Análise Estatística e Síntese Narrativa de Programas de Transferência de Renda e Empoderamento Financeiro (2016)

Caracterizar a frequência com que programas de transferência de renda geraram efeitos positivos ou negativos em indicadores da extensão do poder decisório da mulher no ambiente doméstico.

A pesquisa foi realizada em 2015, pelo Overseas Development Institute, e baseou-se em um processo de busca por estudos observacionaisOs estudos observacionais analisam dados coletados em situações em que os pesquisadores não têm controle sobre a exposição dos indivíduos à política ou ao programa social, baseando-se na observação das associações entre variáveis em seus contextos naturais. Nesse tipo de estudo, que frequentemente recebe o nome de "experimento natural" ou "quase-experimento", diferenças entre os grupos podem ser influenciadas por fatores que limitam a capacidade de estabelecer relações causais entre o programa e resultados de interesse. Estudos observacionais se apoiam nas metodologias modernas de inferência causal para contornar esse problema, construindo contrafactuais convincentes. e experimentaisOs estudos experimentais utilizam mecanismos aleatórios (isto é, sorteios) para definir quem será e quem não será contemplado por um determinado programa ou política pública, garantindo que as diferenças futuras entre estes grupos possam ser atribuídas com maior credibilidade à intervenção em si — e não a diferenças entre quem é e quem não é "tratado"., publicados entre 2000 e 2015, que avaliaram o impacto de transferências de renda em países de renda baixa e de renda média.

Os estudos incluídos avaliaram programas que pertenciam às seguintes categorias:

• transferências condicionais de renda;
• transferências de renda sem condicionalidade;
• transferências de renda para criação ou aprimoramento de negócios;
• pensões.

Além disso, os estudos continham estimativas de impacto em variáveis de que capturavam o nível de empoderamento de mulheres no ambiente doméstico e a ocorrência de violência ou abuso. O principal critério de qualidade para inclusão na amostra final de estudos foi o uso de metodologias modernas de inferência causal. O processo permitiu selecionar 31 artigos.¹ Os autores utilizaram, então, métodos estatísticos para quantificar a proporção de estudos em que o impacto médio dos programas era positivo ou negativo.

Foram documentadas, nos artigos listados na seção abaixo, as seguintes evidências:

• dos 8 estudos que estudaram a relação entre transferências e medidas da extensão do poder decisório da mulher em decisões relacionadas a gastos, ou seu empoderamento financeiro, 4 encontraram resultados positivos e estatisticamente significantesChamam-se de estatisticamente significantes as estimativas de impacto que são distinguíveis de 0, após incorporadas à análise as incertezas associadas à generalização para outras amostras de indivíduos e estudos. [1];
• os efeitos descritos acima se concretizaram, tipicamente, em paralelo a mudanças no sentido positivo na ocorrência de vitimização por abuso ou violência no ambiente doméstico:
  • dos 8 estudos que estudaram a relação entre transferências e a ocorrência de violência física, 6 mostraram efeitos estatisticamente significantes, todos no sentido de diminuir a ocorrência [1];
  • além disso, dos 8 estudos que estudaram a relação entre transferências e a ocorrência de violência não-físico —por exemplo, abuso emocional ou comportamento controlador— 6 apresentaram efeitos significantes, 4 no sentido negativo e 2 no sentido positivo [1].²