, que preconiza encaminhamentos para programas educacionais e de mercado de trabalho.

Foram documentadas, no artigo listado na seção abaixo, as seguintes evidências a respeito do impacto causal do Chile Crece Contigo:

• o programa alcançou cobertura de aproximadamente 70% das gestações e partos ocorridos no país, nos 3 anos subsequentes à sua criação [1];
• aumento de 18% a 74% em indicadores de cobertura de suplementação durante a gravidez com leite em pó fortificado e aumento no número de visitas de pré-natal realizadas pelas mães durante a gestação, nos anos da expansão descrita imediatamente acima [1];
• aumento de 19% (ou de 5,9 pontos percentuaisO efeito de um programa em termos percentuais (%) é diferente do efeito do programa em pontos percentuais! Por exemplo, se uma variável binária teria média de 10% na ausência da iniciativa, um impacto de 5 pontos percentuais representa aumento de 50% (=5/10).) na taxa de famílias que passaram a serem contempladas pelo programa Chile Solidario nesse horizonte temporal [1];
• redução de 16% na taxa de mortalidade fetal (ou de 1,6 crianças a cada 1.000), ainda no horizonte temporal de 3 anos após o início da implementação [1];
• aumento de 0,3% (ou de aproximadamente 10 gramasO efeito de um programa em termos percentuais (%) é diferente do efeito do programa em gramas! Por exemplo, um impacto de 30 gramas em bebês que, na ausência da iniciativa, teriam 3 quilos na ausência da iniciativa representa um aumento de 1% (=30/3000).) no peso médio de bebês nascidos, com redução de 3,7% (ou 0,2 a 0,3 pontos percentuais) na taxa de bebês com baixo peso, embora este último efeito seja imprecisamente estimadoDiz-se que um resultado estatístico é imprecisamente estimado quando ele também é consistente com valores distantes de um valor de referência (por exemplo, 0), após incorporada à análise as incertezas associadas à generalização para outras amostras de indivíduos de uma população. [1];
• não foram encontrados efeitos estatisticamente significantesChamam-se de estatisticamente significantes as estimativas de impacto que são distinguíveis do valor zero, após incorporada à análise as incertezas associadas à generalização para outras amostras de indivíduos. na duração média das gestações, no tamanho dos bebês e na taxa de prematuridade [1];
• entrevistas in loco com parteiras e assistentes sociais destacaram que a implementação aumentou consideravelmente a qualidade do atendimento pré-natal oferecido e a capacidade de encaminhar facilmente famílias para outros benefícios, serviços ou programas sociais [1].