Atenção Primária à Saúde Materno-Infantil e Proteção Social no Programa Chile Crece Contigo

Apoiar famílias vulneráveis em uma trajetória de superação da pobreza alinhada ao desenvolvimento integral na primeira infância.

O Chile Crece Contigo foi implementado pelo governo do Chile em 2007. Os resultados abaixo se referem a um estudo observacionalOs estudos observacionais analisam dados coletados em situações em que os pesquisadores não têm controle sobre a exposição dos indivíduos à política ou ao programa social, baseando-se na observação das associações entre variáveis em seus contextos naturais. Nesse tipo de estudo, que frequentemente recebe o nome de "experimento natural" ou "quase-experimento", diferenças entre os grupos podem ser influenciadas por fatores que limitam a capacidade de estabelecer relações causais entre o programa e resultados de interesse. Estudos observacionais se apoiam nas metodologias modernas de inferência causal para contornar esse problema, construindo contrafactuais convincentes. que usa dados do universo de gestações ocorridas no país entre 2003 e 2010.

O programa tem como foco mulheres grávidas e crianças de até 5 anos e é composto por um braço de atenção primária à saúde materno-infantil e um braço de proteção social.

O braço de atenção à saúde é formado por dois componentes. O Programa de Apoyo al Desarrollo Biopsicosocial (PADBP) inicia na primeira consulta pré-natal, e fornece informações e suporte contínuo em encontros periódicos e visitas domiciliares.

Na primeira consulta de pré-natal, em particular, as famílias recebem um kit de informações e com um CD de músicas para estimulação do feto durante a gestação. O programa também estipula a meta de, no mínimo, 7 consultas de pré-natal e um aumento no tempo mínimo das consultas, de 20 minutos para 40 minutos, com tempo adicional utilizado para aplicação de testes padronizados de depressão e transmissão de informações relacionadas ao exercício da parentalidade. O segundo componente começa ao nascimento da criança. São fornecidos kits com berço, cobertores, porta bebês, brinquedos, roupas e produtos de higiene e suplementação nutricional na forma de leite em pó fortificado distribuído nos centros de saúde locais.

O braço de proteção social do Chile Crece Contigo integra serviços contínuos de assistência social, com foco nas famílias entre os 60% mais vulneráveis da população. Desde o primeiro pré-natal, são realizadas visitas domiciliares de 1 hora por assistentes sociais e técnicos ligados à saúde, orientados por plano individualizado de trajetória elaborado pelas equipes de saúde, que preconiza encaminhamentos para programas educacionais e de mercado de trabalho.

Foram documentadas, no artigo listado na seção abaixo, as seguintes evidências a respeito do impacto causal do Chile Crece Contigo:

• o programa alcançou cobertura de aproximadamente 70% das gestações e partos ocorridos no país, nos 3 anos subsequentes à sua criação [1];
• aumento de 18% a 74% em indicadores de cobertura de suplementação durante a gravidez com leite em pó fortificado e aumento no número de visitas de pré-natal realizadas pelas mães durante a gestação, nos anos da expansão descrita imediatamente acima [1];
• aumento de 19% (ou de 5,9 pontos percentuaisO efeito de um programa em termos percentuais (%) é diferente do efeito do programa em pontos percentuais! Por exemplo, se uma variável binária teria média de 10% na ausência da iniciativa, um impacto de 5 pontos percentuais representa um aumento de 50% (=5/10).) na taxa de famílias contempladas pelo programa Chile Solidario [1];
• redução de 16% na taxa de mortalidade fetal (ou de 1,6 crianças a cada 1.000), ainda no horizonte temporal de 3 anos após o início da implementação [1];
• aumento de 0,3% (ou de aproximadamente 10 gramasO efeito de um programa em termos percentuais (%) é diferente do efeito do programa em gramas! Por exemplo, um impacto de 30 gramas em bebês que, na ausência da iniciativa, teriam 3 quilos representa um aumento de 1% (=30/3000).) no peso médio de bebês nascidos, com redução de 3,7% (ou 0,2 a 0,3 pontos percentuais) na taxa de bebês com baixo peso, embora este último efeito seja imprecisamente estimadoDiz-se que um resultado estatístico é imprecisamente estimado quando ele também é consistente com valores distantes de um valor de referência (por exemplo, 0), após incorporada à análise as incertezas associadas à generalização para outras amostras de indivíduos de uma população. [1];
• não foram encontrados efeitos estatisticamente significantesChamam-se de estatisticamente significantes as estimativas de impacto que são distinguíveis de 0, após incorporadas à análise as incertezas associadas à generalização para outras amostras de indivíduos e estudos. na duração média das gestações, no tamanho dos bebês e na taxa de prematuridade [1];
• entrevistas in loco com parteiras e assistentes sociais destacaram que a implementação aumentou consideravelmente a qualidade do atendimento pré-natal oferecido e a capacidade de encaminhar facilmente famílias para outros benefícios, serviços ou programas sociais [1].